DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.065, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAIA ZAGO
MAZZONI MARCATO, SIAPE 2331431, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES, CULTURA E LINGUAGENS, do Instituto de Artes e Design,
código FUC-01, a partir de 31/07/2025, conforme Processo nº 23071.932752/2025-60.
Art. 2º Designar ELISABETH MURILHO DA SILVA, SIAPE 1729178, para a função
de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES, CULTURA E
LINGUAGENS, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, com mandato de 01/08/2025
a 31/07/2028, conforme Processo nº 23071.932752/2025-60, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Reconduzir ALEX BORGES VIEIRA, SIAPE 1822098, para a função de
COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, do
Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 13/08/2025 a 12/08/2028,
conforme Processo nº 23071.933396/2025-00.
Art. 4º Dispensar a pedido ANDRÉ GUSTAVO FERNANDES DE OLIVEIRA, SIAPE
2002344, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ANATOMIA, do Instituto de Ciências
Biológicas,
código
FG-01, a
partir
do
dia
05/01/2026, conforme
Processo
nº
23071.930608/2025-99.
Art. 5º Designar SIMONE MOREIRA DE MACEDO, SIAPE 2215278, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ANATOMIA, do Instituto de Ciências Biológicas, código
FG-01, 
com 
mandato 
de 
05/01/2026 
a 
07/04/2027, 
conforme 
Processo 
nº
23071.930608/2025-99.
Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.067, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear ALINE GARCIA RODERO TAKAHIRA, SIAPE 2106321, para
substituir DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE 2780397, DIRETORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS,
código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 14/07/2025 a 25/07/2025,
conforme Processo nº 23071.930590/2025-25, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta
Art. 2º Nomear LUCAS RAMOS DO CARMO, SIAPE 3360802, para substituir
REGINA CÉLIA
BITENCOURT DIAS BAESSO,
SIAPE 2325675,
COORDENADORA DE
CONTABILIDADE, TRIBUTÁRIA E DE CUSTOS, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código
CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 28/07/2025 a 01/08/2025, conforme
Processo nº 23071.931823/2025-15, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE 1771975, para substituir
LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ, SIAPE 1854389, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da
Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 21/07/2025 a 25/07/2025, conforme Processo nº 23071.932141/2025-11,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 4º Nomear JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, SIAPE 1725055, para substituir
ANDRÉ SOBRINHO CAMPOLINA MARTINS, SIAPE 3327654, AUDITOR CHEFE, código CD-04,
em virtude de férias do mesmo, no período de 28/08/2025 a 12/09/2025, conforme
Processo nº 23071.932876/2025-45.
Art. 5º Nomear JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE 1150846,
para 
substituir 
ROSANA 
COLOMBARA,
SIAPE 
1224834, 
COORDENADORA 
DE
SUSTENTABILIDADE E PATRIMÔNIO, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código CD-04, em
virtude de férias da mesma, no período de 25/08/2025 a 12/09/2025, conforme Processo
nº 23071.933630/2025-91.
Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 627, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Cristina Ferreira Silva,
matrícula nº 1490414, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais, para visita técnico-científica no
departamento de Agronomia da Olds College of Agriculture &Technology, em
Alberta/Canadá, a realizar-se no período 25/8/2025 a 31/8/2025 (inclusive o trânsito), com
ônus da CAPES, conforme processo nº 23090.017706/2025-19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 628, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a desistência expressa da candidata
nomeada, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 541, de 4 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 10/7/2025, seção 2, pág. 26, que nomeou a
candidata Eline Yara Rufino Mendes para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.162, DE 24 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.226140/2025-24, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Tarcia Maria Kostka de Paiva, matrícula SIAPE n.° 1552107, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotada no
Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois)
anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.639 - Designar a servidora Terezinha Cristina da Costa Rocha, matrícula Siape nº
2224689, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Especial das
Formações Transversais, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação, em caráter pro tempore, a
partir de 07/05/2023.
Nº 7.647 - Designar o servidor Fernando Henrique França Becho Freitas, matrícula SIAPE nº
3041116, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe, da Seção de Contabilidade, código FG-04, da Escola de Música, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.640 - Tornar sem efeito a Portaria 6583, de 03 de julho de 2025, publicada no DOU
de 07/07/2025, Seção 2, página 27, que dispensou a servidora Nívia Maria de Oliveira Reis,
matrícula SIAPE nº 1143767, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da
função de Chefe do Setor de Patrimônio, código FG-05, da Escola de Arquitetura, a partir
de 26/06/2025.
Nº 7.644 - Tornar sem efeito a Portaria 6585, de 03 de julho de 2025, publicada no DOU
de 07/07/2025, Seção 2, página 27, que designou a servidora Nívia Maria de Oliveira Reis,
matrícula SIAPE nº 1143767, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, na
função de Chefe do Setor de Patrimônio, código FG-04.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.648 - Dispensar o servidor Élcio Batista de Souza, matrícula SIAPE nº 0323304,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção
de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-05, do Departamento de Manutenção e Operação
da Infraestrutura, a partir de 07/08/2025.
Nº 7.649 - Designar o servidor Rubens Mateus dos Santos Gyalokay, matrícula SIAPE nº
1986154, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio, do Departamento de Manutenção
e Operação da Infraestrutura, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.657, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.246688/2025-91, resolve:
Reconduzir o servidor Valter Lúcio de Pádua, matrícula SIAPE nº 1362754,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Engenharia
Civil, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 21/07/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 153, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05/08/2025, LEONARDO SANTA INES CUNHA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3271001, da função de Gestor do
Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, código FG-01, vinculado ao Centro Multidisciplinar
de Santa Maria da Vitória.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 154, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2025, DENIZAR RODRIGO BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 1061708, da função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado
ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 155, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar OSMARIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº
3215911, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao
Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA