DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº
8 1 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P E R DA _ C A N C _ AU T O _ D E _ R ES I D / D I N AC / C P M I G / CG P M I G /
DEMIG/SENA JUS
Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência
Interessado: GU GUANGQI
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante GUANGQI GU, RNM Y2754595, de nacionalidade chinesa,
nascido em 30 de abril de 1959, filho de SUN XIU QIN e de GU CHENG YUAN, Processo
nº 08000.025860/2025-24.
DESPACHO Nº
1 0 7 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P E R DA _ C A N C _ AU T O _ D E _ R ES I D / D I N AC / C P M I G / CG P M I G /
DEMIG/SENA JUS
Assunto: Perda de autorização de residência
Interessado: ZHUBAO DONG
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante ZHUBAO DONG, RNM Y269369T, de nacionalidade
chinesa, nascido em 23 de novembro de 1961, filho de Ling Chen Gi e de Dong Chen
Chen, Processo nº 08704.004197/2025-05.
DESPACHO Nº
1 0 8 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P E R DA _ C A N C _ AU T O _ D E _ R ES I D / D I N AC / C P M I G / CG P M I G /
DEMIG/SENA JUS
Assunto: Perda de autorização de residência
Interessado: JUAN VALAVANIAN BARASATIAN
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante JUAN VALAVANIAN BARASATIAN, RNM V0382261, de
nacionalidade chilena, nascido em 01 de dezembro de 1959, filho de Osana Barasatian
de Valavanian e de Lazaro Valavanian, Processo nº 08704.000675/2025-08.
DESPACHO Nº
1 0 9 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P E R DA _ C A N C _ AU T O _ D E _ R ES I D / D I N AC / C P M I G / CG P M I G /
DEMIG/SENA JUS
Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência
Interessada: HIROMI KURITA
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante HIROMI KURITA, RNM V068891M, de nacionalidade
japonesa, nascido em 28 de fevereiro de 1960, filho de Hideko Ishikawa e de Goro
Ishikawa, Processo nº 08704.000635/2025-58.
DESPACHO Nº
1 1 1 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P E R DA _ C A N C _ AU T O _ D E _ R ES I D / D I N AC / C P M I G / CG P M I G /
DEMIG/SENA JUS
Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): GANHUA XU
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do
imigrante GANHUA XU, RNM V616896A, de nacionalidade chinesa, nascido em 14 de outubro
de 1952, filho de Xingxiao Wu e de Xishen Xu, Processo nº 08505.008051/2025-77.
DESPACHO Nº
1 1 2 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P E R DA _ C A N C _ AU T O _ D E _ R ES I D / D I N AC / C P M I G / CG P M I G /
DEMIG/SENA JUS
Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): JINGUI HUANG
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome da
imigrante JINGUI HUANG, RNM V6168994, de nacionalidade chinesa, nascida em 13/10/1953,
filha de Guizhen Zhen e de Xinlong Huang, Processo nº 08505.008050/2025-22.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora de Processos Migratórios
DESPACHO Nº
7 2 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P E R DA _ C A N C _ AU T O _ D E _ R ES I D / D I N AC / C P M I G / CG P M I G /
DEMIG/SENA JUS
Assunto: Procedimento de Perda de Autorização de Residência
Interessado(a) LUISA MARIA GUEDES DOS SANTOS MENDES
Processo nº 08505.001284/2025-49
DECIDO pela manutenção
da autorização de residência
concedida ao
imigrante, de acordo com a proposta constante no Despacho 72 (32194844)
DESPACHO Nº 408/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
P R O C ES S O : 0 8 0 1 8 . 0 3 7 9 7 3 / 2 0 2 5 - 8 3
INTERESSADO: REYDAN FREITAS
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de REYDAN FREITAS, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 457/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08000.029038/2025-32
INTERESSADO(A): KATIA MISSAE OBORDKI
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de KATIA MISSAE OBORDKI,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 469/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.033127/2025-94
INTERESSADO(A): JIALUO JIN
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de JIALUO JIN, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 481/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08000.026656/2025-21
INTERESSADO(A): PAOLO CHRISTIANSON FURFARO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de PAOLO CHRISTIANSON
FURFARO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 496/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.044918/2025-40
INTERESSADA: MARCIA CRISTINA DA SILVA GAMA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MARCIA CRISTINA DA
SILVA GAMA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o
não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à
apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999.
DESPACHO Nº 497/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.003323/2025-34
INTERESSADA: MARIA LUZENIA REISINGER
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda
da Nacionalidade de MARIA LUZENIA
REISINGER, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 498/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.048383/2025-86
INTERESSADO: RICKY HAYASHI UEHARA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de RICKY HAYASHI UEHARA,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 499/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.050464/2025-46
INTERESSADO(A): LUCAS SCHULZ
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LUCAS SCHULZ, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Código: 727.242
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0614832/2025.
Interessado: YRONCE PAUL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
10, 11, 12 e 14, do Art 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.