DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias e nos Despachos publicados no Diário Oficial da União nº 147, de
6 de agosto de 2025, Seção 1, página 86 a 92, no título, onde se lê:
SECRETARIA DE DIREITOS DIGITAIS
Leia-se:
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS
DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO
AMBIENTE DIGITAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.349, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: 4x4 (Argentina e Espanha - 2019)
Título Original: 4x4
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Mariano Cohn
Produtor(es)/Criador(es): Gastón Duprat
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: conteúdo sexual, drogas ilícitas e violência
Processo: 08017.000864/2025-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.350, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Cinema e Futebol (Brasil - 1980)
Título Original: Cinema e Futebol
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Tininho Fonseca
Produtor(es)/Criador(es): SRTV - Setor de Rádio e Televisão da Embrafilme, Embrafilme -
Empresa Brasileira de Filmes S.A.
Distribuidor(es): Tela Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.001408/2025-98
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.351, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Minas em Armas (Brasil - 1933)
Título Original: Minas em Armas
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Aristides Junqueira
Produtor(es)/Criador(es): A. Junqueira Filme
Distribuidor(es): Tela Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.001424/2025-81
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.352, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Vaquejada no Nordeste (Brasil - 1949)
Título Original: Vaquejada no Nordeste
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): João Stamato
Produtor(es)/Criador(es): S.I.A. - Serviço de Informação Agrícola
Distribuidor(es): Tela Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: violência
Processo: 08017.001440/2025-73
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.353, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Projeto Pixinguinha (Brasil - 2010)
Título Original: Projeto Pixinguinha
Categoria: Obra seriada
Produtor(es)/Criador(es): Funarte
Distribuidor(es): Tela Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001512/2025-82
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.354, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Mary & George (Grã-Bretanha - 2024)
Título Original: Mary & George
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Oliver Hermanus
Produtor(es)/Criador(es): D. C. Moore
Distribuidor(es): Globoplay
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência
Processo: 08017.003247/2024-96
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.355, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Um motivo para lutar (França - 2023)
Título Original: Une zone à défendre
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Romain Cogitore
Produtor(es)/Criador(es): Nicolas Dumont
Distribuidor(es): Disney+
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: conteúdo sexual, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.001676/2025-18
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.356, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Cheiro do Ouro (França - 2023)
Título Original: Cash
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Jérémie Rozan
Produtor(es)/Criador(es): Thibault Gast e Matthias Weber
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: atos criminosos, conteúdo sexual e violência
Processo: 08017.001677/2025-54
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.357, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Um lugar secreto (Estados Unidos - 2021)
Título Original: John and the hole
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Nicolás Giacobone
Produtor(es)/Criador(es): Alex Orlovsky
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.001678/2025-07
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO