DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.143, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23495.000476.2025-98, de 04/08/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 07/08/2025, a servidora Tuane Proença Pereira,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana
do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.146, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.001422.2025-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 04/08/2025, o servidor Thiago da Silva e Silva,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do
Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do
Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.147, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23703.000530.2025-01, de 30/07/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Deomar Villagra Neto, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.056, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23703.000415.2025-28 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Guilherme da Silva Xavier,
SIAPE 1278282, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Sapiranga, para participar de intercâmbio em
Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul - Edições Peru, Angola e
República Dominicana, promovido pela Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em
Lima, Peru, no período de 24 de agosto de 2025 a 7 de setembro de 2025, já incluído
trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.154, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
Processo
n.º
23339.000889.2025-75 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor João Junior da Silva
Machado, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Camaquã, para realizar atividades de estudo e
pesquisa, junto à Universidade Carlos III - UC3M, em Madrid - Espanha, no período de
25/08/2025 a 25/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 314, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, MARINA NUNES TEIXEIRA SOARES, CPF nº
***.363.731-**, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação
Pedagógica do ENCCEJA da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 31 de julho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 315, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, VANESSA CARDOSO TOMAZ, CPF nº
***.162.287-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
Pedagógica do ENCCEJA da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria
de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 31 de julho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21
de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III,
da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do
cargo de Economista, matrícula Siape nº 1510***, da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), nível superior,
vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG) deste Órgão
Seccional, a partir de 1º de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 312, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada GLEICYANE DA CONCEIÇÃO SOUZA, CPF nº ***.848.002-**, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica do ENCCEJA da
Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 226, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento integral, de longa duração, com ônus limitado (parcial) do
servidor Roberto de Sousa Miranda, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE
nº 1575012, no período de 30/10/2025 a 30/04/2026, para realizar estágio pós-doutoral na Facultad
Latinoamericana de Ciencias Sociales, no México, conforme processo nº 23875.000343/2025-47.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 203, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Processo Nº23065.022620/2025-15, resolve:
Art. 1º Retificar Portaria Prograd nº187, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU nº139, de
25 de julho de 2025, seção 2, página 22, da seguinte forma: onde se lê "dispensou Julimar do Sacramento
Ribeiro", leia-se " dispensar, a partir de 07 de agosto de 2025, Julimar do Sacramento Ribeiro".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PROGRAD Nº 205, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Processo Nº23065.030205/2024-46, resolve:
Art. 1º Retificar Portaria Prograd nº17, de 15 de janeiro de 2025, publicada no DOU
nº11, de 16 de janeiro de 2025, seção 2, página 19, da seguinte forma: onde se lê "Reconduzir
Marília Freitas de Vasconcelos Melo", leia-se "Designar Marília Freitas de Vasconcelos Melo".
ELIANE BARBOSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria 1230 no DOU de 25-06-2025, Seção 2, fls.26, onde se
lê: "código de vaga SIAPE nº 01512849, leia-se: "código de vaga SIAPE nº 0932483".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2025
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ANDREA LIMOEIRO CARVALHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3333274
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA/POLI
Motivo do Afastamento: PARTICIPAÇÃO EM 15TH ECCE AND 8TH ECAB E 3RD CIBIQ.
Período do Afastamento: 06/09/2025 a 11/09/2025
Instituição: DECHEMA Gesellschaft für Chemische Technik und Biotechnologie e.V.
Cidade: Lisboa
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.051991/2025-96.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR
Cargo: MÉDICO - PCCTAE
Matrícula SIAPE: 1507622
Lotação: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
Exercício: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
Motivo do Afastamento: .MINICURSO NA ÁREA DE CIRURGIAS GENITAIS AFIRMATIVAS
2025 JOINT MEETING, 35TH ESPU CONGRESS IN VIENNA, AUSTRIA 21/08/2025 A 07/09/2025.
Período do Afastamento: 21/08/2025 A 07/09/2025
Instituição: Ghent University - Gante, Bélgica Austria Center Vienna - Viena, Áustria.
Cidade: Viena
País: Áustria
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.050609/2025-27.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: PAULO JORGE CANAS RODRIGUES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2019094
Lotação: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA/IME
Motivo do Afastamento: Participar do SBIS 2025 e ISI WSC 2025.
Período do Afastamento: 01/10/2025 a 11/10/2025
Instituição: International Istatistical Institute
Cidade: Amsterdam e The Hague
País: Holanda
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.049959/2025-41.