DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.373/DGP/IFBAIANO, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de
29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23335.251923.2024-27,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALLYSSON FERNANDO GUEDES DE
ALMEIDA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na
Área de INFORMÁTICA, A - 01, no(na) Campus Itapetinga, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de
dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação
de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948723 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.759, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23348.004238/2025-45, e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº. 8.112/90,
regulamentado pelo Decreto nº. 3.644 de 20/10 /2000, resolve:
Art. 1º CONCEDER reversão à atividade, a partir de 05/08/2025 ao (a) servidor
(a) PAULO ENRIQUE GOUVEA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 4, matrícula SIAPE
****693, código de vaga 970917, lotado no Instituto Federal Catarinense - Campus
Araquari, aposentado (a) por incapacidade permanente ao trabalho, com fundamento no
art. 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, por meio da Portaria nº
392/2024, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em
01/03/2024, seção 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 245, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor BRUNO CARLESSO AITA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX550XX, para exercer a
Função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, código FCC, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria possui validade até a data de 31/03/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIAS/CSFS/IFC DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n.171/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Nº 95 - Art. 1º EXONERAR a servidora ANDREIA LUCIANA DA ROSA SCHARMACH,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 21XXX40, do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão,
código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 96 - Art. 1º DISPENSAR a servidora HELOÍSA FERNANDES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 12XXX29, da
Função Gratificada de Coordenador Geral de Ensino, código FG-1, do Instituto Federal
Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 97 - Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRÍCIA DEVANTIER NEUENFELDT, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
11XXX53, da Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do
Sul.
Nº 98 - Art. 1º EXONERAR a servidora HELOÍSA FERNANDES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 12XXX29, como
substituta do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-
4, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 99 - Art. 1º NOMEAR a servidora HELOÍSA FERNANDES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 12XXX29, para o
Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-4, do
Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 100 - Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DEVANTIER NEUENFELDT, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
11XXX53, para a Função Gratificada de Coordenador Geral de Ensino, código FG-1, do
Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 101 - Art. 1º DESIGNAR a servidora SOLANGE FRANCIELI VIEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 18XXX71, para
a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código
FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 102 - Art. 1º NOMEAR a servidora PATRÍCIA DEVANTIER NEUENFELDT, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
11XXX53, como substituta do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do
Sul.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor a partir da sua publicação.
ADALTO AIRES PARADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 43, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a prorrogação do afastamento
do país da servidora Mariana da Silva de Lima, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1668554, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Caucaia, pelo período de 12 (doze) meses,
com início em 27/08/2025, com ônus limitado, para dar continuidade ao curso de
Doutorado em Ciências da Educação da Universidade de Évora, em Évora - Portugal.
(Processo nº 23486.001411/2025-79).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.347 - Processo n° 23148.004457/2025-81 - Art. 1º Conceder Pensão a Denise Barbosa
Tavares de Oliveira Neves, na qualidade de cônjuge do servidor Paulo Cezar de Oliveira
Neves, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 0270304 , do Ifes - Campus Vitória, falecido em 14 de julho de 2025,
com fundamento no art. 3º, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 14 de julho de 2025.
Nº 2.348 - Processo n° 23158.001564/2025-38 - Art. 1º Conceder Pensão a Tarciana Mara
Kunsch de Siqueira, na qualidade de cônjuge do servidor Nilton Rodrigues de Siqueira,
aposentado no cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 270281 , do Ifes - Campus Serra,
falecido em 17 de julho de 2025, com fundamento no art. 3º, inciso I da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 17 de julho de 2025.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.318, DE 22 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23873.001955/2023-13,
resolve:
Art. 1º Nomeia a servidora Cristiane de Lima Geist, matrícula Siape nº 1799881,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auditora - para a função de
Chefe da Auditoria Interna Substituta, código da função CD-004, do Instituto Federal
Farroupilha - Reitoria, durante o período de 29 de julho de 2025 a 3 de agosto de
2025.
Parágrafo único. A nomeação é justificada pelo período de férias do titular do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 5.715/REI/IFGOIANO, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000926.2025-10, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Código de Vaga nº 0952517, do quadro de pessoal desta Instituição, ocupadopela servidora
GRASSYARA PINHO TOLENTINO, SIAPE nº 3086338, lotado(a) no(a) Campus Urutai, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 6 de agosto de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 4.099/IFG, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000412/2025-75, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CRISTIANE MOREIRA VENTURA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2217279, SIAPECAD nº 01986709,
da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado
em Cinema e Audiovisual do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-844, ficando seu exercício
vinculado à UORG-77. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 4.101/IFG, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000412/2025-75, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENATO NAVES PRADO, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2326361, SIAPECAD nº 02086432, para
exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Bacharelado em Cinema e Audiovisual do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-844. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
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