DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 28 de julho de 2025, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Perito Federal Territorial, Classe S, Padrão V, ocupado por, ALAN FONSECA ROCHA ,
matrícula SIAPE nº 1553270, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo/INCRA/SR(06)MG/SEI/nº 54000.084671/2025-19).
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 5 de agosto de 2025, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Perito Federal Territorial, Classe S, Padrão V, ocupado por, Edson Valério Nunes, matrícula
SIAPE
nº 
1528818,
em 
virtude
de
posse 
em
outro 
cargo
inacumulável
(Processo/INCRA/SR(07)RJ/SEI/nº 54000.090536/2025-02).
LEONARDO HENRIQUE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 05 de agosto de 2025, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Perito Federal Territorial, Classe S, Padrão V, ocupado por, Claudia Fajardo da Fonseca
Videira, matrícula SIAPE nº 1551808, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo/INCRA/SR(07)RJ/SEI/nº 54000.086883/2025-22).
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo pelo artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno do INCRA ,
aprovado pela Portaria nº. 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do
dia 31/12/2024 e à vista das informações constantes no Processo Administrativo nº.
54000.091695/2025-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e com cálculo pela
média aritmética a ANTONIO GERALDO CARVALHO DINIZ, no cargo de Técnico Agrícola, Classe "S"
Padrão V, Matrícula SIAPE nº. 0726018 do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
art. 20, §2º inciso II, combinado com art.26, § 3º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
D ES P AC H O
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 41 art. 7º, de 8 de agosto
de 2024, tendo em vista o disposto nos art. 7º e 8º do Decreto n° 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no art.73 do Estatuto Social da Conab, inciso XXI e após submissão à
1.730ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, realizada em 06/08/2025, consoante ao
Processo nº 21200.004651/2025-59, resolve:
Autorizar o afastamento do País da empregada Kelma Christina Melo dos
Santos
Cruz 
para
participar
do
5º 
Congresso
de
Cooperativas
Agropecuárias/Agroalimentares da Província de Buenos Aires e da 12ª Jornada da
Agricultura Familiar, que serão realizados em Buenos Aires/Argentina, no período de 11 a
15 de agosto de 2025, com deslocamento. Com ônus parcial para a Conab.
JOÃO EDEGAR PRETTO
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 285, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.000948/2025-72, resolve:
Art. 1º Designar MAURÍCIO GENTA MARAGNI, matrícula Siape nº 1295681, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da
Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 331, de 08 de março de
2023, publicada no D.O.U de 09 de março de 2023, Seção 2, página 15.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, a servidora:
ALICÍA DAIANA OLIVEIRA BENTES, Coordenadora-Geral de Comunicação Social e
Relações Institucionais, matrícula n.º 3341865, para compor a delegação do Inmetro
durante missão oficial em Portugal, Lisboa, incluindo reunião com o Ministro-Conselheiro
da Embaixada do Brasil e visitas técnicas às seguintes autoridades portuguesas: i)
Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica (ASAE); ii) Instituto Português da
Qualidade (IPQ); e iii) Direção-Geral do Consumidor (DGC), com as quais serão assinados
Memorandos de Entendimento, com vistas ao fortalecimento da cooperação institucional
em áreas de interesse mútuo, no período de 10 a 14 de agosto de 2025, com ônus para
o Inmetro, referente às despesas com passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI n.º
0052600.006930/2025-78).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006514/2025-14, resolve:
Designar
TAYNARA TENÓRIO
CAVALCANTE
BEZERRA,
matrícula SIAPE
nº
2133596, para exercer o encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da
Coordenação de Relações Institucionais Norte, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 267, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar DANILO VERGANI MACHADO para exercer a função de Coordenador
de Cultura em Direitos Humanos e Mídias Digitais da Coordenação-Geral de Cultura em
Direitos Humanos e Mídias Digitais da Assessoria Especial de Educação e Cultura em
Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas deste Ministério, código FCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/SE/MEC Nº 179, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de abril de 2025, Seção 2, página 16,
Onde se lê: "...professora aposentada",
Leia-se: "...professora".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.086/CEFET-RJ, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5
de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no
Processo nº 23063.003462/2025-14, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora GISELE MORAES MARINHO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0812783, SIAPE nº 1709898,
SIAPECAD nº 01476032, lotada no(a) UNED do Campus Nova Friburgo, e em exercício no(a)
Seção de Registros Acadêmicos, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Efeitos a partir de 3 de agosto de 2025.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.093/CEFET-RJ, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5
de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no
Processo nº 23063.003191/2025-99, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO FELIPE AVELELAS TEIXEIRA, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, Código de Vaga nº 0966543, SIAPE nº
2178135, SIAPECAD nº 01956829, lotado no(a) Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, nos
termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de
10 de julho de 2025.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA