DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 9.337 - Expede autorização à JOAO MARIO DE JESUS BARROS, CPF nº ***.439.705-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 9.339 - Expede autorização à LORENEI ARLINDO DONATTI, CPF nº ***.794.290-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATO Nº 9.342, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Expedir autorização à RADIO FM
LIDER LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 13.816.046/0001-25, no
município de Barreiras/BA, para execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Reportagem Externa, no referido município.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 9.411, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53548.001057/2025-71. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s)
a
ASSOCIAÇÃO
PARQUE
RESIDENCIAL
DAMHA
II,
CNPJ
nº
11.666.131/0001-29, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 9.320, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Processo:
53578.000961/2025-11.
Outorga
autorização
para
uso
de
Radiofrequências à Radio Rio Mar Limitada, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 04.364.659/0001-88, no município de Manaus/AM, até
01/11/2033, a contar da data de publicação deste Ato.
ROZALVO PEREIRA BRAGA
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.397, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Processo:
53578.001001/2025-60.
Expede
autorização
a
ALPHATEX
IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.679.336/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ROZALVO PEREIRA BRAGA
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.436, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Processo: 53578.001011/2025-03. Expede autorização a ANTONIO LUIZ DE
PINHO
BEZERRA
JUNIOR,
CPF
nº
***.310.442-**,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ROZALVO PEREIRA BRAGA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.249 - Processo nº 53500.052806/2025-75. Expede autorização à T G DE SOUZA TELECOM,
CNPJ/MF nº 48.410.342/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
9.251
- Processo
nº
53500.052682/2025-28.
Expede autorização
à
SOMAR
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.969.702/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.252 - Processo nº 53500.052923/2025-39. Expede autorização à JOHNATAN DE JESUS,
CNPJ/MF nº 35.786.288/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.253 - Processo nº 53500.053368/2025-62. Expede autorização à ELDO LOPES DE ALMADA
LTDA, CNPJ/MF nº 47.163.255/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.254 - Processo nº 53500.048773/2025-69. Expede autorização à PRIMITIVOS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 39.764.128/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.265 - Processo nº 53500.057728/2025-03. Expede autorização à IMPERIAL COMERCIO E
SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ/MF nº 18.858.496/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.267 - Processo nº 53500.057157/2025-07. Expede autorização à D C DE SOUZA SISTEMAS
DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 24.993.732/0001-98,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.269 - Processo nº 53500.057159/2025-98. Expede autorização à PEDRO LUCIAN S. DOS
SANTOS, CNPJ/MF nº 36.137.983/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.270 - Processo nº 53500.057161/2025-67. Expede autorização à ALPHA NETWORKS LTDA,
CNPJ/MF nº 33.468.933/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.273 - Processo nº 53500.057164/2025-09. Expede autorização à AJM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 42.018.783/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.275 - Processo nº 53500.057169/2025-23. Expede autorização à NAVEGANET COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 32.314.624/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.277 - Processo nº 53500.057185/2025-16. Expede autorização à ADILO RODRIGUES DE
SOUZA, CNPJ/MF nº 22.095.835/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.278 - Processo nº 53500.057187/2025-13. Expede autorização à ANTONIO HALISON DIAS
SANTOS, CNPJ/MF nº 20.144.112/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.289 - Processo nº 53500.053506/2025-11. Expede autorização à JSERVERS INTERNET
SOLUTION
LTDA,
CNPJ/MF
nº
46.108.673/0001-60,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.292 - Processo nº 53500.051446/2025-94. Expede autorização à JEFERSON SIQUEIRA ALVES,
CNPJ/MF nº 37.348.401/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.294 - Processo nº 53500.051694/2025-35. Expede autorização à ANTONIO DE PAULA
GUIMARAES JUNIOR,
CNPJ/MF nº
39.596.255/0001-02, para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.295 - Processo nº 53500.052222/2025-08. Expede autorização à TREND CONNEC T
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.342.360/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.297 - Processo nº 53500.054966/2025-59. Expede autorização à FIBERLINK TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.646.385/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.298 - Processo nº 53500.057812/2025-19. Expede autorização à TRIX SOLUCOES EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.544.039/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.315 - Processo nº 53500.057810/2025-20. Expede autorização à SJM SERVICOS EM
COMUNICACOES E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.768.812/0001-91, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.331 - Processo nº 53500.057121/2025-15. Expede autorização à EVOTTEL T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 48.397.190/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.335 - Processo nº 53500.057676/2025-67. Expede autorização à CONECT SOLUCTION LTDA,
CNPJ/MF nº 46.735.638/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.340 - Processo nº 53500.057112/2025-24. Expede autorização à GIGANET SERVICOS &
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
41.006.372/0001-02,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente