DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.650 - Art. 1º Dispensar
SONIA MARIA GUEVARA OCHOA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344917, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Nutrição -
SE/CPGNTR/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 104/2023/GR, de
11 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 42731/2025)
Nº 1.651 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Agosto de 2025, JULIANA MARQUES
TRINDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3337123, do exercício da função de
Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro da Coordenadoria de Apoio
Administrativo - SAAF/CAA/CCE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº
927/2023/GR, de 27 de abril de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 42731/2025)
Nº 1.652 - Art. 1º Designar SONIA MARIA GUEVARA OCHOA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344917, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - SE/DTO/CCS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 42731/2025)
Nº
1.653
- Art.
1º
Designar
JULIANA
MARQUES TRINDADE,
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3337123, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Nutrição -
SE/CPGNTR/CCS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 42731/2025)
Nº 1.654 - Art. 1º Designar CRISTIAN BAUMANN GLATZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 3391616, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
SE/CPGSC/CCS.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 42731/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento: SIMONE EROTILDES TELEGINSKI FERRAZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do CURSO DE METEOROLOGIA, de 29 de setembro de 2025 à 04 de outubro de
2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Centro de Convenções da Universidade Nacional de La Plata (UNLP), em La
Plata/Argentina com ônus para CNPq (Diárias) 29/09/2025 - 04/10/2025; (Processo Nº
23081.101038/2025-16).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 275, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.092784/2025-01, resolve:
DESIGNAR Joacir Marques da Costa, Matrícula SIAPE 1107348, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso PG-E em Estudos de Gênero do
Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG7.003, para um mandato de dois anos.
II- Mantém-se a lotação oficial.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.794 - Conceder o afastamento do país a CÉLIA MARIA CAMELO SILVA, Médica lotada
no Ambulatório de Cardiologia do Hospital Universitário, no período de 23/08/2025 a
30/08/2025, para participar do PICS Society 2025, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.024193/2025-23).
Nº 3.795 - Conceder o afastamento do país a ALESSANDRA LIMA DA SILVA MARTINS,
Biomédica lotada no Lab. Anal. Clínicas - Central do Hospital Universitário, no período de
27/08/2025 a 31/08/2025, para participar do II Encuentro Latinoamericano de Investigación
y Práctica en Biofotónica y I Seminario de Investigación de Posgrado en Salud, na
Argentina, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.025133/2025-28).
Nº 3.796 - Conceder o afastamento do país a ROSANI TEREZA DE SIQUEIRA E SILVA,
Biomédica lotada no Lab. Anal. Clínicas - Central do Hospital Universitário, no período de
27/08/2025 a 31/08/2025, para participar do II Encuentro Latinoamericano de Investigación
y Práctica en Biofotónica y I Seminario de Investigación de Posgrado en Salud, na
Argentina, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.023993/2025-27).
Nº 3.797 - Conceder o afastamento do país a CRISTINA MUCCIOLI, Professora Associada do
Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de
02/09/2025 a 09/09/2025, para participar do 25th EURETINA Congress 2025, na França,
com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.027313/2025-44).
Nº 3.798 - Conceder o afastamento do país a MARLY YAHARA, Médica lotada no Ex. Raio
X do Hospital Universitário, no período de 08/09/2025 a 15/09/2025, para participar do
ESHNR 2025 - 37th Annual Meeting and Refresher Course, na Escócia, com ônus limitado
(Processo SEI Nº 23089.025219/2025-51).
Nº 3.799 - Conceder o afastamento do país a ANA MARIA SANTANA DE ALCÂNTARA,
Assistente Social lotada no Serviço Social do Hospital Universitário, no período de
13/10/2025 a 17/10/2025, para participar do XXIV Seminario ALAEITS 2025, no Chile, com
ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.021796/2025-73).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de Junho de 2025,
resolve:
Nº 3.850 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.635 de CARLA CRISTINA DA CAL
CARMO publicada no DOU de 30/07/2025, seção 2, página nº 30, devido ao não
atendimento dos requisitos para ingresso no cargo público de BIOMÉDICO, na Universidade
Federal de São Paulo (Processo SEI nº 23089.022387/2025-94).
Nº 3.851 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.642 de CAROLINA SANTANA
CALICCHIO publicada no DOU de 30/07/2025, seção 2, página nº 30, em virtude da não
aceitação do cargo público.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 288, de 25/07/2025, publicada no DOU nº 145 de 04/08/2025,
Seção 2, pag. 41.
Onde se lê:
"EXONERAR, a pedido, a partir de 07/08/2025, o servidor DANIEL PIOTTO,
matrícula SIAPE 1913088, do cargo de Decano do Centro de Formação em Ciências
Agroflorestais do Campus Jorge Amado, código CD-03, desta Universidade.
Leia-se:
"Art. 1° EXONERAR o servidor DANIEL PIOTTO, matrícula SIAPE 1913088, do
cargo de Decano do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais do Campus Jorge
Amado, código CD-03, desta Universidade.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação."
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 772, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº
316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2025, publicado no DOU de
07/01/2025, e o Edital de Homologação nº 19/2025, publicado no DOU de 26/06/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
.
.Rodney Coelho da Paixão
.Ampla Concorrência
.Departamento de Ciências do Esporte -
ICS - Uberaba/MG
.0934721
.Ampliação do quadro de vagas. Portaria do MEC
nº 2, publicada no DOU de 08/01/2024
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL N° 774, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de
2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas
atribuições
legais
e regimentais
e
de
acordo
com
o processo
SEI/UFTM
nº
23085.008249/2025-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MOISÉS SARAPION SILVEIRA, matrícula SIAPE
1574110, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, como SECRETÁRIO DO IELAC H S
(FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra
em vigor na data de sua
publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL N° 775, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de
2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas
atribuições
legais
e regimentais
e
de
acordo
com
o processo
SEI/UFTM
nº
23085.008249/2025-32, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RUBIA REJANE RIBEIRO, matrícula SIAPE 2144321,
ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, como SECRETÁRIA DO ICENE (FG-
3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra
em vigor na data de sua
publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE