DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.353, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.029049/25-39 / U FS , r e s o l v e :
Art. 1º - Designar, durante o período de 01/08/2025 a 31/07/2027, a Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 01, CHRISTIANE RAMOS DONATO,
matrícula SIAPE nº 2081939, lotada no Colégio de Aplicação - CODAP/UFS, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Coordenadora
da Área de Matemática e Ciências da Natureza do Colégio de Aplicação - CAMC/CO DA P .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.354, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.020282/25-56/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 17/07/2025, da Função Gratificada FG -
3, de Responsável Técnico do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - CCAA/UFS, o
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, MAURO TAVARES DE MELO,
matrícula SIAPE nº 384926, lotado no Departamento de Medicina Veterinária do Centro de
Ciências Agrárias Aplicadas - DMV/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Designar, a partir de 17/07/2025, o Médico Veterinário, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 01, PAULO ROGÉRIO RIBEIRO DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 3426858, lotado no Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DMV/CCAA,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-
3, de Responsável Técnico do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - CCAA/UFS .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 560 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de JOSÉ MARIA DE ASSIS,
matrículas 1021-9/UFV e 0430479-1/Siape, aposentado conforme Portaria nº 421/1991, de
30/04/1991,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
07/05/1991, de
proventos
proporcionais à razão de 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos) para proventos
proporcionais à razão de 32/35 (trinta e dois trinta e cinco avos), nos termos do art. 40,
caput, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, e do art. 186, caput, inciso III, alínea
"c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. tornar sem efeito a Portaria nº
847/1992, publicada no Diário Oficial da União de 14/07/1992; 3. manter inalteradas as
demais disposições. (Processo SEI 23114.917693/2022-11)
Nº 562 - 1. exonerar ROGÉRIO GOMES DE SOUZA, matrículas 13151-2/UFV e 3268300-
9/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Atendimento ao Usuário, FG-3, da
Diretoria de Tecnologia da Informação, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento; 2.
designar SÉRGIO LUIZ SOARES MENDONÇA, matrículas 13352-3/UFV e 3331771-5/Siape,
para
ocupar a
função
gratificada
de que
trata
o
item anterior.
(Processo
SEI
23114.912426/2025-92)
Nº 563 - designar ROGÉRIO GOMES DE SOUZA, matrículas 13151-2/UFV e 3268300-9/Siape,
para ocupar a função gratificada de Chefe de Divisão - Apoio ao Usuário, FG-1, da Diretoria
de Tecnologia da Informação, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento. (Processo SEI
23114.912424/2025-01)
Nº 564 - 1. alterar a Portaria nº 368/2025, de 05/06/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 06/06/2025, Seção 2, p. 36, que trata do afastamento, do País, de MARCELO DIAS
PAES FERREIRA, matrículas 13079-6/UFV e 1263833-4/Siape, para realizar pós-doutorado:
Onde se lê:
"no período de 14 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026";
Leia-se:
"no período de 16 de agosto de 2025 a 30 de junho de 2026";
2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.905719/2025-13
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.909836/2025-56, resolve:
Nº 561 - autorizar o afastamento, do País, de MÁRCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas
11396-4/UFV e 1465290-3/Siape, no período de 15 a 22 de agosto de 2025, incluindo o
trânsito, para participar de reuniões do Grupo de Geociência do Scientific Committee on
Antarctic Research e participar, com apresentação de trabalhos, do XIV International
Symposium on Antarctic Earth Sciences, em Punta Arenas, Chile, com ônus CNPq.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 407, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº23102.002579/2025-69, resolve:
Art. 1º Dispensar ALEJANDRA SALADINO, matrícula SIAPE nº 2474738, CPF nº
***.555.***-92, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função (FCC)
de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Museologia - Código e-MEC 5000550 -
Turno Noturno, do Centro Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 410, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o
Processo nº 23102.002505/2025-22, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA DO CARMO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 398935, CPF nº
***.462.***-20, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função
gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Centro
Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Designar MARCELLO XAVIER SAMPAIO, SIAPE nº 398824, CPF nº
***.265.***-53, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do
Centro Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 413, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.002280/2025-12, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de
pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por VINICIUS TRIANE DIAS, matrícula
SIAPE nº 1124237, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme
item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º - Os efeitos desta portaria retroagem a 1 de agosto de 2025.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Rodrigo Alejandro Abarza Munoz, professor do magistério
superior, no período de 25/08/2025 a 02/09/2025, trânsito incluso, para realização
de missão de trabalho na Universidad de Santiago de Chile (USACH), na cidade de Santiago,
Chile, com ônus limitado. Processo: 23117.046450/2025-01.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Rodrigo Alejandro Abarza Munoz, professor do magistério
superior, no período de 06/09/2025 a 22/09/2025, trânsito incluso, para participar do
evento 76th Annual Meeting of the International Society of Electrochemistry (ISE)
promovido pela International Society of Electrochemistry (ISE) na cidade de Mainz,
Alemanha, entre 07 e 12 de setembro, além de missão de trabalho na Gdansk University
of Technology, na cidade de Gdansk, Polônia, de 13 a 21 de setembro, incluindo a palestra
de abertura do evento Electro Summer 2025: Where Additive Manufacturing Empowers
Electrochemistry que será realizado entre 16 e 18 de setembro também promovido pela
Gdansk University
of Technology,
na cidade de
Gdansk, Polônia.
O afastamento
ocorrerá com ônus limitado. Processo: 23117.052309/2025-30.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Matheus de Oliveira Pereira, professor do magistério
superior, no período de 13/08/2025 a 20/08/2025, trânsito incluso, para participar
de Missão de Observação Eleitoral, a ser realizada pela Organização dos Estados
Americanos,
na cidade de
La
Paz,
Bolívia,
com
ônus
limitado.
Processo:
23117.051644/2025-11.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria publicada no DOU n. 4793, de 18 de julho de 2025, seção 2, pág 44,
onde se lê: " PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4793, DE 18 DE JULHO DE 2025" leia-se: "
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5062, DE 29 DE JULHO DE 2025".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.793, DE 18 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de
07 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2,
página 34; tendo em vista o que consta no processo nº 23117.050306/2025-61, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 16/07/2025 por motivo de Falecimento, o
cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo servidor ANGÉLICA BEATRIZ DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1123333, código de vaga 320071, do quadro permanente desta
Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de
11/12/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
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