DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.394/DPM, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria
MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 24JUN2025, o CC
02.1562.11 GIULIANO FERREIRA DOS SANTOS POLITO VITA, por haver ultrapassado um ano
contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adido à Diretoria de
Aeronáutica da Marinha (DAerM), conforme o inciso II do art. 82 do EM.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 11JUL2025, o CT (EN)
10.0032.31 FÁBIO PINHEIRO BEZERRA, por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença
para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adido à Base Fluvial de Ladário (BFLa),
conforme o inciso II do art. 82 do EM.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 1.399/DPM, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art.
104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111 da Lei nº
6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1º do art. 12 da Lei nº
13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.45810, de 28 de agosto de 2024,
da Junta Regular de Saúde-3 do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado em
10 de setembro de 2024, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da
Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar e considerar desligada do Serviço Ativo da Marinha a CB-QI
15.1705.43 GABRIELLE ALVES DE SOUZA SANTOS, a partir de 10 de setembro de 2024, com
os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformada, devidos
desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.470, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, a Portaria
GM-MD nº 585, de 30 de janeiro de 2023, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de
2014, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000320/2025-44, resolve:
Art. 1º Homologar os credenciamentos do Senhor FRANKLIN LINDELON DIVINO
FREIRE BARBOSA, CPF nº ***.632.137-**, Sócio-Diretor, para exercer a função de Gestor
de
Segurança e
Credenciamento da
empresa
AEROCIENTÍFICA SERVIÇOS
AÉREOS
ESPECIALIZADOS LTDA, e de seu suplente, o Senhor ANDRÉ ETIENNE PACÍFICO PEÇANHA
DEMONTE FERRAZ, CPF nº ***.339.727-**, Geólogo, ambos no grau de sigilo RESE R V A D O,
visando ao tratamento de informações classificadas, por um período de dois anos, de
acordo com os subitens 5.2 e 5.3, combinados com o 9.11 da Norma Complementar nº
01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro
de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.542, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60410.000116/2025-13, resolve:
N O M EA R
o Coronel (EB) NILLER ANDRÉ DE CAMPOS para o cargo de Assessor Militar,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Política e Estratégia da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.549, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60420.000229/2025-91, resolve:
DISPENSAR
o Terceiro-Sargento (MB) MAYCON KALLARHAM BARCELOS SANTOS da função
de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 16 de julho de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.550, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60420.000229/2025-91,
resolve:
D ES I G N A R
o Segundo-Sargento (MB) EDGARD QUARTEROLLI DE OLIVEIRA para a função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA Nº 211/ESG, DE 4 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso das atribuições
que lhe conferem o disposto no inciso IV, art. 13, do Regulamento da Escola
Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, combinado
com o contido no inciso II, art. 11 e inciso II, art. 12 da Portaria AED/VCHEC/CHEC-MD Nº
5.446, de 27 de novembro de 2024, que aprova a Diretriz para o Planejamento e a
Execução das Atividades de Estudo, Pesquisa e Ensino e para o Processo Seletivo dos
Cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), para o ano de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder o certificado de conclusão do Curso de Estado-Maior Conjunto
(CEMC/2025), realizado na modalidade semipresencial, nos períodos de 17 de março a 4 de
abril (fase a distância) e de 14 de abril a 4 de julho de 2025 (fase presencial), com titulação
equivalente ao nível de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, conferindo o grau de
Especialista em Planejamento de Emprego Estratégico Conjunto aos militares abaixo
relacionados:
1-Coronel de Infantaria ALEXANDRE DE CASTRO GOYANNA (Ministério da Defesa);
2-Coronel do Exército OSVALDO CORREIA ANTUNES (República de Angola);
3-Coronel Aviador IVAN FLÁVIO SENA VELOSO (Ministério da Defesa);
4-Coronel de Infantaria ALEXANDRE DE MELO FERREIRA (Força Aérea Brasileira);
5-Coronel de Cavalaria ELTON LUIZ MENDINA RODRIGUES (Exército Brasileiro);
6-Capitão de Mar e Guerra (T), MARIA EMILIA DE MOURA ESTEVÃO (Marinha do Brasil);
7-Coronel de Infantaria MARCUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS (Exército
Brasileiro);
8-Tenente-Coronel Aviador RICARDO HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS
(Ministério da Defesa);
9-Capitão de Fragata (FN) FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA (Marinha do
Brasil);
10-Tenente-Coronel, de Infantaria PAULO GUSTAVO MONTEIRO DOS SANTOS
(Exército Brasileiro);
11-Tenente-Coronel Aviador EDUARDO CARNEIRO GOMES (Ministério da Defesa);
12-Tenente-Coronel Aviador CARLOS SIQUEIRA BESCH (Força Aérea Brasileira);
13-Tenente-Coronel de Engenharia MARCELO HISSANAGA (Exército Brasileiro);
14-Tenente-Coronel de Infantaria VINÍCIUS DE CASTRO LEAL (Exército Brasileiro);
15-Tenente-Coronel, de Infantaria CLAWTON C L A U D I N O GOMES (Exército Brasileiro);
16-Tenente-Coronel de Cavalaria ARMANDO JOSÉ CRESCENCIO JÚNIOR (Exército Brasileiro);
17-Tenente-Coronel de Infantaria FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA (Exército Brasileiro);
18-Tenente-Coronel, de Infantaria JÚLIO CÉSAR ALMEIDA DE OLIVEIRA (Exército Brasileiro);
19-Tenente-Coronel, de Comunicações WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA
(Exército Brasileiro);
20-Tenente-Coronel do Quadro de Material Bélico RODRIGO BOAVENTURA
(Exército Brasileiro); e
21-Capitão de Corveta (FN) LUIZ ROBERTO FARIAS DA SILVA (Marinha do Brasil).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD Nº 3.528, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto
de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000582/2025-99, resolve:
DISPENSAR
o SO (MB)
WAGNER PEREIRA DAS MERCÊS de ficar
à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 25 de julho de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 3.540, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO
DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º
da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de
2023, e o que consta do Processo Administrativo n° 60540.000033/2025-31, resolve:
N O M EA R
HÉLIO JUARES SAUCEDA MARÇAL JUNIOR, para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código CCE 2.05.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR-MD Nº 3.355, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de
2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001700/2024-15,
resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQ* ***, Bloco "*", Apartamento ***, ao 2º Ten EDUARDO FRAGOSO BRAGA, conforme
previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
GUILHERME LOURO BRAGA