DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO Nº 54/2025- PE 028/2025. O Município de P. da Serra- MT, torna
público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO Nº
028/2025, tendo como OBJETO:ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO À
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS
RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, COM RECURSOS
ORIUNDOS DO SALDO DO CONVÊNIO Nº 0006-2024/SINFRA, CELEBRADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E ESTE MUNICÍPIO, conforme as
especificações contidas no Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo, Planilha
de Quantitativos e Custos Unitários, bem como demais normas previstas no edital e seus
anexos, com realização prevista para 21/08/2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O
Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no
Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br, no site: site: www.licitanet.com.br, no Portal Nacional
de Compras PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais, e na sala de licitações, Praça São
Carlos,
nº
755,
Centro,
P.
da
Serra/MT,
Tel:
66
3328-6101.
Email:
licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e
Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA E FELINA, SECA E ÚMIDA, DE
DIVERSAS
ESPECIFICAÇÕES
E
CATEGORIAS,
DESTINADAS
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DOS ANIMAIS ACOLHIDOS E ASSISTIDOS PELO CENTRO INTEGRADO DO
BEM-ESTAR
ANIMAL
DE
RONDONÓPOLIS (CIBEAR),
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão
retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as
propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site
www.rondonopolis.mt.gov.br
Opção: Licitações,
e na
Prefeitura, Departamento de
Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00,
telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h30
(horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 6 de agosto de 2025.
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 10/2025. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2025 -
PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
004/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT
A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público
para conhecimento dos interessados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 034/2025,
proveniente da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo Licitatório nº 004/2025,
realizado pela Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, que teve como vencedora a
empresa Geração - Consultoria e Assessoria Ltda CNPJ: 06.332.201/0001-72, cujo objeto é:
... registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
execução de Projeto de Regularização Fundiária e Demarcação Urbanística... Sendo que a
Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP para a contratação dos serviços em
Projeto de Regularização Fundiária e Demarcação Urbanística, conforme descrição no Item
1 da referida ata, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento do Município de Salto do Céu/MT.
Salto do Céu - MT, 6 de Agosto de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente Comissão de Contratação
Portaria nº 028/2025 - Matrícula nº 156
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor
artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as
festividades referentes ao evento - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO 46º ANIVERSÁRIO E 4º
RODEIO DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show regional com a dupla ALECIR & ALESSANDRO
no dia 31 de Agosto de 2025, no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 022/2025; Valor: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais); Contratada: REVANILDO DIVINO SOUZA SILVA CNPJ: 24.775.513/0001-
32; Autorização: em 31/07/2025, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em
06/08/2025, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA -Presidente
Comissão de Contratação - Portaria nº 028/2025 -Matrícula nº 156
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2025
O Municipio de Santa Cruz do Xingu Torna Público O Resultado do Processo
Licitatório Concorrência - 31-2025 Tendo Como Objeto. Contratação de Empresa
Especializada Para Execução da Obra de Ampliação do Centro de Referncia da Assistência
Social Cras, No Município de Santa Cruz do Xingu-Mt, Conforme Convênio nº 950691-2023-
Mdascf-Caixa, Empresa Vencedora Hjr Engenharia Ltda Cnpj nº 43.707.950-0001-63 - Valor
TOTAL 482.000,00. Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos
interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 4 de Agosto de 2025.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025.
Partes: O Município De Sapezal Inscrito No CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 e Hjr
Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF 43.707.950/0001-63.
Objetivo: Contratação de Empresa Especializada para construção do centro de referência
especializado de assistência social - Creas, no município de Sapezal-MT, conforme
especificações e condições constantes no Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 e
anexos, Proposta de
Convênio nº 046642/2023 e ao Contrato
de Repasse nº
945825/2023/MDASCF/CAIXA, celebrados com o Governo Federal, bem como a proposta
elaborada pela Contratada, que se tornam partes integrantes do presente contrato,
independente de transcrição..
Valor: R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais)
Vigência do contrato: O presente contrato terá vigência por um período de 300 (trezentos)
dias corridos, a contar da data de sua assinatura, de 30/07/2025 a 26/05/2026,
contemplando prazo de execução e conclusão, bem como entrega definitiva da obra.
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 02/2025, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.
Secretaria: Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
66/2024.
Detentor:
O
Município
De
Vera/Mt.Detentora:
Nexus
Construtora
Ltda.Cnpj
N.º
46.735.002/0001-20.Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Das Obras De Pavimentação
Asfáltica,
Drenagem
E
Calçada
Em Vias
Urbanas,
Conforme
Termo
De
Convênio
Transferegov Nº 951675/2023, Firmado Entre A União Por Intermédio Do Md - Ministério
Da Defesa E O Município De Vera - Mt.Finalidade: A Finalidade Do Presente Termo Aditivo
É O Acréscimo De Valor Dos Serviços Que Não Foram Previstos Na Planilha Original,
Correspondente
A
13,951%
Do
Valor
Inicialmente
Contratado,
Para
Fins
De
Complementações Da Obra.Valor: R$ 231.306,45.Data: 24 De Julho De 2025.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
E X T R AT O S
Processo Administrativo nº 148/2025. Contrato Administrativo n° 119/2025. Adesão ARP n°
004/2025. Partes: Município de Água Clara/MS, através do Gabinete da Prefeita e as
seguintes
Secretarias Cultura,
Esporte, Desenvolvimento
Econômico e
Sustentável,
Educação e Infraestrutura e a Empresa: RS Produtos e Serviços Ltda. Objeto contratação de
empresa especializada em locação de veículo por meio de Adesão de Ata de Registro de
Preços. Valor Total R$ 484.200,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais).
Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da publicação
no diário oficial do município, podendo ser prorrogado a critério da administração pública
por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 06/08/2025. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal
de Cultura - Ludmila Torres Andrade Bellini Messias, Secretaria Municipal de Esportes -
Marcos Lucas de Lima Dutra, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Sustentável - Lucas Antonio Scarpita Bim, Secretaria Municipal de Educação - Vanessa
Nunes Moura dos Santos, Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de
Souza. Contratada: RS Produtos e Serviços Ltda CNPJ: 06.273.582/0001-66 - Rodrigo de
Freitas Sales.
Processo Administrativo nº 148/2025. Contrato Administrativo n° 120/2025. Adesão ARP n°
004/2025. Partes: Município de Água Clara/MS, Através do Fundo Municipal de Saúde de
Água Clara/MS e a Empresa: RS Produtos e Serviços Ltda. Objeto contratação de empresa
especializada em locação de veículo por meio de Adesão de Ata de Registro de Preços.
Valor Total R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência: A vigência do contrato será
de 12 (doze) meses a contar da data da publicação no diário oficial do município, podendo
ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei
n° 14.133/21. Data: 06/08/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS -
Gerolina da Silva Alves - Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS - Alex de Oliveira.
Contratada: RS Produtos e Serviços Ltda CNPJ: 06.273.582/0001-66 - Rodrigo de Freitas
Sales.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Prefeito Municipal comunica aos interessados e participantes da Concorrência
Eletrônica 005/2025, Processo 67/2025, referente à Contratação de empresa para execução
de reforma do Estádio Municipal Otávio Fontoura, no município, conforme Contrato de
Repasse n. 963721/2024/MESP/CAIXA, que Adjudica o objeto do certame e Homologa o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021. Fornecedor: Oriente Construções Ltda - 35.863.704/0001-72. Total adjudicado e
homologado: R$ 462.000,00. Data da Adjudicação e Homologação: 06/08/2025.
GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024. O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS,
através da Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
n° 020/2025, tipo "MENOR PRECO POR ITEM", Objeto: Aquisição de veículo tipo Van com
acessibilidade, visando atender às demandas da APAE do município de Camapuã-MS,
conforme recursos oriundos da Emenda Parlamentar n. 202439640006, a realizar-se no DIA
22/08/2025, às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal
localizado na Rua
Bonfim, n.º 441, Centro.
O Edital está disponível
no sítio:
www.camapua.ms.gov.br e página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
(https://bllcompras.com). Mais informações (67) 3286-6010. Cód. e-SFINGE do TC/MS:
7 AC 2 B 5 C E 2 2 7 D 7 F 4 A 5 7 1 5 7 7 0 4 0 9 C 6 8 4 0 C D DA 5 B B B B .
Camapuã/MS, 5 de agosto de 2025.
MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº075/25. Em decorrência do julgamento do mérito constante do
Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Agente de Contratação, homologo a
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção
da Usina de Valorização de Recicláveis (UVR), Instrumento de Repasse nº 5005152/2023 -
Programa ITAIPU Mais que Energia, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento e no termo de referência. Processo 075/2025, Concorrência Eletrônica
nº002/2025, a empresa licitante: CONSBRASIL CONSTRUTORA LTDA, sendo vencedora do
objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 1.099.800,98 (um milhão e noventa e nove mil
e oitocentos reais e noventa e oito centavos)
Juti - MS, 1º de Agosto de 2025.
LAÍS BARROS DE SOUZA
Agente de Contratação
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 14/2025
PROCESSO
LICITATÓRIO
N.
087/2025
PREGÃO
PRESENCIAL
(SRP)
N.
014/2025.EM ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 14.133/21. CODIGO REGISTRO
INFORMACAO: "EC5843B814DC0423084C762670550F4B2C921ED5", "ID REMESSA ONLINE":
2302877. O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo
Decreto n. 006/2025, de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município
no dia 16 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR PARA
ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE JUTI MS, CONFORME