DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 781, DE 30 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 00404.001290/2025-22, resolve:
Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 11 de agosto de 2025,
EDSON FERREIRA DO AMARAL, matrícula Siape nº 0118071, ocupante do cargo nível
intermediário de Agente Administrativo, Classe 'S', padrão V, código da vaga nº 48420, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, e §§ 8º, 17º e 18º da Constituição Federal, combinado
com o art. 10, §1º, inciso III, e art. 26, §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.265, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000163/2023-74, resolve:
D ES I G N A R
CHRISTIANE GLORIA SATURNINO DE AGUIAR, matrícula Siape nº 1531847, Analista de
Planejamento e Orçamento, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças,
da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa (21013133).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.294, DE 30 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001922/2025-
98, resolve:
N O M EA R
TULIO DOURADO CARLOS, matrícula Siape nº 1003838, Analista de Sistemas III, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014816), do Serviço
de Análise de Dados, da Divisão de Análise de Dados, da Coordenação de Dados, da
Coordenação-Geral 
de 
Informações 
Jurídico-Estratégicas, 
do 
Departamento 
de
Transformação Digital e Inovação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.298, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.038118/2021-
81, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MATHEUS CASTRO SILVA, matrícula Siape nº 1190285, do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe, código CCE 1.07 (303001), da Divisão de Informações e Pesquisas, da Subprocuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, a contar de 30 de julho de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.299, DE 30 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001489/2025-
91, resolve:
DISPENSAR
RAISA RODRIGUES ROSAL, matrícula Siape nº 2256321, Analista Técnico-Administrativo, da
Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG - nível
superior, código (410201), da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.300, DE 30 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001489/2025-
91, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG - nível
superior, código (410201), à servidora RAQUEL JAINECHINE RAVISON, matrícula Siape nº
1164663, Analista Técnico Administrativo, da Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa (410062).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.307, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.104034/2025-86, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE RIBEIRO MURAD, matrícula Siape nº 1454590, Analista de Planejamento e
Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE
1.10 (2101325), da Coordenação de Logística e Projetos, do Gabinete da Procuradoria-Geral
da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 52, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
VICTORIA LIBORIO RIBEIRO CARRILHO SIMÕES para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Diretor da Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria
Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função, ficando revogada a portaria nº 295, de 19 de
dezembro de 2023.
GLEISI HOFFMANN
PORTARIA Nº 53, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ABEL FERREIRA LOPES FILHO para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Diretor da Diretoria de Acompanhamento Junto ao Congresso Nacional da Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
GLEISI HOFFMANN
PORTARIA Nº 54, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANA DE OLIVEIRA SANTOS PAIVA NOGUEIRA para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Comunicação Social da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
GLEISI HOFFMANN
PORTARIA Nº 55, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ELISA CRISTINA GUIMARAES PELLEGRINI para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período
de 18 a 22 de agosto de 2025.
GLEISI HOFFMANN
PORTARIA Nº 56, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO FAGUNDES LOPES para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Diretor da Diretoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial
de Acompanhamento
Governamental da Secretaria
de Relações
Institucionais da
Presidência da República, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
GLEISI HOFFMANN
PORTARIA Nº 57, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO BORGES RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Diretor de Programa da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.15, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
GLEISI HOFFMANN