DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
OSCAR ROSA MATTOS , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
19/09/2025 a 29/09/2025, para participação na International Summit on Corrosion &
Protection 2025, junto à Northeastern University, em Shenyang, China - com ônus limitado.
(Processo 23079.240189/2025-20)
FÁBIO TEIXEIRA FERREIRA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 347****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
11/10/2025 a 17/10/2025, pa r a participação no Energy Demand changes Induced by
Technological and Social (EDITS) Workshop, em Laxenburgo, Áustria - com ônus limitado.
(Processo 23079.240277/2025-21)
ARGIMIRO RESENDE SECCHI, matrícula SIAPE nº 099****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 09/08/2025 a
17/08/2025, para participação na XIX Edition of the International Engineering Seminar,
junto à Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado.
(Processo 23079.240181/2025-63)
MAURICIO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR , matrícula SIAPE nº 038****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior,, lotado(a) no(a) Escola de Química , no
período de 17/08/2025 a 25/08/2025, para participação na XIX Edition of the International
Engineering Seminar, junto à Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia -
com ônus limitado. (Processo 23079.238969/2025-18)
SERGIO AUGUSTO LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 270****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior,, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no
período de 02/09/2025 a 07/09/2025, para participar do ASNC2025, em Orlando/Flórida,
EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.236210/2025-92)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): OSCAR ROSA
MATTOS , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 19/09/2025 a 29/09/2025, para
participação na International Summit on Corrosion & Protection 2025, junto à Northeastern
University, em Shenyang, China - com ônus limitado. (Processo 23079.240189/2025-20)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ISAIA NISOLI, matrícula SIAPE nº 206****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 16/08/2025 a
02/09/2025, para realização de visita científica junto à Universidade de Hokkaido, em
Sapporo, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.241517/2025-13)
WALLACE DOS SANTOS DE MORAES, matrícula SIAPE nº 270****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Fórum de Ciência e Cultura , no
período a partir da data de publicação a 12/08/2025, para realização de visita técnica junto
ao Museu do Apartheid, em Joanesburgo, África do Sul - com ônus PROEXT-PG-UFR J.
(Processo 23079.238662/2025-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS 6 DE AGOSTO DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.554 - Designar DARLI COLLARES, matrícula SIAPE n° 6351895, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Estudos Básicos da
Faculdade de Educação, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, como Coordenadora da COMGRAD de Educação, Código SRH 1231, código FCC, UORG
3034, com vigência a partir de 07/08/2025 até 10/06/2027, a fim de completar o mandato
de JULIANA DE OLIVEIRA POKORSKI, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma
Universidade. Processo nº 23078.554339/2025-90.
Nº 5.556 - Dispensar, a partir de 31/07/2025, a ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA LUCIA
LIBERATO TETTAMANZY, matrícula SIAPE n° 1356201, da função de Diretora do Centro de
Estudos Lingüísticos e Literarios, Código SRH 485, Código FG-5, UORG 685, para a qual foi
designada pela Portaria 3513/2024, de 11/06/2024, publicada no Diário Oficial da União do
dia 12/06/2024. Processo nº 23078.554645/2025-26.
Nº 5.557 - Dispensar, a pedido, a partir de 07/08/2025, a ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, JULIANA
DE OLIVEIRA POKORSKI, matrícula SIAPE n° 1186530, da função de Coordenadora da
COMGRAD de Educação, Código SRH 1231, Código FCC, UORG 3034, para a qual foi
designada pela Portaria 4005/2025, de 10/06/2025, publicada no Diário Oficial da União do
dia 11/06/2025. Processo nº 23078.554339/2025-90.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 7.889 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, DENISE
FRANCISCO GOES, Matrícula Siape nº 0366588, Técnico em Higiene Dental, do Cargo de
Direção 
de 
Superintendente, 
do(a) 
Superintendência 
Geral 
Ações
Afirmativas/Div/Acessibilidade, CD-4, processo nº 23079.235886/25-69.
Nº 7.890 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, CECILIA
MARIA IZIDORO PINTO, Matrícula Siape nº 1081706, Professor do Magistério Superior, de
Substituto Eventual do cargo de Direção de Superintendente, do(a) SuperintendênciaGeral
Ações Afirmativas/Div/Acessibilidade, CD-4, processo nº 23079.235886/20-25
Nº 7.892 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
ÂNGELA BRETAS GOMES DOS SANTOS, Técnico desportivo, para o Cargo de Direção de
Ouvidora Chefe da Ouvidoria da Mulher, CD-4, processo nº 23079.235886/2025-69
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 8.258 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
DENISE FRANCISCO GOES, Matrícula Siape nº 0366588, Técnico em Higiene Dental, para o
Cargo de Direção de Superintendente Geral da Superintendência Geral de Ações
Afirmativas, 
Diversidade, 
do(a)
Superintendência 
Geral 
Ações
Afirmativas/Div/Acessibilidade, CD-3, processo nº 23079.235885/25-14.
Nº 8.260 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
CECILIA MARIA IZIDORO PINTO, Matrícula Siape nº 1081706, Professor do Magistério
Superior, para Substituto Eventual do Cargo de Direção de Superintendente Geral da
Superintendência Geral de Ações Afirmativas, Diversid, do(a) Superintendência Geral Ações
Afirmativas/Div/Acessibilidade, CD-3, processo nº 23079.235885/25-14.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.188, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ALLAN KENNY ARAUJO NASCIMENTO DOS SANTOS,
Matrícula Siape nº 3330855, Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Compras do Museu Nacional, do(a) Museu Nacional - MN, FG-1, a partir de
23/07/2025, processo nº 23079.240475/25-95.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.189, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ROSIANE CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº
3308535, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Compras do Museu Nacional, do(a) Museu Nacional - MN, FG-1, processo nº
23079.240475/25-95.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.382, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.009390/2025-62, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo PABLO DE ABREU VIEIRA para o Quadro de
Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta Instituição,
Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de 11/03/2024, Seção 3, págs.
62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53 de 18/03/2024, sendo
homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de 10/06/2024, seção 03,
página 45, classificado em 2º lugar, Área: SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, para a Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Assistente A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0929169, de acordo com o Decreto nº
94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus Capitão
Poço.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.358, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.013007/2025-71, resolve:
Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, da Professora do Magistério
Superior LINA BUFALINO, matrícula SIAPE nº 2410727, lotado no ICA - Instituto de Ciências
Agrárias, para visitar a Universidade de Surrey, Reino Unido, no período de 23 a 31/07/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.362, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.013323/2025-42, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Técnica de Laboratório do Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, ocupado por
IVANETE DE OLIVEIRA FURO, matrícula SIAPE nº 3150425, lotada no Campus de
Parauapebas, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na forma
do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 e Nota Informativa COGES/DENOP/SRH/MP 305, de
25/05/2010, a partir do dia 11/08/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.372, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.010130/2025-30, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão por morte, a partir do dia 18/05/2025 a senhora
Maria Dalva da Silva Matos, conjugue do ex-servidor público federal, aposentado AUXILIAR
DE LABORATORIO, por essa universidade (UFRA), falecido em 18/05/2025, o senhor José
Orivaldo Lopes Monteiro, Matrícula SIAPE nº 0388535, considerando inciso II, artigo 217;
da Lei 8.112/90, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº
424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 18/05/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.378, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.010324/2025-35, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Assistente em Administração HILMA RAQUEL AGUIAR
DOS REIS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2373185, lotada na Ouvidoria, da função de
Encarregada pelo Tratamento dos Dados Pessoais da Universidade Federal Rural da
Amazônia (UFRA), nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Art. 2º. Revogação da PORTARIA Nº 701/2022 - REITORIA, de 23 de maio de 2022.
JAIME VIANA DE SOUSA