DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080700015
15
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV/MINC Nº 39, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria
nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26
da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
235635 - Beco, o Coração que Batia dentro do Ayrton
SHP SOLUCOES E COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 22.071.389/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 245.514,73
Valor total atual: R$ 1.196.442,73
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
239326 - Beco, a História por trás de um Campeão
SHP SOLUCOES E COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 22.071.389/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 483.040,25
Valor total atual: R$ 1.480.740,25
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 239627 - A ARTE DA MUDANÇA, publicado na portaria nº 0073/23
de 05/12/2023, no D.O.U. de 06/12/2023, para PIMENTA NO CLIMA.
Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2317149 - Que bicho é esse?
SABIA ASSESSORIA EDUCACIONAL E SOCIOAMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 21.117.570/0001-36
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025
233376 - Return Film Festival - 3ª edição
RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025
233722 - Açailândia, Conhecendo sua História
HEZEQUIAS CARVALHO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.125.271-**
Cidade: Açailândia - MA;
Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025
234938 - TAC TACS EM UMA AVENTURA AMBIENTAL
TAC TACS PARQUE E INTERVENCOES EM EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.317.167/0001-41
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/08/2025
235645 - Ribeirão Vai ao Cinema 2024
Cineclube Cauim
CNPJ/CPF: 51.820.371/0001-50
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236004 - Green Nation Fest 2024
CIMA - Centro de Cultura, Informação e Meio-Ambiente
CNPJ/CPF: 00.468.786/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025
240108 - MARANHÃO NA TELA LAB
MIL CICLOS PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 08.578.658/0001-97
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025
240380 - Média-metragem "DAVI"
RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO
CNPJ/CPF: ***.395.783-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 30/09/2025
240451 - UM SOL QUE BRILHA
DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 39.601.053/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/08/2025
240984 - Positiva(mente)
Três Quadros Filmes
CNPJ/CPF: 13.704.733/0001-59
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 02/08/2025 à 31/12/2025
2410814 - Joanes - Ainda há tempo
KAIO DA CRUZ AMARAL 02941586504
CNPJ/CPF: 43.448.798/0001-41
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Prazo de Captação: 05/08/2025 à 31/12/2025
241984 - PROJETO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO LIVRE EM AUDIOVISUAL - CORES
DA VIDA: DOCUMENTANDO A DIVERSIDADE
BIANCHINI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.697.470/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/08/2025 à 31/12/2025
242356 - Rede Cine Rua Ceará
MATTOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 40.176.329/0001-22
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025
243797 - Tambores para São Benedito
JOAN CARLOS SANTOS PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 03.104.388/0001-69
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025
245108 - Nós também estivemos na linha de frente
COMUNICACAO DE FATO SOCIEDADE LTDA
CNPJ/CPF: 73.618.415/0001-05
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025
247883 - Analfabeto Político
ALEX ANGELEU DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.969.398-**
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025
248075 - Afrocriativas
INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL
CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025
248263 - Acerte no Cinema - Sudeste
INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
249944 - Podcast Ipecont Cultural
MATHEUS RAMOS TROLESI
CNPJ/CPF: ***.883.166-**
Cidade: Varginha - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/10/2025
251266 - A Revoada dos Novos Bárbaros Mutantes & Molhados - Coletivo Cultural Lado Alado
FABIANO JOSE RODRIGUES DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.592.137-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 552, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254654 - Produção e Distribuição de livros: Corpo, Movimento e Cultura
JOSE VANDERLIN NASCIMENTO MIRANDA
CNPJ/CPF: ***.437.155-**
Processo: 01400022954202590
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 454.267,44
Prazo de Captação: 07/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa à criação, edição, impressão e distribuição gratuita de três
livros sobre Corpo, Movimento e Práticas Culturais, totalizando 1.800 exemplares. O material
será distribuído a estudantes do Programa Forças no Esporte (PROFESP) em cinco escolas
públicas de São Gonçalo-RJ.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254655 - IV CINEDEIA: Festival Cearense Internacional de Economia Criativa de Diversidade,
Equidade, Inclusão e Acessibilidade
LUCAS FREITAS PEIXOTO PAZ
CNPJ/CPF: 15.652.074/0001-80
Processo: 01400022957202523
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 5.998.897,41
Prazo de Captação: 07/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Desenvolver Limoeiro do Norte, Icó, Crato, Fortaleza, Campo Grande,
Dourados, Ponta Porã, Belém e Ananindeua como Centros de Economia Criativa diversa e
inclusiva das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste através de Festival anual multilinguagem
de empregabilidade
inclusiva com acessibilidade
plena CINEDEIA:
Festival Cearense
Internacional de Economia Criativa de Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade. Cursos
profissionalizantes a PCD, palestra e debates acessíveis em LIBRAS com transmissão ao vivo,
programação plenamente inclusiva de filmes, espetáculos, shows, sala de inovação e realidade
expandida, acessível em LIBRAS ou LSE, audiodescrição, língua indígena a definir,
acompanhantes específicos a autistas, PCD e indígenas, feiras criativa e gastronômica.
Empreendedorismo D.E.I.A., gratuito, classificação livre a público estimado de 24000 pessoas.
30 dias, 3 por cidade em espaços com acessibilidade: praças públicas, salas multimídia
imersivas, qualidade acústica e palco.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254656 - Escrita de Ficção Climática
CROMO PRODUCOES PROJETOS EDITORA E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 33.590.230/0001-07
Processo: 01400022958202578
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 228.467,25
Prazo de Captação: 07/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto busca formar escritores do Brasil para as novas tendências
literárias e de publicação. O projeto terá 3 produtos: 1) a formação presencial de 10 horas
(dividida em dois dias) em diversas cidades do nordeste na qual serão abordados 2 eixos de
trabalho 1.1) a escrita criativa com ênfase no novo movimento de ficção climática e 1.2) novas
formas de publicação e divulgação da escrita (e as novas plataformas de leitura). 2) a formação
online de 100 horas ao longo dos meses subsequentes a realização das atividades presenciais
(que os participantes serão estimulados a preservar), neste projeto denotado como
contrapartida social e 3) a publicação de um livro com a coletânea das obras dos participantes
do projeto.