DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: TIAGO BARBOSA DA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1159422
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS/LET
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Literatura.
Período do Afastamento: 01/09/2025 a 31/08/2026
Instituição: Vrije Universiteit Brussel - VUB
Cidade: Bruxelas
País: Bélgica
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.048464/2025-02.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARCELE CARNEIRO PAIM
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3159733
Admissão: 14/01/2020
Período aquisitivo de efetivo
exercício: 14/01/2020 A 13/01/2025
Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/ISC
Finalidade da concessão: Realização de ações de desenvolvimento presenciais
e/ou à distância.
Atividade a ser realizada: Curso Mediações tecnológicas, culturais e inteligência
artificial em ambientes digitais e observatórios.
Carga horária semanal prevista: 30h
Período da Licença: 15/09/2025 a 10/12/2025
Instituição: Universidade Aberta Portugal (UAB)
Cidade: Lisboa
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.048450/2025-81.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ELENICE RIBEIRO NUNES DOS SANTOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2308190
Lotação: FACULDADE DE DIREITO
Exercício: DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Doutorado na área de Direito.
Período do Afastamento: 01/09/2025 a 31/01/2026
Instituição: UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE E UNIVERSIDADE DE MALAGA
Cidade: SEVILLA/MALAGA
País: ESPANHA
Bolsa/Financiamento: Ônus BECA GUILR
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/09/2025 a 30/11/2025.
Processo: 23066.032137/2025-21.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 608, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas
alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025,
resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, BRUNA
MARIA HRYNIEWICZ, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 29/07/2025, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente,
Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de n. 216751, com lotação no Departamento de Físico-Química do
Instituto de Química.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 573, DE 29 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo 23066.008991/2025-76, resolve:
Art. 1º. Revogar, nos termos do artigo 61 da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº
4645, DE 24 DE MAIO DE 2022, a pensão civil concedida a NILMA MARIA PATURY SANTOS,
na qualidade de filha maior solteira do ex-servidor aposentado ANTONIO ALVES DOS
SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE AGROPECUARIA, matrícula SIAPE n. 283315,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 22/06/1990, com
fundamento no Art. 5º, parágrafo único do Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Os efeito dessa portaria entram em vigor na data da publicação.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 575, DE 30 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo 23066.021631/2025-60, resolve:
Art. 1º. Conceder de pensão civil a JONAS ARY FONSECA ARAPIRACA, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada JECY MOURA ARAPIRACA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO, matrícula SIAPE n. 285270, do quadro
de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 17/03/2025, com fundamento
no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio
de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de
1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e
24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor 17/03/2025.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.352/PROGEP/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.039503/2025-62, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora MARGARETH DE FIGUEIREDO NOGUEIRA
MESQUITA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 0294222, SIAPECAD
nº 00376838, lotada no(a) Bib de P Grad em e Agricola, da função de Chefe de Biblioteca, FG
- 05, do(a) Bib de P Grad em e Agricola. Efeitos a partir de 11 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.353/PROGEP/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.038932/2025-12, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor LUIS MATEUS PAIVA DA SILVA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1411986, SIAPECAD nº 02354962, lotado no(a) Seção de
Atendimento ao Usuario/Bccp, da função de Chefe de Seçao, FG - 05, do(a) Seção de
Atendimento ao Usuario/Bccp. Efeitos a partir de 11 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.355/PROGEP/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.038934/2025-10, resolve:
Retificar a Portaria Nº 6263/PROGEP/UFC, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU dia 01/08/2025, Seção 2, página 32 que trata de Gen. Dispensar do(a) interessado(a)
EUDILENE MOREIRA BEZERRA DE MACEDO.
Onde se lê:
"Efeitos a partir de 4 de agosto de 2025."
Leia-se:
"Efeitos a partir de 6 de agosto de 2025."
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.357/PROGEP/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.038955/2025-27, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora IRLANA MENDES DE ARAUJO, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1891502, SIAPECAD nº 01673945, lotada no(a) Seção
de Atendimento ao Usuario/Bch, da função de Chefe, FG - 05, do(a) Seção de Atendimento ao
Usuario/Bch. Efeitos a partir de 11 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.362/PROGEP/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.042601/2025-87, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JODY CAMPOS, ocupante do cargo de Engenheiro-
Área, SIAPE nº 1729261, SIAPECAD nº 01499953, lotado e em exercício no(a) Coordenadoria de
Cons de Energia, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Cons de Energia.
Efeitos a partir de 4 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.363/PROGEP/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.042601/2025-87, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor ANTONIO JOSE SOUSA DIAS JUNIOR, ocupante do
cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 2280022, SIAPECAD nº 02049412, lotado e em exercício
no(a) Coordenadoria de Cons de Energia, da função de Assessor Tecnico, FG - 04, do(a)
Coordenadoria de Cons de Energiada Superintendência de Infraestrutura. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.364/PROGEP/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.038958/2025-61, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora LANINELVIA MESQUITA DE DEUS PEIXOTO,
ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1473341, SIAPECAD nº 01232307,
lotada no(a) Seção Repr Descr Tem da Informação/Bch, da função de Chefe de Secao, FG - 05,
do(a) Seção Repr Descr Tem da Informação/Bch. Efeitos a partir de 11 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.366/PROGEP/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.039503/2025-62, resolve:
Designar a servidora MARGARETH DE FIGUEIREDO NOGUEIRA MESQUITA,
ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 0294222, SIAPECAD nº 00376838,
lotada no(a) Bib de P Grad em e Agricola, para exercer a função de Chefe, FG - 05, do(a)
Biblioteca de Pós-Graduação em Economia Agrícola. Efeitos a partir de 11 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES