DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080700063
63
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 390/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
830.414/2017-PLENNA
MATERIAIS
DE 
CONSTRUÇÃO
LTDA
EPP-AI
N°1067/2025/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.: 48054.931219/2025-10)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
832.095/2022-SAMONTUR
IMOVEIS, COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA -
AI
N°928/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 11 de junho de 2025 - (PROCESSO ADM.:
48054.930912/2025-75)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.304/2018-GILMAR
R 
DO
CARMO 
EIRELI-OF.
N°30780/2025/UAPM-
MG/ANM
830.590/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°30689/2025/UAPM-MG/ANM
830.589/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°30685/2025/UAPM-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.178/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.333/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.233/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°27852/2025/DIFIL-MG/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
830.113/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG- Prazo:2 anos a partir de 28/10/2024.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 391/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
832.095/2022-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA - Publicado
DOU de 11 de junho de 2025, Relação n° 298/2025, Seção 1, pág. 115- onde se lê: "no
valor de R$ 4,53 (quatro reais e cinquenta e três centavos)/hectare, atualizado pela
RESOLUÇÃO ANM Nº 150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU em
29/02/2024.", leia-se: "no
valor de R$ 4,74
(quatro reais e setenta
e quatro
centavos)/hectare autorizados a pesquisar, atualizado pela RESOLUÇÃO ANM Nº 196, de 25
de fevereiro de 2025, publicado no DOU em 26/02/2025.".
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.561/2021-NEOMINA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 10620 Publicado DOU de
24/12/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 310,9 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 243,15 ha
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 392/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5369/2025-832.257/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES-
5375/2025-830.912/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
5374/2025-830.911/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
5373/2025-830.910/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
5372/2025-830.909/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
5364/2025-831.819/2024-GOLD 
MINERACAO,
PARTICIPACOES 
E
EMPREENDIMENTOS S/A-
5379/2025-830.966/2025-EDUARDO ANTONIO ASSIS-
5371/2025-830.907/2025-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR-
5377/2025-830.925/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
5376/2025-830.924/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
5378/2025-830.929/2025-RENOVAR MINERACAO LTDA-
5370/2025-830.603/2025-41.455.334 WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS-
5365/2025-832.212/2024-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-
5367/2025-832.239/2024-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO-
5366/2025-832.217/2024-GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-
5368/2025-832.246/2024-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 393/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.577/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:ANTONIO
VITOR LIBERATO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ ***.971.776-**- Alvará n°3021/2021
832.050/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
23.506.671/0001-24- Alvará n°1239/2016
830.132/2017-TERRA BRASIL DIREITOS MINERARIOS S/A- Cessionário:SIRIUS
PESQUISAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 44.112.989/0001-09- Alvará n°3353/2018
831.274/2018-TERRA BRASIL DIREITOS MINERARIOS S/A- Cessionário:SIRIUS
PESQUISAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 44.112.989/0001-09- Alvará n°5737/2019
831.777/2024-PEDRO ESPERIDIAO
PEREIRA- Cessionário:ALGAR
MINERALS
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.725.604/0001- 97- Alvará n°8502/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.967/2021-ODX 
MINERACAO 
E
EXPORTACAO 
LTDA-OF.
N°30353/2025/DIOUT-MG/ANM ; MLX MINERAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.561/2021-NEOMINA MINERACAO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº
10620/2021 - Cessionario:831.621/2024.-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA.- CPF ou CNPJ 14.214.387/0001-93
Fase de Concessão de Lavra
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra(451)
830.292/2015-CONSERVE INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-
Portaria de lavra nº 267/2021- Cessionário:HIDROMINERAL AGUAS MINERAIS LTDA .-
CNPJ 60.747.815/0001-60
832.774/2009-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.- Portaria de Lavra nº 368/2023-
Cessionário:MINERADORA RIBEIRO LTDA.- CNPJ 49.525.032/0001-08
832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 109/2019-
Cessionário:AGROCITY MINERAÇÃO CAETE LTDA- CNPJ 58.137.320/0001- 78
831.968/2005-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 24/2020-
Cessionário:AGROCITY MINERAÇÃO GOUVEIA LTDA.- CNPJ 58.146.975/0001-02
833.179/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 17/2020-
Cessionário:AGROCITY MINERAÇÃO GOUVEIA LTDA.- CNPJ 58.146.975/0001-02
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°30547/2025/DIOUT-
MG/ANM; PATOS DE MINAS FOSFATADOS LTDA.
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA- Arrendatário:MINERACAO POSITIVA
LTDA EM- CNPJ 16.800.211/0001-49 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos a
partir da averbação pelo ANM.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
831.800/2001-R.D.M.C - FORNECEDORA DE AREIA LTDA- Registro de Licença
N° 1874/2017- Cessionario:832.965/2021.-PATENTE AMBIENTAL E MINERÁRIA LTDA .-
CNPJ 42.264.536/0001-64
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.072/2009-MARCELO 
PRADO
ROLLA-OF. 
N°30352/2025/DIOUT-
MG/ANM;MINERAÇÃO PEDRA DA BALEIA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
832.652/2013-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-
n° 12011/2013, prorrogado por (2) dois anos, publicado no D.O.U de 15/06/2016 -
Cessionário: ARJON MINERAIS LTDA.- CNPJ 56.607.231/0001-12
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 135/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5340/2025-840.001/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
5341/2025-840.002/2025-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA-
5342/2025-840.009/2025-COSTA MIX MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA-
5343/2025-840.018/2025-JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO-
5344/2025-840.021/2025-DP3 MINERACAO LTDA-
5346/2025-840.032/2025-MONTE SINAI MINERACAO E RECICLAGEM LTDA-
5347/2025-840.034/2025-ARGITERRA MINERIOS E SERVICOS LTDA.-
5348/2025-840.036/2025-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E
EXTRACAO DE AREIA EIRELI-
5349/2025-840.040/2025-ENVASADORA SAO SEVERINO DOS RAMOS LTDA-
5345/2025-840.022/2025-DP3 MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5350/2025-840.006/2025-ALEXANDRE MEIRELES GUIMARAES DE OLIVEIRA-
5351/2025-840.008/2025-ALEXANDRE MEIRELES GUIMARAES DE OLIVEIRA-
5352/2025-840.011/2025-ALEXANDRE MEIRELES GUIMARAES DE OLIVEIRA-
5353/2025-840.019/2025-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.-
5354/2025-840.020/2025-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.-
5355/2025-840.027/2025-JM ENERGIA RENOVAVEL LTDA-
5356/2025-840.038/2025-MF ENGENHARIA LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 203/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5359/2025-886.118/2023-JULIANA RODRIGUES DE SOUSA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5357/2025-886.074/2024-JORI FRANCISCO XAVIAER-
5358/2025-886.132/2024-MINERACAO ABG LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
D ES P AC H O
Relação nº 204/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.237/2008-GISELE SARTIN HILARIO DE TOLEDO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente