DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.968/GAB-REIT/IFMA, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.037657.2025-81,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Verbena Vieira Ribeiro de Sousa, Matrícula Nº
2182678, Pedagogo-Area, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria Pedagógica (FG-
01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de 31 de julho de 2025.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.969/GAB-REIT/IFMA, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.037657.2025-81, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Luis Fernando Pires Pinto, Matrícula Nº 271773,
Técnico em Assuntos Educacionais, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da
Coordenadoria Pedagógica (FG-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.984/GAB-REIT/IFMA, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas obrigações legais; e, considerando o disposto no Art.
95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e a solicitação
constante no Processo nº 23249.017966/2025-35, resolve:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.783 de 09.05.2025, publicada na seção 02,
pág. 19, no DOU de 12.05.2025; e,
2. Autorizar o afastamento do (a) servidor(a) Daniel Barbosa Araujo,Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do (a) Campus Codó, para, em Lichinga -
Moçambique, no período de 08.08.2025 a 22.08.2025, participar do 1º Fórum Internacional
IFMA - Moçambique: "Consumo e Produções sustentáveis. Encurtando distâncias e
ampliando conhecimento", com ônus para este Instituto Federal, contemplado através do
Edital PROEXT nº. 08/2024 que custeará as despesas com hospedagem, alimentação e
passagens aéreas.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.986/GAB-REIT/IFMA, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas obrigações legais; e, considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e a
solicitação constante no Processo nº 23249.018277/2025-48, resolve:
1. Tornar sem efeito a PORTARIA N° 1782/2025, de 09.05.2025, publicada na
seção 2, pág. 19, no DOU de 12.05.2025; e,
2. Autorizar o afastamento do (a) servidor(a) Taciana Aparecida Diesel,Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras,
para, em Lichinga - Moçambique, no período de 08.08.2025 a 22.08.2025, participar do 1º
Fórum Internacional IFMA - Moçambique: "Consumo e Produções sustentáveis. Encurtando
distâncias e ampliando conhecimento", com ônus para este Instituto Federal, contemplado
através do Edital PROEXT nº. 08/2024 que custeará as despesas com hospedagem,
alimentação e passagens aéreas.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
PORTARIA Nº 480/2025 - GAB-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 16 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO TÉCNICO - CAMPUS MONTE CASTELO NO
EXERCÍCIO DA DIRETORIA GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS MONTE CASTELO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais; e
CONSIDERANDO a
delegação de competências
aposta pela
Portaria n°
2628/2023 - GAB-Reitoria/IFMA, de 19 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; e CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº nº
23249.035963.2025-83, resolve:
Art 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, como substitutos eventuais
do Diretor-Geral do Campus São Luís - Monte Castelo, Código:CD-02, para que assumam o
respectivo cargo durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular.
.
.TITULAR
.CARGO/
F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
.
José Edilson do Nascimento
(1422395)
Diretor Geral -
CD - 0002
.Alanildo Gomes Guimarães
.1483893
.
.Gilvan Pereira Figueredo
.1640427
.
.Wesley
Alex
Pinto
Moura
Dantas Silva
.2174893
.
.Samuel
Filgueiras Rodrigues
.1904049
. .
.
.Anamariana de
Moraes Soares Feitosa
.1679203
Art
2º
Revogar
a PORTARIA
N°
797/2024
-
DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-
MTC/IFMA, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
ALANILDO GOMES GUIMARÃES
PORTARIA Nº 483 - GAB-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 16 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO TÉCNICO - CAMPUS MONTE CASTELO
NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS MONTE CASTELO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria n°
2628/2023 - GAB-Reitoria/IFMA, de 19 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; e CONSIDERANDO a
solicitação constante no processo Nº
23249.033374.2025-61. resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como substitutos
eventuais do Departamento de Gestão de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação- DGPI-
MTC, do Campus São Luís Monte Castelo, CD-04, para que assumam a respectiva
função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
.TITULAR
.CARGO/ FUNÇÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. Cristina de Andrade Monteiro
(SIAPE 1254649)
Departamento de Gestão de
Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação-DGPI (CD-04)
.Ana Maria dos Santos
.271902
. .
.
.Iven Neylla Farias Vale Mendes
.2332008
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 846/2024 - DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-
MTC/IFMA, de 19 de dezembro de 2024.
ALANILDO GOMES GUIMARÃES
PORTARIA Nº 493/GAB-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 17 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO SUPERIOR - CAMPUS MONTE CASTELO
NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS MONTE CASTELO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a
delegação de competências
aposta pela
Portaria n°
2628/2023 - GAB-Reitoria/IFMA, de 19 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; e
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo Nº 23249.034673.2025-12,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como substitutos
eventuais da Diretoria de Ensino Técnico (DETEC) do Campus São Luís Monte Castelo, CD
- 03, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do titular.
.
.TITULAR
.CARGO/ FUNÇÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. Alanildo Gomes Guimarães
(SIAPE 1483893)
Diretor de Ensino Técnico (CD-03)
.Carla Marina da Silva Torres de Sousa
.1617604
. .
.
.Domingas da Conceição Araújo Moraes
.51406
GILVAN PEREIRA DE FIGUEREDO
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 4.356/IFMG, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de
2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23713.000986/2025-43, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARIO MARCOS BRITO HORTA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1016736, SIAPECAD nº
02452357, lotado no(a) Campus Ribeirão das Neves, para exercer a função de Chefe, FG -
02, do(a) Seção de Planejamento do Ensino do Campus Ribeirão das Neves, UORG-304.
Efeitos a partir de 11 de agosto de 2025.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA Nº 4.320/IFMG, DE 29 DE JULHO DE 2025.
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000952/2025-49 ,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KELLY CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA, ocupante do
cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 3001444, SIAPECAD nº 02189915, lotada no(a) Campus
Sabará, para exercer a função de Supervisora Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a)Diretoria de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Campus Sabará, UORG-123.
Efeitos a partir de 9 de agosto de 2025.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 5.682/REITORIA/IFPA, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016271/2025-37, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E002, Código de Vaga nº 211256, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor EDSON SILVIO DE
SOUZA FEIO, SIAPE nº 3384934, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 1 de agosto de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
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