DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080700029
29
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.379, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021,
página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.013744/2025-73, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Assistente em Administração AMANDA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1411618, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da
função de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, a partir de 07/08/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 838, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013484/2025-56, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Administração e Desenvolvimento Rural - CADR.CPPGSC, para o biênio 2025-2027, o(a)
servidor(a) BRIGITTE RENATA BEZERRA DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1542319, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 44136/2025-REITORIA-UFRPE, de 01/08/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 393/2025, de 08/05/2025, publicada no DOU de 09/05/2025, Seção 02, página 41,
e dispensar o(a) servidor(a) MARCOS FELIPE FALCAO SOBRAL, Matrícula SIAPE nº 1795789, da função supracitada.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 840, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017818/2025-61, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da E.C. nº 103/2019.
A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C.
nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.MARCELO CORREIA DE ANDRADE
. .Nº Matrícula SIAPE
.0383468
. .Cargo
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. .Código de Vaga
.297012
. .Lotação
.N U P ES Q / I P E
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 841, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020612/2025-18,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de
Planejamento Orçamentário e Captação de Recursos - CPOC, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) JOAO VICTOR DA SILV A
BARBOSA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3446883, a
partir de 26/08/2025, conforme Despacho nº 44420/2025-REITORIA-UFRPE, de 04/08/2025,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 700/2025, de 09/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de
11/07/2025, Seção 02, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) FERNANDA MAGALHAES DE
SA, Matrícula SIAPE nº 3078871, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 701/2025, de 09/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de
11/07/2025, Seção 02, página 31, retificada pela Portaria GR/UFRPE nº 736/2025, de
14/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de 15/07/2025, Seção 02, página 40, e
dispensar o(a) servidor(a) JOAO VICTOR DA SILVA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 3446883,
da Função (FG-03) de Chefe do(a) Seção de Captação de Recursos - SCR.CPOC, do(a) Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD.
Art. 4º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 822/2025, de 31/07/2025, e dispensar o(a) servidor(a) JOAO VICTOR
DA SILVA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 3446883, da função de Substituto(a) Eventual do(a)
Coordenador(a) de Planejamento Orçamentário e Captação de Recursos - CPOC, da Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 843, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018894/2025-93,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 766/2025, de 22/07/2025,
publicada no Diário Oficial da União de 23/07/2025, Seção 2, página 27, que designou para
exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) de Registros Escolares - CRE.DE do Colégio
Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) CAMILA MIRELLE MONTEIRO PESSOA,
Matrícula SIAPE nº 3444961, conforme Despacho nº 44428/2025-REITORIA-UFRPE, de
04/08/2025, constante no Processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.463, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.036760/2025-44,
resolve:
Art. 1° - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado
pela servidora desta Universidade CINTIA HOR MEYLL SILVA, matrícula SIAPE nº
2258287, código de vaga nº 298995, lotada no Departamento de Ciências Econômicas
e Exatas do Instituto de Três Rios, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
tal ato fundamenta-se no art. 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 01/08/2025.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 5.451, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26
de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº
1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II,
pág. 36, tendo em vista o que consta dos Processos nº. 23083.039397/2025-19 e
23083.052310/2024-18, resolve:
Contratar Gabriel Gomes Menezes, como Professor (a) substituto(a), na área de
Contabilidade Financeira/Geral, do Departamento de CIÊNCIAS CONTÁBEIS E FINANÇAS, do
Instituto de CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 34/2025,
DOU de 02/06/2025, durante o período de 06/08/2025 até 31/12/2025, na vaga
decorrente do afastamento do (a) professor (a) Naiara Tavares da Silva.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.008, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o art. 93, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de outubro de 2021;
Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, com espeque no item 7 do Ofício-
Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação em
22 de outubro de 2021; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº
23091.001751/2025-40, resolve:
Disponibilizar a requisição da servidora técnico-administrativa Luine Emmile
Lima e Silva, matrícula Siape nº 3334942, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, lotada no Campus Caraúbas, para exercício na Defensoria Pública da União,
pelo período de três anos. A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. O ato cessará em 90
(noventa) dias após a constituição de quadro próprio de pessoal na Unidade da Defensoria
Pública da União em Mossoró/RN, nos termos do artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº
9.020/1995. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA N° 1.021, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o disposto na Lei
nº
8.112,
de 11
de
dezembro
de 1990,
e
suas
alterações; o
Processo
nº
23091.004570/2025-72, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Universitário - Consuni da Ufersa, o
afastamento do servidor docente Lucas Lúcio Godeiro, matrícula Siape nº 1994956, lotado
no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, vinculado ao Centro de Ciências Sociais
Aplicadas e Humanas, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral na University of
Tennessee, nos Estados Unidos da América, no período de 25 de agosto de 2025 a 24 de
agosto de 2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
Fechar