DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: de 19 a 21/08/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas
nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício
Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos
até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento
Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação.
DIA 19 de Agosto de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA
1 - Processo nº: 17830.723872/2021-11 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE
2 - Processo nº: 16682.721273/2023-02 - Recorrente: PETROBRAS LOGISTICA
DE EXPLORACAO E PRODUCAO S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAFAEL LUIZ BUENO DA CUNHA
3 - Processo nº: 13136.720331/2023-71 - Recorrente: UNIAR COMERCIO DE
ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALINE CARDOSO DE FARIA
4 - Processo nº: 15746.720325/2020-18 - Recorrente: ARVAL BRASIL LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Agosto de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO
5 - Processo nº: 10640.722327/2018-91 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e SUNTECH DO BRASIL COMERCIO, REPRESENTACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
6 - Processo nº: 11000.722029/2021-03 - Recorrente: DELLY KOSMETIC
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA
7 - Processo nº: 13136.720900/2021-16 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e MULTILASER INDUSTRIAL S.A.
8 - Processo nº: 15983.720031/2019-50 - Recorrente: USINAS SIDERURGICAS
DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALINE CARDOSO DE FARIA
9 - Processo nº: 10976.720069/2017-36 - Recorrente: MASSA FALIDA DE
BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Agosto de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RAFAEL LUIZ BUENO DA CUNHA
10 - Processo nº: 10314.720779/2019-11 - Recorrente: GR SERVICOS E
ALIMENTACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE
11 - Processo nº: 13502.720102/2013-69 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e BRASKEM S.A
12 - Processo nº: 13502.901050/2012-49 - Recorrente: BRASKEM S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAFAEL LUIZ BUENO DA CUNHA
13 - Processo nº: 15746.720751/2020-51 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e PADO S/A INDUSTRIAL, COMERCIAL E IMPORTADORA
Relator(a): ALINE CARDOSO DE FARIA
14 - Processo nº: 13896.723119/2012-19 - Recorrente: MAXPAR SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 13896.723185/2014-42 - Recorrente: MAXPAR SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 13896.723035/2011-96 - Recorrente: MAXPAR SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Agosto de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RAFAEL LUIZ BUENO DA CUNHA
17 - Processo nº: 15746.727120/2022-25 - Recorrente: PAMA COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO
18 - Processo nº: 10166.903798/2014-18 - Recorrente: AMERICEL S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALINE CARDOSO DE FARIA
19 - Processo nº: 19679.011027/2005-04 - Recorrente: MONSANTO DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 19679.013467/2005-98 - Recorrente: MONSANTO DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO
21 - Processo nº: 10380.007966/2005-17 - Recorrente: FUNDACAO ANA
LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 16327.721329/2020-17 - Recorrente: MAPFRE VIDA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 21 de Agosto de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA
23 - Processo nº: 15746.720542/2023-51 - Recorrente: HYUNDAI STEEL
INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 17878.720010/2020-09
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10073.722040/2020-68
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10073.722041/2020-11
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10073.722042/2020-57
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10073.722043/2020-00
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10073.722044/2020-46
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10073.722045/2020-91
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 10073.722046/2020-35
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 10073.722047/2020-80
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 10073.722048/2020-24
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 10073.722049/2020-79
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 10073.722050/2020-01
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 10073.722051/2020-48
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 10073.722052/2020-92
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 10073.722053/2020-37
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 10073.722054/2020-81
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 10073.722055/2020-26
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 10073.722065/2020-61
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 10073.722066/2020-14
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 10073.722067/2020-51
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 10073.722068/2020-03
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 10073.722069/2020-40
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 10073.722070/2020-74
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 10073.722071/2020-19
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 10073.722073/2020-16
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 10073.722074/2020-52
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 10073.722075/2020-05
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 10073.722076/2020-41
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 10073.722077/2020-96
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 10073.722078/2020-31
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 10073.722079/2020-85
- Recorrente: HD HYUNDAI
CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
CONSTRUCAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 21 de Agosto de 2025, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): RAFAEL LUIZ BUENO DA CUNHA
55 - Processo nº: 13136.724667/2022-21 - Recorrente: LOCALIZA RENT A
CAR SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE
56 - Processo nº: 10314.722806/2016-48 - Recorrente: CONTITECH DO
BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS
E INDUSTRIAIS LTDA. e
Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
57 - Processo nº: 16682.721068/2022-58 - Recorrente: RAIZEN S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE
Presidente da 2ª Turma Ordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: de 25 a 28/08/2025.
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da
2ª Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual,
com duração de 4 (quatro) dias, tendo início às 9h do dia 25/08/2025 e fim às
23h59min do dia 28/08/2025.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco
dias após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento 
do 
Plenário 
Virtual 
- 
SAPVI, 
com 
acesso 
pelo 
endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.