DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080700034
34
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.246/UFPEL, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.025766/2025-11, resolve:
Dispensar o servidor CASSIO CASSAL BRAUNER, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 3567171, SIAPECAD nº 01761555, lotado no(a) Faculdade
de Agronomia Eliseu Maciel, da função de Chefe de Departamento Pro Tempore, FG - 02,
do(a) Departamento de Zootecnia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.262/UFPEL, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.025766/2025-11, resolve:
Designar o servidor CASSIO CASSAL BRAUNER, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 3567171, SIAPECAD nº 01761555, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02,
do(a) Departamento de Zootecnia, do(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 86/2025, de
13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008,
e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:
Nº 620 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JULLYANE FRAZÃO SANTANA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Pedagogia Geral, com lotação na Coordenação de Pedagogia - Campus
Amilcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 04/25-CAFS, publicado no
DOU em 23/06/2025; a Homologação publicada no DOU em 18/07/2025; o Processo n.º
23111.021916/2025-16).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para
efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 621 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de ELAINE CRISTINE SOUZA SILVA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Jornalismo e Novas Tecnologias, com lotação no Departamento de
Comunicação Social/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
Edital n.º 04/24-CCE, publicado no DOU em 29/07/2024; a Homologação publicada no DOU em
03/09/2024; o Processo n.º 23111.038740/2025-19).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para
efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 622 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARIA DO AMPARO MOURA
ALENCAR ROCHA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Tecnologia Têxtil e do Vestuário, com lotação na
Coordenação de Moda, Design e Estilismo/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina
- PI (considerando o Edital n.º 03/25-CCE, publicado no DOU em 02/06/2025; a Homologação
publicada no DOU em 31/07/2025; o Processo n.º 23111.002395/2025-82).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para
efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 623 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de AIANNA RIOS MAGALHÃES VÉRAS E
SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Gestão da Produção, com lotação na Coordenação de Engenharia
de Produção/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º
04/25-CT, publicado no DOU em 18/06/2025; a Homologação publicada no DOU em
01/08/2025; o Processo n.º 23111.026024/2025-68).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para
efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 624 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ALINE VILARINHO BRANDÃO LIRA,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Projeto Arquitetônico e Representação Gráfica, com lotação no
Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em
Teresina - PI (considerando o Edital n.º 03/25-CT, publicado no DOU em 13/06/2025; a
Homologação publicada no DOU em 01/08/2025; o Processo n.º 23111.021167/2025-63).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para
efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 625 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de MANOEL BORGES DA SILVA JUNIOR,
para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de
Floriano (considerando o Edital n.º 03/25-CAFS, publicado no DOU em 12/06/2025; a
Homologação publicada no DOU em 16/07/2025; o Processo n.º 23111.037117/2025-93).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para
efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 626 - Autorizar a renovação, a partir de 14/10/2025, por até 03 meses, do Contrato de
Trabalho de ADRIANA MARIA MAGALHÃES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Jornalismo e Novas
Tecnologias, com lotação no Departamento de Comunicação Social/CCE - Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.038791/2025-97).
Nº 627 - Rescindir, a pedido, a partir de 31/07/2025, o Contrato de Trabalho de LINDALVA DE
MOURA ROCHA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação
de Nutrição - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o
processo nº 23111.038283/2025-39).
ALEXANDRE RABELO NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.699, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991;
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de
julho 2019, publicada
no DOU de 19/07/2019, CONSIDERANDO
o Despacho nº
44/2025/SAADE/R, constante do Processo 23112.024881/2025-59, resolve:
Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, o servidor THIAGO LOUREIRO da função de
Coordenador da Coordenadoria de Diversidade e Gênero (CoDG), da SAADE (FG-4).
Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir de 01/08/2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.700, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991;
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de
julho
2019,
publicada no
DOU
de
19/07/2019,
CONSIDERANDO o
Ofício
nº
58/2025/SAADE/R, constante do Processo 23112.024922/2025-15, resolve:
Art. 1º - Fica designado o servidor THIAGO LOUREIRO para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Diversidade e Gênero (CoDG), da SAADE, com atribuição
de Função Gratificada nível 4 (FG-4).
Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir de 01/08/2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 935, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas
atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno
do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.014188/2025-78,
resolve:
Art. 1º - Designa o Prof. Dr. GUILHERME NICHOLS para exercer a função de
Coordenador do Curso de Tradução e Interpretação em Libras / Língua Portuguesa - TILPS,
para o Biênio 2025-2027, com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de
Curso de nível 1 (FCC-01), para o Biênio 2025-2027, a partir de 04/08/2025.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CECH nº 547/2023 de 01/08/2023 publicada
no DOU nº 149 em 07/08/2023, na Seção 2, p. 39, que designava o Prof. Dr. João Paulo
da Silva para a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, considerando o disposto no Art. 1º.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
PORTARIA Nº 939, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Diretor em Exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no
uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no
Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
23112.012411/2023-81, resolve:
Art. 1º - Prorrogar em caráter "pró tempore", a Profa. Dra. DÉBORA DE
HOLLANDA SOUZA na função de Chefe do Departamento de Psicologia, com Função
Gratificada 2 (FG-2).
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 554/2023 de 07/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - D.O.U. nº 151 de 09 de agosto de 2023, Seção 2, p. 39, que a
designava para a função acima.
ADELCIO CAMILO MACHADO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.347, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando: o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte;
o disposto no artigo 29 do referido Decreto;
o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995;
o disposto no artigo 56, inciso II da lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023
o disposto no processo nº 23113.027853/2025-83, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANDREA SUELY ALCANTARA
GOMES, matrícula SIAPE
1933585, ocupante do cargo de
Técnica em Assuntos
Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício das
funções na Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação - Geral de Administração da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados - DGP/CGA/ANPD.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.349, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.029001/25-21/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 31/07/2025 a 30/07/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, MARCIO ANDRE RODRIGUES CAV A LC A N T I
DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1347298, lotado no Departamento de Física do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia - DFI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física -
PPGFI/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.352, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.029049/25-39/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/08/2025, da Função Gratificada FG-4, na Vice
Diretoria do Colégio de Aplicação - CODAP/UFS, a Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe B, Nível 03, ECCIA ALECIA BARRETO, matrícula SIAPE nº 1122053, lotada
no Colégio de Aplicação - CODAP/UFS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

                            

Fechar