DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EVERALDO BATISTA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1714000, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação do livro "Presente y pasado en la
conservacion de los centros historicos latinoamericanos como opcion de futuro", no Auditorio
Tenamaxtli de El Colegio de Jalisco e participação no "Seminario Taller de Investigacion", com
debate sobre a tematica "Patrimonio cultural y territorio" , destacando as experiências de
proteção do Plano Piloto de Brasília, Brasil, em Guadalajara, Jalisco, México, no período de
19/8/2025 a 24/8/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo
SEI nº 23106.068130/2025-23.
YURI SOTERO BOMFIM FRAGA, matrícula SIAPE nº 1154967, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para participação em Reunião de Coordenação RINCIMCI,
em Madrid, Espanha, no período de 05/10/2025 a 12/10/2025, incluindo trânsito, com ônus
limitado para UnB, conforme processo SEI nº .23106.068025/2025-94.
ANDRÉ GUSTAVO DE MELO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1958808, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Scientiae 2025: Istanbul Annual
Conference, na Istanbul University, em Instanbul, Turquia, no período de 13 a 21 de setembro
de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.069965/2025-
09.
DÂMARIS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2328475, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para participação no evento 73rdInternational Congress and Annual
Meeting of the Society for Medicinal Plant and Natural Product Research (GA), em Nápoles,
Itália, no período de 29 de agosto a 08 de setembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus
limitado, conforme processo SEI n. 23106.068016/2025-01.
CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1461767, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 13th Brazilian-Italian Workshop
on Nonlinear Differential Equations, na Università degli studi di Modena e Reggio
Emilia/Modena, no período de 29 de agosto a 07 de setembro de 2025, incluindo trânsito, com
ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.065296/2025-98.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de
13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, bem
como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 92, de 19/05/2025, seção 2, página 43,
que concedeu afastamento do país ao servidor FREDERICO BERTHOLINI. Proc. Eletrônico
23106.034969/2025-68.
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 80, de 29/04/2025, seção 2, página 36,
que concedeu afastamento do país ao servidor KLEBER MELO E SILVA. Proc. Eletrônico
23106.035633/2025-12.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 806, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 793, publicada no DOU nº 147, de 06/08/2025,
Seção 2, página 38, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de RICARDO CARANICOLA CALEFFO, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.847, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.019726/2025-90, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus, da servidora
IVONE DE OLIVEIRA MORAIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Padrão 18, Matrícula SIAPE nº 6414836, para assessorar a
Magnífica Reitora, Profª Drª. Margarida de Aquino Cunha, em sua participação no
"Encuentro Universitário México-Brasil", na Missão Andifes na cidade do México, no
período de 3 a 6 de setembro de 2025;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos no período de 1º a 8 de setembro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.853, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.003406/2024-37, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1099, de 05 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 95, de 20 de maio de 2022, seção 2, página 41, que
efetivou a requisição da servidora DALILA REGINA DA SILVA QUEIROZ, Matrícula nº
2683754, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Padrão 14, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para
exercício junto Tribunal Regional Eleitoral do ACRE - TRE/AC, anteriormente requisitada por
meio da Portaria Ministerial nº 426, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 93, Seção 2, página 22, de 19 de maio de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 14 de julho de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.405, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº. 202, de 24/10/2022, em considerando o art. 17, inciso XIII, do Regimento
Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.017024/2025-53, de 21/07/2025. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 01 de agosto de 2025, a servidora ADELIA
GOMES TEIXEIRA BAHIA, matrícula SIAPE 1650741, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, da função de Ouvidora, FG-01.
Art. 2º - Designar, a contar de 01 de agosto de 2025, o servidor RICARDO
TRINDADE RODRIGUES, matrícula SIAPE 2281429, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, para exercer a função de Ouvidor, FG-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor naa de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.406 DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.017201/2025-00, de
22/07/2025. resolve:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, do (a) servidor (a) CLEYDSON
BRENO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1586732 , ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, para participar como palestrante de destaque nos
seguintes eventos acadêmicos: 1st International Symposium on Chemistry, Biotechnology,
and Innovative Materials; 1st Colombian Meeting on Inorganic Chemistry ; 2nd Universidad
del Magdalena Forum on Medicinal Chemistry, Santa Marta - Colômbia, no período de
10/08/2025 a 17/08/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra e vigor naa de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.407 DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.017517/2025-93, de
28/07/2025. resolve:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, do (a) servidor (a) IRLON
MACIEL FERREIRA, matrícula SIAPE 1867989, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para participar do SETAC Latin America 16th Biennial Meeting, com a
apresentação do trabalho científico "Biodegradation of ibuprofen by amazonian soil fungi:
A sustainable approach to pharmaceutical waste management", na cidade de Lima - Peru,
no período de 20 a 30 de agosto de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra e vigor naa de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.384, DE 29 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016909/2025-
35, de 17 de julho de 2025. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a)
Professor(a) Substituto(a) ANDERSON DOS SANTOS GUERRA, matrícula SIAPE 1379890, no
período de 21 de agosto de 2025 a 20 de fevereiro de 2026, com fundamento na Lei nº.
8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 563, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2025, a servidora CLAUDIA
MARQUES ROMA, Matrícula/SIAPE nº 1108654, Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em
G e o g r a f i a / FC H .
Art. 2º Designar, a partir de 1º de setembro de 2025, o servidor LUCIANO
PEREIRA DUARTE SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1177577, Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-
Graduação em Geografia/FCH, com mandato até 31 de agosto de 2027.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 565, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pelas leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) o(a)s aprovado(a)s em
Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD na forma do Edital de
Abertura CCS nº 13/2025, de 28 de abril de 2025, homologado pelo Edital nº 9, de 11 de
junho de 2025, publicado no DOU nº 111, de 13 de junho de 2025, seção 3, páginas 78-
79:
I- CASSIO AUGUSTO PATROCINIO TOLEDO, com lotação na Faculdade de
Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, Área: Biologia/Botânica, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência
de 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato;
II- LISA BELMIRO CAMARA, com lotação na Faculdade de Direito e Relações
Internacionais - FADIR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área:
Relações Internacionais/Política Internacional, desde que cumpridas todas as exigências,
com vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato;
III- ALEPH CAMPOS DA SILVEIRA, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas
e Tecnologia - FACET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área:
Ciência da Computação / Algoritmos e Estruturas de dados, desde que cumpridas todas as
exigências, com vigência até 2 de dezembro de 2025;
IV- JOSÉ GONÇALVES NETO, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e
Tecnologia - FACET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciência
da Computação / Algoritmos e Estruturas de dados, desde que cumpridas todas as
exigências, com vigência de 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato; e
V- FERNANDO SIGA, com lotação na Faculdade Intercultural Indígena - FAIND,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Sociologia da
Educação/Ciências Políticas, em percentual reservado conforme a Lei nº 12.990, desde que
cumpridas todas as exigências, com vigência de 6(seis) meses a partir da assinatura do
contrato.
Art. 2º Contratar como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) o(a)s aprovado(a)s em
Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD na forma do Edital de
Abertura CCS nº 13/2024, de 7 de novembro de 2024, publicado do DOU nº 218, de 11 de
novembro de 2024, seção 3, p. 72, e homologado pelo Edital nº 8, de 13 de dezembro de
2024, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2024, seção 3, p. 108:
I- CRISTINA MASCARENHAS DA SILVA,
com lotação na Faculdade de
Comunicação, Artes e Letras - FALE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, Área: Linguística e Língua Portuguesa, desde que cumpridas todas as exigências,
com vigência de 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato; e
II- GUSTAVO PEREIRA RODRIGUES, com lotação na Faculdade de Ciências
Humanas - FCH, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área:
Psicologia/Orientação Profissional, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência
até 19 de junho de 2026.
Art. 3º Contratar como PROFESSOR SUBSTITUTO ALISON DE OLIVEIRA
SANABRIA, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ensino de Química, aprovado em
Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD na forma do Edital de
Abertura CCS nº 04/2024, de 8 de julho de 2024, publicado do DOU nº 134, de 15 de julho
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