DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 238, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL EM
EXERCÍCIO
DO
CENTRO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da
Educação,
no
uso das
atribuições
legais
e
regimentais
que lhe
são
conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e ii) o que consta do processo nº 23062.041085/2025-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Lilian Bambirra de Assis,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1494784, no
período de 08/09/2025 a 14/09/2025, trânsito incluso, para participação e apresentação de
trabalhos científicos no 42nd World Congress of Endourology and UroTechnology (WCET
2025), na cidade de Phoenix, no estado do Arizona - Estados Unidos da América, com ônus
limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 765, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCO DO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de
03/11/2023, publicada no D.O.U. de 06/11/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PES S OA S ,
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no
uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o
disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega
competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº
23062.009476/2025-43; resolvem:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 616,
de 26/06/2025, publicada no D.O.U. de 01/07/2025, que nomeou EMERSON JANUÁRIO DA
SILVA, classificado em 13º lugar, pela ampla concorrência, em concurso público para o
cargo de Técnico em Contabilidade, organizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 39/2023, publicado no D.O.U. de
29/05/2023, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme publicação no D.O.U de
18/10/2023, Seção 3, nos termos do art. 13, §1º e §6º da Lei nº 8.112/90.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
Diretor-Geral em exercício
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 5.606/PROGESP/CPII, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23776.000685/2025-85, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0204634, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ERICK DE SOUZA
MORAES, SIAPE nº 3419551, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a
partir de 5 de agosto de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 3.663/IFAL, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo
nº 23041.030076/2025-45, resolve:
Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor
AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento
de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a
Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por
professores em Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Fundação
Cultural de Curitiba, na condição de parecerista de projetos culturais submetidos ao
Edital 21/2025 - Oficinas e Game (Estúdio Riachuelo), do Programa de Apoio, Fo m e n t o
e Incentivo à Cultura de Curitiba (PAFICC). A atividade será executada de forma remota
entre os dias 06/08/2025 e 07/08/2025.
Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura de
Contagem/MG, na condição de parecerista de projetos culturais submetidos aos editais
do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC). A atividade será executada de
forma remota entre os dias 08/08/2025 e 09/08/2025.
Prestação de serviço técnico junto à Fundação de Educação, Turismo,
Esporte e Cultura de Boa Vista/RR, na condição de parecerista de projetos culturais
submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A atividade
será executada de
forma remota
entre os dias
10/08/2025 e
11/08/2025.
- Data/período: 06/08/2025 a 11/08/2025
- Carga horária: 12 (doze) horas
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 3.038, DE 21 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.009028/2024-23, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/08/2025, a servidora MELODI
SCHMIDT, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1292237, da função de Assistente da Diretoria Adjunta do Ensino
Superior do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria
nº 1.677, de 06/05/2025, publicada no Diário Oficial da União de 09/05/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.234, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001839/2025-
98, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 29/07/2025, a servidora KATYUSCIA
ARAUJO PAES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 3382736, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Administração e
Patrimônio do campus Santo Amaro, código CD-4, para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 2.868, de 09/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 15/07/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.867, de 10/07/2025, publicada no Diário Oficial da União nº.
133, Seção 2, página 16, de 17/07/2025, que trata da dispensa do servidor André Rosa
Martins, matrícula SIAPE nº 1922570, onde se lê: "e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23280.001610/2025-93, resolve:", leia-se: "e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23278.007424/2025-15, resolve:".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 824 - Exonerar, a partir de 18/07/2025, a servidora KÁTIA DE FÁTIMA VILELA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1073449, do cargo de Pró-Reitora de Ensino, Código CD-02, Reitoria. (Processo n°
23327.252702.2025-56).
Nº 825 - Dispensar a servidora CAMILA LIMA SANTANA E SANTANA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1779343, da função
de
Coordenadora
de
Ensino,
Código
FG-01,
Campus
Serrinha.
(Processo
n°
23790.251437.2024-31).
Nº 826 - Dispensar o servidor JOÃO CARLOS NEPOMUCENO COSTA, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2391540, da função de Coordenador das
Unidades Educativas de Campo, Código FG-01, Campus Itaberaba. (Processo nº
23805.251039.2025-90).
Nº 827 - Dispensar a servidora CÁSSIA LORENA CAVALCANTE SIMPLÍCIO DA SILVA, ocupante
do cargo de Nutricionista, matrícula SIAPE nº 1008938, da função de Coordenadora de
Assuntos Estudantis, Código FG-2, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.251038.2025-45).
Nº 828 - Nomear a servidora KÁTIA DE FÁTIMA VILELA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1073449, para exercer o cargo de
Pró-Reitora de Ensino, Código CD-02, Reitoria. (Processo n° 23327.252702.2025-56).
Nº 829 - Designar a servidora CÁSSIA LORENA CAVALCANTE SIMPLÍCIO DA SILVA, ocupante
do cargo de Nutricionista, Matrícula SIAPE nº 1008938, para exercer a função de Chefe da
Coordenação de Assuntos Estudantis, Código FG-1, Campus Itaberaba. (Processo nº
23805.251038.2025-45).
Nº 830 - Designar o servidor JOÃO CARLOS NEPOMUCENO COSTA, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2391540, para exercer a função de Chefe da
Coordenação das Unidades Educativas de Campo, Código FG-02, Campus Itaberaba.
(Processo nº 23805.251039.2025-90).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIANº 821, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
- Retificar a Portaria de Pessoal nº 758, de 16 de julho, publicado no DOU
de 17 de julho de 2025, seção 02, página nº 17, que declarou vago, a partir de
02/07/2025 o cargo de Técnico em Laboratório - Área, Código de vaga 0217203 do
quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Icaro Bonyek Santos da Silva,
matrícula SIAPE nº 3273718, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo
inacumulável conforme processo nº 23806.250710.2025-75, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "Declarar vago, a partir de 02/07/2025, o cargo de Técnico em
Laboratório - Área, Código de vaga 0217203 do quadro de pessoal deste Instituto,
ocupado pelo servidor Icaro Bonyek Santos da Silva...
LEIA-SE:
"Declarar
vago,
no
dia 02/07/2025,
o
cargo
de
Técnico
em
Laboratório - Área, Código de vaga 0217203 do quadro de pessoal deste Instituto,
ocupado pelo servidor Icaro Bonyek Santos da Silva...
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
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