DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080700064
64
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 33/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5381/2025-858.033/2025-GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA-
MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA
Substituta
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5360/2025-806.046/2024-ADELMO SAMUEL LEITE CARNEIRO-
5361/2025-806.158/2024-CCK ENGENHARIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5362/2025-806.165/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
5363/2025-806.187/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 213/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
851.114/2017-EXTRATIVA LTDA-ALVARÁ N°6360/2018
850.884/2018-AVB MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°602/2019
850.251/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°4080/2019
851.020/2019-SERABI MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°2785/2020
850.616/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-ALVARÁ
N°4822/2014
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 214/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
851.364/2017-URSA MINERACAO EIRELI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 226/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.459/2017-NEXA
RECURSOS 
MINERAIS
S.A.-OF.
N°22663/2025/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 229/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.511/2022-MINERACAO 
ARATINGUI
LTDA-OF. 
N°29288/2025/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
850.255/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI
850.253/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
654.079/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.080/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.084/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.119/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
850.379/2025-RIBAMAR DIAS DE ALMEIDA
850.335/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.100/2018-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA
E 
MINERADORA
NACIONAL 
-
CO O P E R M I N E
850.530/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
850.273/2024-COOPERATIVA 
DOS 
GARIMPEIROS 
E 
MINERADORES 
DA
AMAZONIA LEGAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.904/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA
VISTA - Ofício N° 29380/2025/DIOUT-PA/ANM
850.822/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL -
COOPERTRAM - Ofício N° 29628/2025/DIOUT-PA/ANM
850.822/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL -
COOPERTRAM - Ofício N° 29629/2025/DIOUT-PA/ANM
850.913/2024-EDSON MARTINS CARDOSO - Ofício N° 29732/2025/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.492/2023-NEUZA FERREIRA DA SILVA
850.342/2025-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.390/2025
Titular: ASSIS PEREIRA DA SILVA
Ofício nº: 29362/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.336/2025-CERAMICA SANTA RITA LTDA-OF. N°29296/2025/DIOUT-PA/ANM
850.306/2025-AUREA MINERADORA LTDA-OF. N°29974/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.327/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA
850.362/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA
850.361/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA
850.353/2025-NEXUS MANGANES S.A.
Despacho publicado(156)
850.807/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em
14/04/2025.
850.858/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em
14/04/2025.
850.866/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em
14/04/2025.
850.867/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em
14/04/2025.
850.869/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em
14/04/2025.
850.882/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em
14/04/2025.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.285/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA
850.329/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.285/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA
850.329/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 230/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s)
Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 592/2025 - Processo nº: 850.232/2025 - Titular: LOPES
TRANSPORTES E LOCACAO & CIA LTDA - Vencimento: 05/06/2026 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SALINÓPOLIS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 232/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.533/2004-ANABI 
SILVA
DE 
FREITAS-
Alvará 
n°1626/2025
-
Cessionario:850.144/2025-GERSON HARLEI SELZLER- CPF ou CNPJ ***.071.211-**
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 231/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
850.255/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Publicado DOU de Despacho nº
104110/DIOUT-PA/ANM/2025
850.253/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Publicado DOU de Despacho nº
106167/DIOUT-PA/ANM/2025.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.336, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831013/2025-91-PEDRO ALIPIO PORTUGAL NASCIMENTO (Documento SEI:
17432298)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.337, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870721/2025-48-SIQUEIRA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17432300)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.338, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831014/2025-35-STONE PARTICIPACOES S.A. (Documento SEI: 17432302)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.339, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no
art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831016/2025-24-SAMAS 
CALDEIRARIA 
E
CONSTRUCAO 
CIVIL 
LTDA
(Documento SEI: 17432304)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE