DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 58, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARINEZIA GOMES TONE para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Diretor da Diretoria de Acompanhamento de Políticas Públicas da Secretaria Especial de
Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo.
GLEISI HOFFMANN
PORTARIA Nº 59, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
JOSE LUIS BALALAICA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Diretor da Diretoria de Acompanhamento do Processo Legislativo Orçamentário da
Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 200, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
VINICIUS QUEIROZ MIRANDA CEDRO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no
Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.14, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 201, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
LUCAS REZENDE FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo de Gerente de Projeto no
Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27
de outubro de 2023,
e no Documento SEI
6892492, do Processo
00001.003384/2025-79, resolve:
Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do Servidor
DAYVE MORAES PIVA, Coordenador-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento de
Assuntos da Câmara
de Relações Exteriores e Defesa Nacional
da Secretaria de
Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, ocupante de Letra B, no período de 17 a 23 de agosto de 2025,
para participar da "VI Reunião da COMBIFRON Peru-Brasil", a ser realizada na cidade de Lima,
República do Peru.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 203, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de
26 de julho de 2017, resolve:
Fica designado o Sd (EB) JOÃO VICTOR SANTOS LACERDA DE ARAÚJO para
exercer a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível I.
LEONARDO PINHEIRO RUA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 94, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040574/2024-76, resolve:
Designar OTTO CAVALCANTE MEDINA, matrícula SIAPE nº 1771770, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.17, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto
designado, no período de 18 a 21 de agosto de 2025.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008798/2025-08, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MARIA CAROLINA
BLASSIOLI MORAES, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotada na Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,
com a finalidade de participação do Congresso Científico de Ecologia Química, bem como
apresentar trabalho científico, a ser realizado em Christchurch, Nova Zelândia, no
período de
14 a 28/08/2025, com
ônus custeado pelo Conselho
Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, pela bolsa de produtividade e recursos
próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008468/2025-12, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "01/08/2025 a
31/07/2026" para "14/08/2025 a 13/08/2026", referente ao deslocamento do empregado
público FRANCISMAR CORREA MARCELINO GUIMARÃES, em exercício no emprego de
Pesquisador 1A,
lotado na
Embrapa Soja,
da Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária, com a finalidade de realizar capacitação na modalidade Cientista Visitante,
Pós-doutoramento, na Universidade da Georgia, a ser realizada em Athens, Estados
Unidos da América, previamente publicado no Diário Oficial da União na Edição nº 82,
Seção 2, Página 11, de 5 de maio de 2025.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008769/2025-38, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público DÉCIO LUIZ
GAZZONI, em exercício no emprego de Pesquisador II, lotado na Embrapa Soja, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da "49ª
Apimondia, Congresso Internacional de Apicultura e Meliponicultura", a ser realizado em
Copenhague, Reino da Dinamarca, no período de 20 a 29/09/2025, com ônus limitado
para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento e pela Associação Brasileira de Estudos das Abelhas.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21018.003752/2025-70, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora SARA HOPPE SCHRODER, em
exercício no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Núcleo de Suporte
à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo, da Secretaria-Executiva, com a
finalidade de participar de visitas técnicas à áreas de produção orgânica e do Seminario
Internacional en Agroecología y producción Orgánica, a serem realizadas em Valparaíso,
Republica do Chile, no período de 01 a 07/09/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio pela Universidade de Aconcágua.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008797/2025-55, resolve:
AUTORIZAR
o
Afastamento
do País
do
empregado
público
FERNANDO
HADDAD, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Mandioca e
Fruticultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar
visita técnica
para intercâmbio de conhecimento
e alinhamento de
projetos e
desenvolvimento sustentável da bananicultura junto à Escola de Ciências Agrárias da
Universidade Nacional da Costa Rica, a ser realizada em San José, República da Costa
Rica, no período de 17 a 23/08/2025, com ônus limitado para a Administração Pública
e custeio pela Universidade Nacional da Costa Rica e recursos próprios.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 207, DE 30 DE JULHO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
DE 
GESTÃO 
DO
CONHECIMENTO - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria
SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16
subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000223/2025-41,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MATILDES LIMA SANTANA, na condição de
companheira do ex-servidor DAMASIEL BARBOSA MACEDO, Matrícula SIAPE 0031512,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III,, da
unidade pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219,
inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com
redação data pelo art. 1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com vigência a contar de 18 de junho de 2025, data do falecimento do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO