DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor SERGIO MATIAS DA SILVA,
SIAPE nº 2086217, publicado no DOU N° 143, de 31/07/2025, página 23,
Onde se lê: "ônus limitado",
Leia-se: "com ônus para ufpe". (23076.058408/2025-62).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 921, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 72/2023 celebrado com LAURENICE ARAUJO
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1008173, contratada para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas - CCAAB, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00017207/2023-03.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 938, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 77/2023 celebrado com LEANDRO
SANTOS GROBA, Matrícula SIAPE nº 3354721, contratado (a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Ciências da Saúde - CCS, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00017630/2023-28.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 939, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 21 de julho de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 76/2023 celebrado com EVA PACHECO DA
SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3354712, contratado (a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de
Formação de Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00017624/2023-93.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 940, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 65/2023 celebrado com JUSSARA GOMES
MACHADO, Matrícula SIAPE nº 3354618, contratado (a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas
e Tecnológicas - CETEC, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00017308/2023-89.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 941, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 66/2023 celebrado com LARISSA MOLINA
ALVES, Matrícula SIAPE nº 1104894, contratado (a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Artes,
Humanidades e
Letras -
CAHL, desta Universidade,
cujo pagamento
de parcelas
remanescentes, porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00017299/2023-41.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 942, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Rescindir, a partir de 29 de julho de 2025, por iniciativa do contratado, o
Contrato Temporário de Trabalho nº 39/2025 celebrado com PAULO HENRIQUE SILVA DOS
SANTOS, SIAPE nº 1233543, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia em Energia
e Sustentabilidade - CETENS desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada
da indenização prevista na cláusula sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 482, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar ROSEANO FRANCISCO BESERRA, Assistente em administração, Mat.
SIAPE n.º 3212175, como substituto eventual da Função de Chefe da Secretaria
Administrativa da Coordenadoria de Infraestrutura e Meio Ambiente (CIMAM) da
PROPLAN, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 483, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da Lei nº.
8.112/90, resolve:
Designar OSVALDO LIMEIRA SANTOS, Tec de Tecnologia da Informação, Mat. SIAPE
3422849, para função de substituto eventual do Núcleo de Gestão da Segurança da Informação
- NUGSI, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 864, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.100982/2025-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a AISSA DE FRANCA E SANTANA, MÉDICO -
PCCTAE, E, Nível 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1152422,
lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 4% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 868, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta no processo nº 23077.015832/2007-17,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 044-PRH, de 04/03/2008, publicada no Diário
Oficial da União n.º 45, de 06/03/2008, que trata da revisão da aposentadoria da servidora
MARIA
AUXILIADORA EDUARDO
FERNANDES, matrícula
nº
1148842, Auxiliar
de
Enfermagem, do quadro de pessoal desta Universidade.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.483 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THIAGO OLIVEIRA MOREIRA,
matrícula n.º 2527208, Professor do Magistério Superior do Departamento de Direito
Privado - CCSA, para realizar visita para atuar como professor convidado na "Facultad de
Derecho de la Universidad de Salamanca", na cidade de Salamanca, na Espanha, no
período de 22.09.2025 a 20.10.2025, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL 06/2025
- SRI/PPG, conforme processo n.º 23077.120256/2025-19.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.487 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LIGIA REJANE SIQUEIRA GARCIA ,
matrícula n.º 3061300, Professora do Magistério Superior da Faculdade de Ciências da
Saúde do Trairi - FACISA, para participar do "23rd International Congress of Nutrition-IUNS-
ICN 2025", na cidade de Paris, na França, no período de 22.08.2025 a 31.08.2025, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.115027/2025-74.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.481, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital 055/2024-PROGES P ,
publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da
União nº 153, de 09/08/2024; nº 155, de 13/08/2024; nº 162, de 22/08/2024; nº 172, de
05/09/2024; nº 188, de 27/09/2024; e nº 208, de 25/10/2024; considerando o Edital de
homologação nº 40/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 59, de 27/03/2025 e Edital de
homologação nº
20/2025-PROGESP, publicado
no DOU
nº 23,
de 03/02/2025
e
considerando a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com
indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte
integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. As posses dos
candidatos ora nomeados ocorrerão no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da
Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1.
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.119376/2025-65
.MARCOS ROMUALDO COSTA
.DE
.933991
. .23077.116031/2025-50
.AMANDA SOARES
.DE
.704302
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GUILHERME CARLOS LASSANCE DOS SANTOS ABREU, matrícula SIAPE nº
136****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no
período de 11/08/2025 a 07/09/2025, para participar de missão de pesquisa junto à Ecole
Nationale Supérieure d'Architecture de Marseille, em Paris, França - com ônus limitado.
(Processo 23079.236051/2025-26)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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