DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 243, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Designar MARIA LÍLIA IMBIRIBA SOUSA COLARES, Professora do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Oeste do Pará, código FCC.
Art. 2° Dispensar LUIZ PERCIVAL LEME BRITTO, Professor do Magistério
Superior, da referida função comissionada.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da
referida função, conforme art. 31, inciso IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 4° A referida designação tem vigência para o biênio 2025-2027, a partir de
1° de agosto de 2025.
Art. 5° Os efeitos financeiros serão contados a partir da data de publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 244, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Designar GLAUCO COHEN FERREIRA PANTOJA, Professor do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Oeste do Pará.
Art. 2º Dispensar MARIA LÍLIA IMBIRIBA SOUSA COLARES, Professora do
Magistério Superior, do referido encargo.
Art. 2º Alocar a carga horária de 15 (quinze) horas semanais para o exercício do
referido encargo, conforme art. 32, inciso II, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 3º A referida designação tem vigência para o biênio 2025-2027, a partir de
1° de agosto de 2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.301 - PROGEP, 6 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.010018/2025-95, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 28 de julho de 2025, do cargo de Assistente em
Administração, ocupado por RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, código de vaga nº 257458, lotado
(a) Diretoria de Compras e Serviços, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.724, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 3.073/2025, de nomeação do candidato DHEMERSSON
WARLY SANTOS COSTA, publicada no Diário Oficial da União em 22/05/2025, página 27,
para declarar que a lotação do candidato é INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS e não como
constou na referida portaria.
DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Secretário-Geral
No Exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.723 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA LÚCIA PRADO REIS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE-6327210, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E
COMUNICAÇÃO (ILC), no período de 10 de junho de 2025 a 11 de junho de 2026, para
realizar Estágio Pós-Doutoral no desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado
"Credibilidade Jornalística e IA: Proposta de Indicadores para Mensurar a Perspectiva das
Audiências", no Laboratório de Comunicação, da Universidade da Beira Interior, em
Covilhã, Portugal, com ônus limitado.
Nº 4.725 - Considerar autorizado o afastamento do país da servidora TÂNIA MARIA
PEREIRA SARMENTO PANTOJA, matrícula SIAPE-1201576, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada
no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), no período de 03 a 09 de agosto de 2025,
para participar do evento: "Semana da Língua Portuguesa e Atividades de Divulgação da
Literatura Brasileira",
na Universidad de
Playa Ancha,
em Viña del
Mar, CHILE,
apresentando o Trabalho intitulado: "JOSÉ CARDODO PIRES: UM NEORREALISTA EM
PORTUGUÊS", atividade essa que é inerente à sua função de Coordenadora Adjunta da
Cátedra João Lúcio de Azevedo, vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Pará e ao
Projeto de Produtividade em Pesquisa (UFPA/CNPQ), com ônus limitado.
DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Secretário-Geral
No Exercício da Reitoria
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3408/2025, publicada no Diário Oficial da União de nº 105,
de 05 de junho de 2025, seção 2, página 29, que em seu item I designou o servidor
AUGUSTO CESAR DOS REIS COSTA, matrícula SIAPE-1693271, ocupante do cargo efetivo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, para o exercício da
Função Gratificada de COORDENADOR GERAL E LOCAL do Programa de Doutorado em
MATEMÁTICA, código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
(ICEN) desta Universidade, que é oferecido em Associação/Rede entre a UFPA e a
Universidade Federal do Amazonas (UFAM), devendo cumprir o mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União e
dispensou dessa função o Professor do Magistério Superior GELSON CONCEIÇÃO
GONÇALVES DOS SANTOS, onde se lê: a partir da mesma data, leia-se: a partir de 30
de abril de 2025, conforme disposto na Portaria nº 1459/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.081 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.061487/2025-61;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/08/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
ANA PAULA BASSO, Matrícula SIAPE nº 1058740, Classe C1, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, no período de 06/09/2025 a
14/09/2025, para realizar as seguintes atividades: Realizar aula inaugural de curso no
Instituto Politécnico de Lisboa - ISCAL/LISBOA; Participar de palestra no ISCAL/PORTO; e
participar do CONPEDI Internacional no Instituto Politécnico do Cávado e Ave -
IPCA/BARCELOS, todos em Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento,
com ônus adicionais solicitados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.277, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.036045/2025-19, resolve:
I. Autorizar a contratação de VINICIUS MARTINS CARRASCO DE OLIVEIRA, com
salário correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Comunicação Social do Setor de Artes,
Comunicação e Design, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.281, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.027889/2025-61, resolve:
Retificar a Portaria nº 1774/PROGEPE/2025, publicada no DOU de 01/07/2025,
seção 2, página 39, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor DJALMA OSORIO DA SILVA - 342142:
Onde se lê: ...nível de Classificação D, padrão de Vencimento 16...
Leia-se: ...nível de Classificação D, padrão de Vencimento 17...
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.283, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.040615/2025-67, resolve:
I. Autorizar a contratação de GUSTAVO GALASTRI TEIXEIRA, com salário
correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, a partir da
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.284, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.039180/2024-27, resolve:
Autorizar, a partir 24 de agosto de 2025 até 29 de novembro de 2025, a
prorrogação do contrato de CANDIDA DE OLIVEIRA - 3425853, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.695, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 032694/2025-14, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS PETRUCIO DE MELO, Matrícula
SIAPE nº 1133694, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
"D", Padrão 19, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 4º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos
integrais do cargo, acrescidos de 06/10 (seis décimos) de Função Gratificada, Código FG-04.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
PAULA MOREIRA BALTAR BELLEMAIN, SIAPE nº 2345694, lotado(a) no(a)
Departamento de Ensino e Currículo, do Centro de Educação, no período de 28/08/2025
a 19/08/2025, trânsito incluído, para afastamento para missão cientifica, no(a)
universitdade grenoble-alpes, universidade clemont auvergne e universidade de paris-est
cretell
val
de mame,
em
Grenoble/França,
ônus
para
a CAPES.
(Processo
nº
23076.060952/2025-50)
ALFREDO MACEDO GOMES
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