DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 2.215, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando a falta de condições de
exequibilidade, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1597/2025 - RT, de 05 de junho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho de 2025, seção 2, página 25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.050, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ILIA CHAPIRO, Matrícula
SIAPE nº 2195079, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica ao
Departamento de Física Teórica da Universidade de Zaragoza, em Zaragoza/Espanha, no
período de 26/09/2025 a 04/10/2025, incluindo deslocamento, com ônus (transporte) para
a CNPq
e ônus
(diárias) para
esta IFES,
conforme consta
do processo
nº
23071.930676/2025-58.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.061, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE 1727308, para substituir
KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, SIAPE 2022113, PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃ O,
código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 21/07/2025 a 30/07/2025,
conforme Processo nº 23071.931674/2025-86.
Art. 2º Nomear CLÉCIO DA SILVA FERREIRA, SIAPE 1677758, para substituir
EDUARDO BARRÉRE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código
CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 17/07/2025 a 31/07/2025, conforme
Processo 23071.930014/2025-88.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
Nº 4.431 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
THAIS CASTANHEIRA DE FREITAS RESENDE, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 72/2025, publicado no D.O.U. de 05/08/2025, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga decorrente da
aposentadoria de Silvia Leda Franca Moura de Paula, conforme Portaria nº 578/2024,
publicada no D.O.U. de 01/02/2024, código 230949. (Processo nº 23070.056920/2024-30)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 4.441 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, IVAN DE
OLIVEIRA VAZ, como Professor Substituto, Doutor, aprovado conforme Edital nº 56/2025,
publicado no D.O.U. de 21/07/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
prestar serviços na Faculdade de Filosofia, área: Filosofia, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2025. (Processo nº
23070.036259/2025-27)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.471 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RENATA
MARIA SANTOS ARRUDA, Matrícula nº 1688630/SIAPE, Professor do Magistério Superior,
lotada na UAE/Ciências Humanas Câmpus Goiás, para realizar atividades de pesquisa na
Universidad Nacional de Mexico e na Universidad Estatal de Sonora, na cidade de Ciudad
de Mexico e Hermosillo/México, no período de 27/09/2025 a 19/10/2025, com ônus para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.036812/2025-21)
Nº 4.477 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
WALDEMAR NAVES DO AMARAL, Matrícula nº 1126932/SIAPE, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do do Simpósio anual da Rede
de Cooperação de Escolas Médicas de Língua Portuguesa (CODEM-LP), na cidade de
Coimbra/Portugal, no período de 24/09/2025 a 27/09/2025, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.037445/2025-83)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.483 - Conceder pensão vitalícia, a DEUZA APARECIDA MARGONARI, portadora do CPF
nº ***.618.511-**, na condição de companheira do ex-servidor THOMAS ROLAND HOAG,
Matrícula nº 301947/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 03/07/2025, conforme
Certidão de óbito do Cartório 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e
Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-
servidor, a contar da data do óbito, nos termos do artigo 217, inciso III, art. 219 inciso I,
ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o art. 222, incisos I
e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo
do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.035371/2025-41)
Nº 4.484 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 11, ocupado por
ANA LUIZA MACEDO COSTA, Matrícula nº 3078732/SIAPE, lotada no Gabinete da Reitoria,
a contar de 01/08/2025, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº
23070.039180/2025-58)
Nº 4.485 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
EUGENIO GONCALVES DE ARAUJO, Matrícula nº 6302307/SIAPE, Professor do Magistério
Superior, Classe D, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, nos termos do art. 20º,
§2º,
inciso
I da
Emenda
Constitucional
nº
103,
de 12/11/2019.
(Processo
nº
23070.068434/2022-01)
Nº 4.486 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
FRANCISCA ETERNA DE OLIVEIRA MOURA, Matrícula nº 1424426/SIAPE, Técnico Em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão 17, lotada no Hospital das Clínicas, nos
termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo
nº 23070.015987/2025-03)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 382, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.016749/2025-70, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora DEBORA VILLETTI ZUCK, Pedagoga - Área, SIAPE
2148185, para exercer a função de Chefe do Departamento de Acompanhamento do
Ciclo Comum, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 383, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.016486/2025-07, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora DINEIA GHIZZO NETO FELLINI, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 2138113, da Vice-Coordenação pro tempore do Curso de
Ciências da Natureza - Biologia, Física e Química, designada pela Portaria nº
375/2024/GR, publicada no DOU nº 170, de 3 de setembro de 2024, s. 2, p. 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 384, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º
da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril
de 2014 e o processo 23422.016486/2025-07, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora KELLY DAIANE SOSSMEIER, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 1937391, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro
tempore do Curso de Ciências da Natureza - Biologia, Física e Química.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 385, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017. e o que consta no processo nº 23422.012792/2025-66, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora
HELOISA MARQUES GIMENEZ, Professora do Magistério Superior, Siape 1952009, para
realizar Pesquisa no Archivo Histórico Diplomático "José Falcón"", durante sua Licença
Capacitação:
do dia 24 de agosto de 2025 ao dia 31 de agosto de 2025, em Assunção,
Paraguai.
do dia 14 de setembro de 2025 ao dia 21 de setembro de 2025, Buenos
Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.055, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido ALEXANDRE GRAÇA FARIA,SIAPE 1457409, da função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras Estudos Literários, da Faculdade
de Letras, código FUC-01, a partir de 02/08/2025, conforme Processo 23071.931037/2025-
18.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.056, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Reconduzir ARIPUANÃ SAKURADA ARANHA WATANABE, SIAPE 2372386,
para a função de COORDENADOR DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS,
do Instituto de Ciências Biológicas, código FUC-01, com mandato de 01/10/2024 a
30/09/2027, conforme Processo nº 23071.930922/2025-71, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.058, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar CRISTINA MÁRCIA BARROS DE CASTRO, SIAPE 2975819, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, do Instituto de
Ciências Exatas, código FG-01, com mandato de 01/08/2025 a 31/07/2027, conforme
Processo nº 23071.932000/2025-07, convalidando os atos praticados do início do período
até a publicação desta.
Art. 2º Designar NELSON DANTAS LOUZA JÚNIOR, SIAPE 1901193, para a função
de COORDENADOR DO CURSO DE MATEMÁTICA NOTURNO, do Instituto de Ciências Exatas,
código FUC-01, com mandato de 15/08/2025 a 14/08/2028, conforme Processo nº
23071.933514/2025-71.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
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