DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 2024, seção 3, p. 172, e homologado pelo Edital nº 5, de 13 de agosto de 2024,
publicado no DOU nº 156, de 14 de agosto de 2024, seção 3, p. 64-65, desde que
cumpridas todas as exigências, com vigência até 3 de agosto de 2026.
Art. 4º Contratar como PROFESSOR VISITANTE DEBORA DA SILVA BALDIVIA, com
lotação no Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade da Faculdade de
Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, aprovada em Processo Seletivo Simplificado para
prestar serviços na UFGD na forma do Edital de Abertura PROPP nº 14/2024, homologado
pelo Edital PROPP nº 1, de 3 outubro de 2024, publicado no DOU nº 195, de 8 de outubro
de2024, seção 3, páginas 71-72, com contrato vigente por 12 (doze) meses contados da
data de sua assinatura, desde que cumpridas todas as exigências. Processo nº
23005.017732/2025-51.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.017638/2025-83, resolve:
Nº 1.051-RTR/UFMS - Aposentar DANIEL CLEMENTINO HERCULANO, código de vaga nº
340622, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Secretaria de Parcerias de Ciência, Tecnologia e Inovação da
Agência de Inovação, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão
15, com proventos correspondentes a sessenta por cento da média aritmética, calculados
nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.005013/2022-26, resolve:
Nº 1.052-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DIVINA APARECIDA E
SILVA, código de vaga nº 715858, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, lotada na Divisão de Gestão do Cuidado - DGC/GAS/Humap,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 19, com proventos
correspondentes a cem por cento da média aritmética simples e sem paridade, calculados
nos termos do inciso IV, § 2º, art. 26 e inciso II, § 7º, art. 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019, e quatro por cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.006266/2023-06, resolve:
Nº 1.053-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a VALDIR SOUZA FERREIRA ,
código de vaga nº 341900, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Química, ocupante do cargo de
Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos
integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dez por cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.030218/2024-10, resolve:
Nº 1.054-RTR/UFMS - Aposentar ANA PAULA GONCALVES DOS SANTOS ESTIGARRIBIA,
código de vaga nº 342038, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Clínica Médica - UCM/DGC/GAS/Humap,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 13, com proventos
correspondentes a sessenta por cento da média aritmética, calculados nos termos do inciso
II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.062-RTR/UFMS, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.020276/2025-16, resolve:
Autorizar
o
afastamento
de ROSAMARIA
COX
MOURA
LEITE
PADGETT,
Professora do Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e Negócios, para
participar do V Foro Iberoamericano de Sustentabilidad Universitaria, realizar Visita Técnica
e participar de Reunião dos coordenadores da Alianza de Redes Iberoamericanas de
Universidades por la Sustentabilidad y el Ambiente, em Siguatepeque, Comayagua,
Honduras, no período de 25 de agosto a 1º de setembro de 2025, com trânsito incluso e
ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.063-RTR/UFMS, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.020283/2025-18, resolve:
Autorizar
o
afastamento
de ROSAMARIA
COX
MOURA
LEITE
PADGETT,
Professora do Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e Negócios, para
participar do Seminário Universidad y Ambiente, em Bogotá, Colômbia, no período de 7 a
13 de setembro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo
de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas
aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA N° 1.070-RTR/UFMS, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.020600/2025-98, resolve:
1. Exonerar NILTON CONDE TORRES do Cargo de Assessor da Reitora (CD4),
respondendo pela direção da Prefeitura Universitária da Pró-Reitoria de Administração e
Infraestrutura.
2. Nomear NILTON CONDE TORRES para o Cargo de Diretor da Prefeitura
Universitária (CD3), da Prefeitura Universitária da Pró-Reitoria de Administração e
Infraestrutura.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.991, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.021447/2025-97, resolve:
Declarar HELENA MARIA PEREIRA ALVES, CPF nº ***.222.593-**, matrícula
SIAPE nº 405611, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
413/1992-GAB/REIT, publicada no DOU de 06/08/1992, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 05/09/2024, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 116.654/2025, emitido em 24/07/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 530 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º,
Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ADMUR SEVERINO PAMPLONA ,
CPF nº 548.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 08% (oito) por cento
de Anuênios - Artigo 244 da Lei 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme
processo nº 23108.061638/2025-81. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.061638/2025-81).
Nº 531 - Nomear, em caráter efetivo, por força de decisão judicial exarada nos autos sob
n. 1001630-46.2018.4.01.3600, tramitados no Juízo da 2ª Vara - SJMT, o candidato
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo
Edital n. 05/SGP/UFMT/2017 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação
do resultado final, publicado no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2025, S.3, p. 68;
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22 e N. 399, publicadas no
Diário Oficial da União, respectivamente, em 02.05.2007 e 14.12.2016, conforme segue:
Campus Universitário de Sinop I. GREGORY DUARTE JUFFO, Professor Adjunto-A, Nível 1,
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Tecnologia e Inspeção de Produtos de
Origem Animal, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Curso de Medicina
Veterinária, AC, código da vaga n.º 932377. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.065654/2025-42).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1050-RTR/UFMS, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.019851/2025-20, resolve:
Autorizar o afastamento de LINOEL DE JESUS LEAL ORDONEZ, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar do evento "Sesión de
Conversación orientada a producir nuevos y significativos conocimientos sobre temas y
problemas histórico-educativos de Latinoamérica en el Pré-congresso da Associação Latino-
americana de Pesquisa em Educação", em Buenos Aires, Argentina, no período de 5 a 9 de agosto
de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1061-RTR/UFMS DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.018597/2025-42, resolve:
Autorizar o afastamento de FABIANY DE CASSIA TAVARES SILVA, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do evento
"Precongreso del Asociación Latinoamericana de Investigación en Educación", em Buenos
Aires, Argentina, no período de 5 a 9 de agosto de 2025, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.068-RTR/UFMS, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de final de fila, a nomeação de
JOÃO PEDRO PEREIRA, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande,
em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340614, conforme Portaria nº 1.005-
RTR/UFMS, de 18 de julho de 2025, publicada no DOU, de 21 de julho de 2025, objeto do
Edital UFMS/Progep nº 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril
de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 98, de 15 de julho de 2025, publicado
no DOU, de 16 de julho de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.069-RTR/UFMS, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital
UFMS/Progep nº 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025,
homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16
de julho de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-
32, resolve:
Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, do
Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. BRUNNA ARISA ARAKAKI OSHIRO, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 340614, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 889-
RTR/UFMS, de 1º de junho de 2025, publicada no DOU, de 4 de julho de 2025;
. WILLIAN DA SILVA GOMES, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 341414,
decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.008-RTR/UFMS, de 22 de julho de 2025,
publicada no DOU, de 31 de julho de 2025;
. GABRIELA AMORIM SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
341956, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.019-RTR/UFMS, de 25 de julho
de 2025, publicada no DOU, de 1º de agosto de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO