DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.179, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
JOÃO PAULO ANDRADE ALMEIDA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 07/09/2025 a 13/09/2025, com ônus/UFES, para participar do
evento CBI 2025 - 27th International Conference on Business Informatics, em Lisboa -
Portugal. Processo digital nº 23068.040451/2025-67.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.180, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ERNANI VASSOLER RODRIGUES, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 22/08/2025 a 31/08/2025, com ônus/UFES, para participar do
evento 16th ESERA Conference, em Copenhague - Dinamarca. Processo digital n°
23068.035610/2025-10.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.181, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ANDRESSA MAFEZONI CAETANO, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 07/11/2025 a 15/11/2025, com ônus/UFES, para realizar visita
técnico-científica à Università degli Studi di Sassari e atividades, em Sassari - Itália.
Processo digital n° 23068.039739/2025-99.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.182, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
MARIA TERESA MARTINS DE ARAUJO, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 07/09/2025 a 14/09/2025, com ônus/UFES, para participar
do evento XIX Congresso de la RedPOP 2025, em Puebla - México. Processo digital n°
23068.038745/2025-29.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.183, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
WAGNER DOS SANTOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 12/08/2025 a 21/08/2025, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-
científica à Universidad de Los Lagos e atividades de pesquisa, em Temuco - Chile. Processo
digital n° 23068.041791/2025-13.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.106, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.168963/2025-87, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1467, de 04/06/2025, publicada no DOU Nº 107,
seção 2, página 29, de 09/06/2025;
Onde se lê: "Dispensar a pedido, LETICIA DOS SANTOS SOUZA CRUZ, Matrícula
SIAPE nº 3315077,..."
Leia-se: "Dispensar a pedido, a partir de 02/06/2025, LETICIA DOS SANTOS
SOUZA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 3315077,..."
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.119, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.175914/2025-09, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 01/08/2025, JORGE
BAPTISTA DE AZEVEDO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 310887,
pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decano, da função
de Chefe pro tempore do Departamento de Urbanismo, da Escola de Arquitetura e
Urbanismo, designado pela Portaria nº. 1.937, de 18 de julho de 2025, publicada no D.O.U.
de 23/07/2025. FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.120, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.175914/2025-09, resolve:
Art. 1º - Designar FERNANDA ESTER SANCHEZ GARCIA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1201658, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do
Departamento de Urbanismo, da Escola de Arquitetura e Urbanismo.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.122, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Geografia -
Titulação Bacharelado, do Instituto de Geociências; Considerando o constante no Processo
nº 23069.176294/2025-17, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 11 de agosto de 2025, CARLA MACIEL SALGADO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1760528, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora
do Curso
de Graduação
em Geografia
- Titulação
Bacharelado, do
Instituto de
Geociências.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 714/GR/UFFS, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de Pró-Reitor
de Graduação, código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, a servidora SOLANGE MARIA ALVES, Siape nº 1761995,
para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.020982/2025-11.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 752/GR/UFFS/2023, de 1 de
setembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 715/GR/UFFS, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANDRÉIA STALLBAUM KLUG, Assistente em
Administração, Siape nº 2929251, para exercer a função de Chefe do Serviço Especial de
Perícias Oficiais, Análise e Concessão de Afastamentos, da Diretoria de Atenção à Saúde do
Servidor, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designada pela Portaria de Pessoal nº 914/GR/UFFS/2023, de 28 de setembro de 2023,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.020754/2025-41.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 914/GR/UFFS/2023, de 28 de
setembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 716/GR/UFFS, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ARTUR CALLEGARO PICCOLI,
Assistente em Administração, Siape nº 3434236, para exercer a função de
Chefe
do Serviço
Especial
de Perícias
Oficiais,
Análise
e Concessão
de
Afastamentos, da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e
Funções 
Gratificadas
desta
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.020754/2025-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 713/GR/UFFS, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20/07/2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 8, DE 14/02/2024,
publicada no DOU de 19/02/2024 e Portaria nº 1.373 de 18/07/2019, publicada no DOU de
19/07/2019, tendo em vista o processo SIPAC nº 23205.020880/2025-04, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELA PEDERIVA, aprovada no
concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, instituído pelo Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente Em
Administração, código SIAPE nº 701200, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por posse
em cargo inacumulável de Marlova Andréia Bosetti, conforme Portaria de Pessoal nº
694/GR/UFFS/2025, de 01/08/2025, publicada no DOU de 04/08/2025, no código de vaga
nº 0962524.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 4.430 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DAIANE SILVEIRA ROSSI, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
71/2025, publicado no D.O.U. de 05/08/2025, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de História, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC
nº
2/2024,
publicada no
D.O.U.
de
08/01/2024,
código 934520.
(Processo
nº
23070.013809/2025-30)