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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080700022 22 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 6.407/PROGEP/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038958/2025-61, resolve: Designar a servidora LANINELVIA MESQUITA DE DEUS PEIXOTO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1473341, SIAPECAD nº 01232307, lotada no(a) Seção Repr Descr Tem da Informação/Bch, para exercer a função de Chefe de Divisão, FG - 05, do(a) Divisão de Representação da Informação. Efeitos a partir de 11 de agosto de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.408/PROGEP/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023844/2024-35, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3707/PROGEP/UFC, DE 16 DE AGOSTO DE 2024, publicada no DOU de 20 de agosto de 2024 , que trata: "Designar o servidor CARLOS AUGUSTO NUNES RODRIGUES, ocupante do cargo de Tec de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 0292469, SIAPECAD nº 00375239, lotado no(a) Comissão Permanente de Pessoal Docente, como substituto da função de Presidente de Comissão, FG - 02, do(a) Comissão Permanente de Pessoal Docente, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." Art. 2º Tornar sem efeito PORTARIA Nº 5235/PROGEP/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU de 04 de novembro de 2024, que trata: "Retificar a Portaria nº 3707, de 16/08/2024, publicada no DOU dia 20/08/2024, Seção 2, página 22 que trata de Designar Substituto FG, FCC do servidor CARLOS AUGUSTO NUNES RODRIGUES, SIAPE Nº 0292469. Onde se lê: "substituto da função de Presidente de Comissão" Leia-se: "substituto da função de Secretário Administrativo" MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.409/PROGEP/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023844/2024-35, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3708/PROGEP/UFC, DE 16 DE AGOSTO DE 2024, publicada no DOU de 20 de agosto de 2024 , que trata: Retificar a Portaria nº 3708, de 16/08/2024, publicada no DOU dia 20/08/2024, Seção 2, página 22 que trata de Designar Substituto FG, FCC do servidor IVAN DA COSTA LIMA, SIAPE Nº 1166469. Onde se lê: "substituto da função de Presidente de Comissão" Leia-se: "substituto da função de Secretário Administrativo" Art. 2º Tornar sem efeito PORTARIA Nº 5236/PROGEP/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU de 04 de novembro de 2024, que trata: "Retificar a Portaria nº 3708, de 16/08/2024, publicada no DOU dia 20/08/2024, Seção 2, página 22 que trata de Designar Substituto FG, FCC do servidor IVAN DA COSTA LIMA, SIAPE Nº 1166469. Onde se lê: "substituto da função de Presidente de Comissão" Leia-se: "substituto da função de Secretário Administrativo" MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.410/PROGEP/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038932/2025-12, resolve: Designar o servidor LUIS MATEUS PAIVA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1411986, SIAPECAD nº 02354962, lotado no(a) Seção de Atendimento ao Usuario/Bccp, para exercer a função de Chefe de Divisão, FG - 05, do(a) Divisão de Atendimento ao Usuário. Efeitos a partir de 11 de agosto de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.411/PROGEP/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038955/2025-27, resolve: Designar a servidora IRLANA MENDES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1891502, SIAPECAD nº 01673945, lotada no(a) Seção de Atendimento ao Usuario/Bch, para exercer a função de Chefe de Divisão, FG - 05, do(a) Divisão de Atendimento ao Usuário. Efeitos a partir de 11 de agosto de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.412/PROGEP/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.042220/2025-06, resolve: Designar a servidora RENATA FERREIRA DE CARVALHO LEITAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165339, SIAPECAD nº 01432853, lotada no(a) Departamento de Morfologia, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Pg em Cienc Morfofuncionais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.413/PROGEP/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.042220/2025-06, resolve: Designar a servidora PAULA GOES PINHEIRO DUTRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2848617, SIAPECAD nº 01626422, lotada no(a) Depto de Patologia e Medicina Legal, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Pg em Cienc Morfofuncionais, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.513/PROGEP/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.042791/2025-32, resolve: Designar o servidor PAULO HENRIQUE MACHADO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1762636, SIAPECAD nº 01536220, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Ppg em Gastronomia, UORG-1795, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de agosto de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.561/PROGEP/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.043461/2025-64, resolve: Designar o servidor DAVI MOREIRA AIRES, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 2313309, SIAPECAD nº 02071126, lotado no(a) Coordenadoria de Cons de Energia, para exercer a função de Assessor Tecnico, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Cons de Energiada Superintendência de Infraestrutura. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 248, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Processo nº 23855.005252/2025-09, resolve: Art. 1º Designar o servidor FLÁVIO FURTADO DE FARIAS, SIAPE nº 1475066, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica /Saúde da Família (PRMSF), a partir de 01 de agosto de 2025, até 31 de maio de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga os temos da portaria nº 163, de 29 de maio de 2025. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 249, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.005273/2025-24, resolve: Art 1º Designar a servidora LUCELIA COSTA ARAÚJO, SIAPE nº 1305301, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Esporte e Cultura, da Coordenadoria de Apoio à Graduação, Esporte e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 06 de agosto de 2025. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.188, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital 23068.023715/2025-18, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LAURO MONTEIRO VASCONCELLOS FILHO, matrícula SIAPE nº 295135, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, 40 (quarenta) horas, na forma do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.414, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.039624/2025-02, resolve: Designar CARLOS EDUARDO SCHMIDT CASTELLANI, matrícula SIAPE nº 2302532, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 01/09/2025 a 31/08/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.177, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): REGINALDO CELIO SOBRINHO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/10/2025 a 10/10/2025, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidad Veracruzana (UV) de México, realização de atividades e participar do IX Coloquio Internacional SICU 2025, em Xalapa - México. Processo digital n° 23068.040416/2025-48. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.178, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): EDSON PANTALEÃO ALVES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/10/2025 a 15/10/2025, com ônus/UFES, para realizar visita técnico- científica à Universidad Veracruzana (UV) de México, realização de atividades e participar do IX Coloquio Internacional SICU 2025, em Xalapa - México. Processo digital nº 23068.039558/2025-62. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTROFechar