DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7ª, inciso III, da Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
que consta no processo administrativo nº 10271.100065/2025-84, resolve:
Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o cargo
ocupado pela servidora PATRÍCIA SENA DE SOUZA, matrículas Siapecad nº 01398583 e Siape
nº 1635698, Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil, Classe S, Nível III, lotada na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, a partir de 1º de agosto de 2025.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7ª, inciso III, da Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
que consta no processo administrativo nº 10271.097397/2025-74, resolve:
Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor JOSÉ NILSON MENEZES JÚNIOR, matrículas Siapecad nº
01972840 e Siape nº 1192727, Assistente técnico-Administrativo, Classe B, Nível II, lotado
na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, a partir de 4 de
agosto de 2025.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 315, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
Administrativo nº 13032.509839/2025-40, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
efetivo de Assistente Técnico-Administrativo ocupado por LETÍCIA JANNOTTI LEITE BIASOLI,
matrículas Siapecad nº 1491268 e SIAPE nº 1722042, Classe C, Padrão V, lotada na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santo André/SP e em exercício na Equipe de Atendimento ao
Contribuinte, a partir de 04 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 317, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo Administrativo nº 13032.506440/2025-15, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado por JULIANA
GONTIJO FONSECA BRANCO, matrículas Siapecad nº 01810945 e SIAPE nº 1028523, Classe
S, Nível III, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP e em exercício
na Derat Serviço Programação Logística, a partir de 04 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 319, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo Administrativo nº 13032.519198/2025-31, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado por Leandro Luis
Vieira, matrículas Siapecad nº 1532472 e SIAPE nº 1758241, Classe S, Nível III, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP e em exercício no Centro de
Atendimento ao Contribuinte, a partir de 04 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 325, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo Administrativo nº 13032.504977/2025-32, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado por EDUARDO
MARCELO BEZERRA, matrículas Siapecad nº 1987350 e SIAPE nº 2794636, Classe S, Padrão
III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba/SP e em exercício no
Gabinete da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto/SP, a partir de 04 de
agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art.
12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, resolve:
Autorizar O afastamento do País de LUCIANA SANCHEZ DA CRUZ, Assessora
especial de presidente - PRESI, no período de 10 a 13 de agosto de 2025, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
assessorar a presidente do BB que participará de reuniões do Conselho de Administração do
Banco Latino-americano de Comércio Exterior (Bladex), na Cidade do Panamá no Panamá.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições
legais, autoriza Airton Saboya Valente Júnior (Gerente Executivo) a afastar-se do país, no
período 9 a 13 de setembro de 2025 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124,
de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de
2019, e suas alterações, a fim de
participar da "Reunião Anual da Rede de
Desenvolvimento de Capacidades de Avaliação (ReDeCa)", nos dias 10 a 12 de setembro de
2025, em Quito, no Equador, "com ônus limitado".
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.914, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012364/2025-
20, resolve:
Art. 1º Designar GEÓRGIA BELISARIO MOTA, matrícula Siape nº 1040711, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Internacional, código FCE
1.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 208, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso
II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº
08227.002092/2025-86, resolve:
Art. 1º. Designar EVELYN SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1638744, para a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de
Nível Intermediário. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 209, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta
do Processo nº 08227.002057/2025-67, resolve:
Art. 1º. Designar RODRIGO MENDES QUEIROZ, SIAPE 1547569, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão da Biblioteca
da Coordenação de Consultas ao Acervo, Código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Acesso
e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do
Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 210, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta
do Processo nº 08227.002087/2025-73, resolve:
Art. 1º. Dispensar FLAVIO CHAGAS FIGUEIREDO, SIAPE 1214445, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Processamento
Técnico de Documentos do Executivo e do Legislativo da Coordenação de Documentos
Escritos, Código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação
do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do
Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA MGI / SGP Nº 7.615, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19975.024039/2025-90, resolve:
Art. 1º Designar MARILDES NUNES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1912853, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação
de Auxílios, da Coordenação-Geral de Benefícios, da Diretoria de Serviços de Aposentados
e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 7.888, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.022515/2025-38,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 06 de agosto de 2025, RAPHAEL DA SILVA MARTINS,
matrícula SIAPE nº 1912853, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07,
da Coordenação de Auxílios, da Coordenação-Geral de Benefícios, da Diretoria de Serviços de
Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR