DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 5.360, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a
pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 4839,
de 14 de abril de 2025 (31324949), e que a requerente apresentou documento
comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
CAROLINA LI, nascida em 13 de setembro de 2012, filha de Zhen Xianfang e de
Li Zishun, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.026691/2025-51).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.361, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a
pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 4840,
de 14 de abril de 2025 (31324950), a requerente apresentou documento comprobatório da
aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ANGELINA LI, nascida em 01 de setembro de 2010, filha de ZHEN XIANFANG e
LI ZISHUN, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.026712/2025-38).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.362, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a
pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 4750,
de 26 de março de 2025 (31124320), e que a requerente apresentou documento
comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ADRIANE TIAN que passo a assinar ANNI TIAN, nascida em 11 de setembro de
1998, filha de Ge Qifen e de Tian Fuming, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº
08018.011793/2025-71).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.369, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
DOUGLAS FENELON - F161603-O, natural do Haiti, nascido em 2 de maio de
2004, filho de Majorie Thomas e de Salomon Fenelon, residente no estado de no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0614831/2025);
ELIETE DEOLINDA MORAIS SEBASTIAO - V422312-G, natural da Angola,
nascida em 25 de outubro de 1990, filha de Mateus Sebastiao e de Isabel Maria
Morais, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0588679/2025);
GHADEER KHALIL JASER SULEIMAN - G377856-B, natural da Jordânia, nascida
em 1 de dezembro de 1984, filha de Khalil Jaser Suleiman e de Hana Hassan Hazim,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0054229/2021);
GIHAN ASHRAF AHMED ABDELHADY - F451165-7, natural do Egito, nascida
em 11 de agosto de 1995, filha de Ashraf Ahmed Abdelhady e de Sohier Saber Ahmed,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0588866/2025);
GULAM SHAHRIA - G104782-B, natural de Bangladesh, nascido em 15 de
fevereiro de 1991, filho de Fatema Begum e de Abdul Goni, residente no estado de
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0612740/2025);
JEAN OSSY ORELUS - F281783-E, natural do Haiti, nascido em 28 de
setembro de 1993, filho de Lanio Orelus e de Fleurette Dorlisma, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0588629/2025);
JUAN PABLO MORALES HERNANDEZ - G349828-O, natural da Colômbia,
nascido em 21 de julho de 1998, filho de Gloria Amparo Hernandez Arias e de Diego
Maria Morales Arredondo, residente no Estado de no estado do Paraná (Processo nº
235881.0614845/2025);
KOUAKOU THEODORE DON CARLAUSSE DANYO - F458591-T, natural de Togo,
nascido em 9 de novembro de 1994, filho de Atsou Danyo e de Dede Sidonie Anani,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0588676/2025);
MOHAMED MEHDI AL OSSAILY - B046431-G, natural do Líbano, nascido(a)
em 1 de outubro de 1962, filho(a) de Khadue Moghinie e de Hassan Al Ossaily,
residente
no
estado
de
no
estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0614878/2025);
MOHAMMAD BASHAR JANDALI ALREFAEE - F295670-1, natural da Síria,
nascido em 2 de fevereiro de 1984, filho de Duraid Jandali Alrefaee e de Lina Bosty,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0494775/2024);
MUSTAFA AL RAHWAN - G441933-N, natural da Arábia Saudita, nascido em
25 de janeiro de 1982, filho de Nada Al Rahwan e de Ahmad Al Rahwan, residente no
estado de no estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0613380/2025);
NEDIME SIBILI - B080327-H, natural da Síria, nascida em 8 de março de
1992, filha de Semse Abdullah e de Muhammed Mustafa, residente no estado de no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0613680/2025);
OMAR ISER CASALS - F352043-N, natural de Cuba, nascido em 26 de agosto
de 1992, filho de Clara Graciela Casals Aguilar e de Ciro Iser Sosa, residente no estado
de no estado do Paraná (Processo nº 235881.0613757/2025);
OUSSEYNOU SENE - F036352-N, natural do Senegal, nascido em 31 de
dezembro de 1976, filho de Moussou Diouf e de Serigne Sene, residente no Estado de
no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0614513/2025);
ROBERT ALEXANDER PARADA DELGADO - G327051-9, natural da Venezuela,
nascido em 19 de julho de 1995, filho de Nila Margarita Delgado Franco de Parada e
de
Pedro
Parada
Hernandez,
residente
no
Distrito
Federal,
Processo
nº
235881.0626029/2025;
ROSEMOND JOSEPH - V846358-6, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de
março de 1971, filho(a) de Elmonise Romeus e de Thelusmond Joseph, residente no
estado de no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0613802/2025);
SOUROU CREDO FRANCISCO JUSTUS ZINSOU - G332791-P, natural de Benin,
nascido em 30 de outubro de 1994, filho de Anasthasie Akakpo e de Achille Zinsou,
residente
no
Estado
de
no
estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0613555/2025);
VIXAINT ARISTE - G256323-X, natural do Haiti, nascido em 15 de setembro
de 1981, filho de Levasson Ariste e de Lodanie Regis, residente no estado de Rondônia
(Processo nº 235881.0466531/2024) e
WILDOR LOUIGENE - G443165-W, natural do Haiti, nascido em 12 de maio
de 1992, filho de Raymonde Lexime e de Annistil Louigene, residente no estado de no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0612898/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.370, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
FERNANDO ANTONIO CLAUDINO PALMA - V430074-A, natural de Honduras,
nascido em 14 de setembro de 2002, filho de Fernando Humberto Claudino Fajardo e
de
Marcia Fabiola
Palma
Caballero, residente
no
estado
do Paraná
(Processo
235881.0588590/2025).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.371, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER
a nacionalidade
brasileira, por
Naturalização Provisória,
às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
LAMMAR ELASSAD - F727675-P, natural da Síria, nascida em 21 de junho de
2016, filha de Ammar Alassad e de Raia Ali, residente no estado de no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0612920/2025);
MOHAMED ALI ABBAS AHMED - B258405-O, natural de Sudão, nascido em
29 de maio de 2022, filho de Ali Abbas Ahmed Osman e de Tebyan Adeel Alameen
Taha, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0588585/2025);
OMER MUSTAFA ELMUTASIM ABDELGAFAR - B326168-X, natural de Sudão,
nascido em 26 de janeiro de 2018, filho de Mustafa Elmutasim Abdelgafar Ali e de
Lamis Eljailani Elhussain Ali, residente no estado de no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0613535/2025) e
RAYA ALASSAD - F727679-H, natural da Síria, nascid em 25 de junho de
2015, filha de Ammar Alassad e de Raya Ali, residente no estado de no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0612936/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº
1 2 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P E R DA _ C A N C _ AU T O _ D E _ R ES I D / D I N AC / C P M I G / CG P M I G /
DEMIG/SENA JUS
Assunto: Migrações: Autorização de Residência por Prazo Determinado
Interessado(a): ANTON ABRAHAM ELIAS
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017,
em
nome do
imigrante
ANTON
ABRAHAM
ELIAS, RNM
V5912068,
de
nacionalidade britânica, nascido em 07 de abril de 1967, filho de Norman Elias e
Suzanne Elias, Processo nº 08018.082107/2024-66.
DESPACHO Nº
7 7 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P E R DA _ C A N C _ AU T O _ D E _ R ES I D / D I N AC / C P M I G / CG P M I G /
DEMIG/SENA JUS
Assunto: Instauração de Procedimento de Perda de Autorização de Residência
Interessado: YANG ZHIGUO
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante YANG ZHIGUO, RNM Y274281P, de nacionalidade chinesa,
nascido em 28 de novembro de 1963, filho de Dong Gui Lan e de Yang Jin Yu,
referente ao Processo nº 08505.003663/2025-73.
DESPACHO Nº
7 8 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P E R DA _ C A N C _ AU T O _ D E _ R ES I D / D I N AC / C P M I G / CG P M I G /
DEMIG/SENA JUS
Assunto: Instauração de Procedimento de Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): JONG KYU LEE
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante JONG KYU LEE, RNM V069689C, de nacionalidade sul-
coreana, nascido em 03 de setembro de 1956, filho de SOON MO KU e JUNG KWAN
LEE, referente ao Processo nº 08505.005803/2025-48.
DESPACHO Nº
8 0 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P E R DA _ C A N C _ AU T O _ D E _ R ES I D / D I N AC / C P M I G / CG P M I G /
DEMIG/SENA JUS
Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): PU DU
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante PU DU, RNM V6182268, de nacionalidade chinesa,
nascido em 31 de dezembro de 1989, filho de HE LINGDI e de DU ZHONGXUAN,
Processo nº 08505.005687/2025-67.
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