DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Concorrência Eletrônica Nº 09.07.01/2025.08 - Extrato
do Instrumento Contratual Nº 09.07.01/2025.08. Objeto: Construção de praças na sede do
Município de Amontada, conforme Convênio N° 13/2025, MAPP N° 2567 e Projeto Básico,
junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Amontada - CE.; Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de
Recursos: 0401.15.451.0901.1.003, Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos:
1.701.000000; Prazo de Execução e Vigência: 05 (cinco) meses; Valor Global: R$ 1.997.753,62
(um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e
dois centavos); Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Assina pela Contratante:
Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto; Contratada: Marfhys Construções e Serviços de
Edificações LTDA EPP, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64; Assina pela Contratada: Marcelino Barros
de Aquino; Data de Assinatura do Contrato: 05 de agosto de 2025.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 040801202509
Pré-Qualificação N.º 040801202509. Objeto: Pré-Qualificação a seleção de empresas
especializadas na execução de reforma de escolas e quadras, para participarem de futura
licitação ou de licitação vinculada a programas de obras a serem realizadas pelo Município
de Amontada-CE. Tipo: Menor Preço.
O período para recebimento dos documentos dar-se-á até o dia 21 de agosto
de 2025, às 23h59min (Horário de Brasília. O Edital está disponível nos sítios:
https://www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php,https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br.
Amontada-CE, 5 de agosto de 2025.
TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA
Secretário Executivo de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 2025.07.02.1. Partes: O Município de Araripe, através da Sec de Educ, Cult
e Tec da Infor-SECULTI e a empresa,LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto:
Serviços de engenharia para execução das obras de construção de unidade escolar com 05
salas de aula (padrão FNDE), no Distrito de Alagoinha, conforme termo de compromisso nº
962130/2024/FNDE/CAIXA e recuperação estrutural e ampliação da Escola Ivanilde Ferreira
de Oliveira, Rua José Guedes, nº 100, Sipaúba II, sede do Município de Araripe/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 9.886.444,95
(nove milhões oitocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e
noventa e cinco centavos). Signatários: Eliana Rosalvo da Silva e Sebastião Gilkleberson
Alves Pereira.Araripe-CE, 29 de Julho de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.02.1
O Município de Araripe - Torna público para conhecimento dos interessados A
Retificação do Processo Concorrência nº 2025.07.02.1, Onde se lê: 10.180.191,55 (dez
milhões cento e oitenta mil cento e noventa e um reais e cinqüenta e cinco centavos),
Leia-se: 9.886.444,95 (nove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e
quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), para maiores informações procurar a
Comissão de Licitação, situada à Rua Alexandre Arraes n° 757, Centro, Araripe/CE, das
08:00 ás 16:00 ou noe-mail: licitacao@araripe.ce.gov.br.
Araripe, 6 de agosto de 2025.
JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Unilateral do Contrato nº 2025.06.23.01
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
BÁSICA. CONTRATADO: BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº
46.700.625/0001-67. OBJETO: Rescisão Unilateral
do Contrato Nº 2025.06.23.01.
FUNDAMENTO LEGAL: A Rescisão Contratual em Questão Encontra Amparo no Disposto
nos ART. 137 e 138 da LEI 14.133/2021 e da Cláusula Décima Sétima do Contrato Nº
2025.06.23.01. DATA DE RESCISÃO: 06/08/2025. Aratuba-CE, 06 de agosto de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Publicação - Ata de Registro de Preços nº 17/2025 - PE/SRP -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - PE/SRP.
Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Equipamentos e
Material Permanente destinados a atender as demandas do PAIC Integral nas Escolas da
Rede Municipal de Ensino, Conforme Termo de Compromisso N° 175/2024, e Aquisição de
Computadores destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino, através do Convênio N°
143/2022, firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação Básica
do Município de Aratuba/CE. Assinatura da Ata: 30/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: 1) PRO COMMERCE LT DA
- CNPJ Nº: 41.766.420/0001-60, vencedora do LOTE I com o valor global de R$ 139.900,00
(Cento e trinta e nove mil e novecentos reais) e 2) POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº: 37.990.239/0001-66, vencedora do LOTE II com o valor global
de R$ 39.999,96 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 30 de julho
de 2025. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 - PE/SRP
OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Equipamentos e Material
Permanente destinados a atender as Demandas do PAIC Integral nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino, Conforme Termo de Compromisso N° 175/2024, e Aquisição de
Computadores destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino, através do Convênio N°
143/2022, firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação Básica
do
Município de
Aratuba/CE. FONTE
DE
RECURSO: 0802.12.361.0068.1.017.0000 -
CONSTRUÇÃO, REF, AMPL E EQUIP DE UNID DA EDUC BÁSICA - FME - ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE RECURSOS:
1.571.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS
REPASSES VINCULADOS A EDUCAÇÃO - CONVÊNIO
N°: 143/2022 / TERMO DE
COMPROMISSO N°: 175/2024. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMP R ES A S
VENCEDORAS: 1) PRO COMMERCE LTDA - CNPJ Nº: 41.766.420/0001-60 e 2) POSITIVO
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº: 37.990.239/0001-66. VALOR G LO BA L
R$ 173.899,96 (Cento e setenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados
pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, a
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, HOMOLOGOU o procedimento licitatório.
Aratuba-CE, 29 de julho de 2025.
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA
Secretária Municipal de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.17.02
A(O) Ordenador de Despesas do Fundo Geral do município de Arneiroz/CE torna
público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão Eletrônico
Nº 2025.02.17.02: Órgão Licitante: Fundo Geral Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades de diversas unidades
administrativas do município de Arneiroz/CE. Adjudicação/Homologação: Soluc Servicos e
Locaçoes Ltda. Valor Global: R$ 183.499,92 (cento e oitenta e três mil e quatrocentos e
noventa e nove reais e noventa e dois centavos), referente aos lotes (07 e 08).
Arneiroz-CE, 6 de agosto de 2025.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.08.01/2025
O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro -
Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 22 de agosto de 2025, às 09:00hs, estará
abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônico Nº 06.08.01/2025, Objeto:
Reforma e ampliação da E.E.I.F Romao Sabiá, junto Secretaria Municipal de Educação de
Aurora/CE, conforme especificações constantes do anexo I.
O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de atendimento ao público, de
08:00 às 12:00h, ou pelos os sites:
https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-
br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Aurora-CE, 6 de agosto de 2025.
MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.06.1
Pregão Eletrônico nº 2025.08.06.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica
www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o contratação de serviços especializados a serem prestados
na confecção de próteses dentárias em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, por intermédio
da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 22 de agosto de 2025, às 08:30 horas. Início
de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de agosto de 2025, às 08:30
horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br,
por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro-CE, 6 de agosto de 2025.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria do Desenvolvimento Urbano
e Infraestrutura do Município de Baturité/Ce, Torna Público o Extrato do Instrumento
Contratual Nº 2807.01/2025, Resultante Do Concorrência Eletrônica Nº 1604.01/2025;
Objeto: Pavimentacao Asfaltica Em Cbuq No Trecho 01 Que Liga A Sede Do Município Até
As Comunidades Jordao e Evaristo e Pedra Tosca Na Comunidade de Jordao e Comunidade
de Coió Em Baturité/Ce; Contratada: Quatro I Construções Ltda Me; Valor Global: R$
5.408.935,50 (Cinco Milhões Quatrocentos e Oito Mil Novecentos e Trinta e Cinco Reais e
Cinquenta Centavos); Assina Pela Contratada: Francisco Irapuan Pereira Do Nascimento;
Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ORIGEM: Ata de Registro de Preços n° 2804.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Baturité, através Das Diversas Secretarias do Município de Baturité/Ce, Juntamente Com
As Empresa: Mj Terceirização e Serviços Ltda, Classificada Com o Valor Total No Lote 01:
R$1.100.000,00 (Um Milhão e Cem Mil Reais). Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação
de Serviços
de Manutenção
Corretiva e
Preventiva de
Ar
Condicionados, Bebedouros, Freezers e Geladeiras Para Suprir As Demandas Das Diversas
Secretarias do Município de Baturité-Ce. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril
de 2021, e No Decreto Municipal Nº 057/2023, de 20/12/23. Data de Assinatura:
25/06/2025. Vigência: de 25/06/2025 À 25/06/2026. Signatário: Cícero Antonio Sousa
Bezerra - Ordenador de Despesas Das Diversas Secretarias do Município de Baturité/Ce -
Gerenciador do Registro de Preços e Pela Empresa Mj Terceirização e Serviços Ltda, O Sr.
João Carlos Oliveira Diniz (Sócia Administrador).
ORIGEM: Ata de Registro de Preços N° 2002.02/2025, Firmado Entre A Prefeitura Municipal
de Baturité, Através Da Diversas Unidades Administrativas, Juntamente Com As Empresas:
Francisco Olivaldo Da Silva Oliveira, Inscrita No Cnpj Nº 21.628.642/0001-00, Lote 1 - R$
1.409.950,00 (Hum Milhão Quatrocentos e Nove Mil Novecentos e Cinquenta Reais);
Modalidade: Pregão Eletronico. Objeto: Registro de Preços Para Futuras e Eventuais
Aquisição de Ar Condicionados Destinados A Atender As Diversas Secretarias do Município
de Baturité/Ce. Fundamento Legal: Na Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e No Decreto
Municipal Nº 057/2023, de 20/12/23. Data de Assinatura: 06/05/2025. Vigência: de
06/05/2025 À 06/05/2026. Signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador de
Despesas Da Unidade Gestora Das Diversas Unidades Administrativas - Gerenciador do
Registro de Preços e Pela Empresa Francisco Olivaldo Da Silva Oliveira, O Sr. Francisco
Olivaldo Da Silva Oliveira (Sócia Administradora)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CE080501/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Políticas
para Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a
égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº
002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, sob o número
CE080501/2025, Objetivando a Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para a execução dos serviços remanescentes de projeto espaço educativo rural e
urbano 6 salas de aula junto à Secretaria de Políticas para Educação do Município de Campos
Sales-CE, com Data de Abertura dia 21 de Agosto de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site do Município.
Campos Sales-CE, 6 de agosto de 2025.
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO
Ordenador de Despesas