DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SPU/MGI Nº 5.025, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da
Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao
Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado do Rio Grande do Norte:
I - Administração Pública federal:
a) Titular: Adriano Platiny Torquato do Rêgo - Superintendência do Patrimônio
da União no Rio Grande do Norte - RN;
b) Suplente: Christiane Maria da Cunha Cavalcanti - Superintendência do
Patrimônio da União - RN;
c) Titular: Frederico Fernandes de Oliveira - Superintendência do Patrimônio da
União - RN;
d) Suplente: Larissa Jordana Alcântara de Queiroz Macedo - Superintendência
do Patrimônio da União - RN;
e) Titular: Rogério Pitanga Santos - Superintendência do Patrimônio da União -
RN;
f) Suplente: Rafael Raulino Câmara Cavalcanti - Superintendência do Patrimônio
da União - RN;
g) Titular: Rivaldo Fernandes Pereira - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama;
h) Suplente: Robson Lopes de Santana - Ibama;
i) Titular: Cláudio Gabriel de Macedo Júnior - Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte - RN;
j) Suplente: Cristiano Cláudio Davim - Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego - RN;
k) Titular: Augusto Carlos Avelino Teixeira de Carvalho - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA-RN;
l) Suplente: Erlon Fernandes Guilherme - INCRA-RN;
m) Titular: André Paulino Santos de Azevêdo - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS-RN;
n) Suplente: Antônio Carlos do Nascimento - INSS-RN;
o) Titular: Allana Barbosa de Medeiros Campielo Barreto - Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-RN; e
p) Suplente: Diana Paula Soares Barbosa - IPHAN-RN.
II - Administração Pública estadual:
a) Titular: Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz - Companhia Estadual de Habitação
e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte - CEHAB; e
b) Suplente: Gabriela Ribeiro - CEHAB.
III - Administração Pública municipal:
a) Titular: Anteomar Pereira da Silva - Federação dos Municípios do Rio Grande
do Norte - FEMURN; e
b) Suplente: Raquel Teixeira de Brito - FEMURN.
IV - Organizações da Sociedade Civil:
a) Titular: Bianca Soares Evangelista - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e
Favelas - MLB;
b) Suplente: Erick Lucas da Costa Carvalho - MLB;
c) Titular: Wellington Bernardo - Movimento de Luta por Moradia Popular -
MLMP/CMP;
d) Suplente: Júlia Lima da Silva - MLMP/CMP;
e) Titular: Maria Dulce Picanço
Bentes Sobrinha - Observatório das
Metrópoles;
f) Suplente: Raquel Maria da Costa Silveira - Observatório das Metrópoles;
g) Titular: Márcio de Mello Bizerra - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem
Terra - MST;
h) Suplente: Williana Micaely Soares Pereira - MST;
i) Titular: Yadson Fabio da Silva Magalhães - Cooperativa de Cultura Potiguar;
j) Suplente: Wilson Nogueira Mendes Neto - Cooperativa de Cultura Potiguar;
k) Titular: Alessandra Augusta Lima dos Santos - Casa da Ribeira; e
l) Suplente: Ana Cláudia Albano Viana - Casa da Ribeira
Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de
Democratização de Imóveis da União do Rio Grande do Norte será considerada prestação
de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 3.438, de 24 de maio de 2024.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA SPU/MGI Nº 5.046, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º
da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum de Apoio ao Programa
de Democratização de Imóveis da União do Estado de Goiás:
I - Administração Pública federal:
a) Titular: Anderson Carvalho dos Santos - Superintendência do Patrimônio
da União em Goiás- SPU-GO;
b) Suplente: Gedson Barros Guimarães - SPU-GO;
c) Titular: Rosana Carvalho Cardoso Ferreira Leite - SPU-GO;
d) Suplente: Uzias Ferreira Ardono Junior - SPU-GO;
e) Titular: Juliana Tavares dos Santos - SPU-GO;
f) Suplente: Danielle Simiema Araújo - SPU-GO;
g) Titular:
Sandro Flávio
de Carvalho
- Instituto
Chico Mendes
de
Conservação da Biodiversidade - ICMBIO-GO;
h) Suplente: Carlos César Silva de Carvalho - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-GO;
i) Titular: Silvano Alves Pereira - Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA-GO;
j) Suplente: Paulo Aparecido Farinha - INCRA-GO;
k) Titular: Milton José Gonçalves Júnior - Escritório Regional do Ministério
da Cultura em Goiás - MinC-GO;
l) Suplente: Michelle Eduarda da Cunha Franco de Sá - MinC-GO;
m) Titular: Beatriz Otto de Santana - Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN-GO;
n) Suplente: Débora Aires Solto - IPHAN-GO;
o) Titular: Cátia Francisca Ferreira - Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes - DNIT-GO;
p) Suplente: Anderson Pereira Leite - DNIT-GO;
q) 
Titular: 
Jéssica 
da 
Silva
Brito 
- 
Superintendência 
Federal 
do
Desenvolvimento Agrário do Goiás - SFDA-GO; e
r) Suplente: Luiza Ferreira Rezende de Medeiros - SFDA-GO.
II - Administração Pública estadual:
a) Titular: Frederico Pires Coriolano - Secretaria de Estado da Administração
- SEAD-GO; e
b) Suplente: Wendel Garcia da Silva - Agência Goiana de Habitação -
AG E H A B - G O.
III - Administração Pública municipal:
a)
Titular: Túlio
Fernando
Celiak de
Oliveira
-
Associação Goiana
de
Municípios - AGM-GO; e
b) Suplente: Vanessa Ribeiro da Silva Brandão - AGM-GO.
IV - Organizações da sociedade civil:
a) Titular: Elenilza Bonfim - União Estadual por Moradia Popular - UEMP;
b) Suplente: Victor Hugo dos Santos Moreira - UEMP;
c) Titular: Ângela Cristina dos Santos Ferreira - Movimento de Trabalhadoras
e Trabalhadores por Direitos - MTD;
d) Suplente: Caíque Machado Thomé - MTD;
e) Titular: Valtuídes Mendes da
Silva - Confederação Nacional das
Associações de Moradores - CONAM;
f) Suplente: Edmar Batista de Almeida - CONAM;
g) Titular: Gilvan Rodrigues Moreira - Movimento dos Trabalhadores Sem
Terra - MST;
h) Suplente: Elaine Alves da Silva - MST;
i) Titular: Simone Inocêncio Teixeira - Movimento pela Reforma Urbana do
Estado de Goiás - MRU-GO;
j) Suplente: Bruna Inocêncio Barbosa - MRU-GO;
k) Titular: Cleubismar de Jesus - Instituto de Educação Cultura e Vida - Casa
de Cultura da Juventude;
l) Suplente: Thaynara Brito Costa - Federação Goiana de Breaking e Danças
Desportivas - FGBD;
m) Titular: Dulce Helena do Vale - Cooperativa de Trabalho dos Catadores
de Material Reciclável - Reciclamos e Amamos o Meio Ambiente - COOPERAMA; e
n) Suplente: Deusa Alves do Vale Ferreira - COOPERAMA.
Art. 2º A participação no Fórum de Apoio ao Programa de Democratização
de Imóveis da União de Goiás será considerada prestação de serviço público relevante,
não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 6.487, de 19 de setembro de
2024.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA SPU/MGI Nº 6.305, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria
SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa
de Democratização de Imóveis da União do Espírito Santo:
I - Administração Pública federal:
a) Titular: Fhilipe Pupo Santos - Superintendência do Patrimônio da União no
Espírito Santo - SPU-ES;
b) Suplente: Bruno Valério Freitas de Oliveira - SPU-ES;
c) Titular: Rosileni Nunes Klein Nogueira - SPU-ES;
d) Suplente: Janete do Carmo Narciso - SPU-ES;
e) Titular: Renato de Lima - SPU-ES;
f) Suplente: Francesco Mayer Sias - SPU-ES;
g) Titular: André Ferreira de Ávila - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-ES;
h) Suplente: Rodrigo Gonçalves Sabença - IBAMA-ES;
i) Titular: Joubert Jantorno Filho - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN-ES;
j) Suplente: Melina Santos Marques - IPHAN-ES;
k) Titular: Gustavo Teixeira Cardoso - Universidade Federal do Espírito Santo - UFES-ES;
l) Suplente: Renato Dias Fraga - UFES-ES;
m) Titular: Marcelo Tedoldi Machado - Instituto Federal do Espírito Santo - IFES-ES; e
n) Suplente: Danielli Veiga Carneiro Sondermann - IFES-ES.
II - Administração Pública estadual:
a) Titular: João Paulo Mello Teixeira - Secretaria de Estado de Gestão e Recursos
Humanos - SEGER; e
b) Suplente: Rafael de Oliveira Fontes - SEGER.
III - Administração Pública municipal:
a) Titular: Mário Sérgio Lubiana - Associação dos Municípios do Espírito Santo -
AMUNES; e
b) Suplente: Bruno Roberto de Carvalho Gomes - AMUNES.
IV - Organizações da sociedade civil:
a) Titular: Rosa Julia Gandini Amancio - Instituto Habitacional Comunitário do
Estado do Espírito Santo - Ahabitaes;
b) Suplente: Maria da Penha de Souza - Ahabitaes;
c) Titular: Edilza Maria da Silva Felipini - União Nacional por Moradia Popular -
UNMP;
d) Suplente: Sonia Glaci Mareth - UNMP;
e) Titular: Mário César do Nascimento Moreira - Central de Movimentos Populares
- CMP;
f) Suplente: Rogéria Silva Ferreira - CMP;
g) Titular: Cristina Engel de Alvarez - Laboratório de Planejamento e Projetos da
Universidade Federal do Espírito Santo;
h) Suplente: Ricardo Nacari Maioli - Laboratório de Planejamento e Projetos da
Universidade Federal do Espírito Santo;
i) Titular: Reginaldo Penha - Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA;
j) Suplente: Leomar Honorato Lirio - MPA.
Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização
de Imóveis da União do Espírito Santo será considerada prestação de serviço público relevante,
não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI Nº 896, de 6 de fevereiro de 2025
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.827, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
9 de
março
de
2023, e
demais
informações
que constam
no
Processo
19739.039623/2025-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FILIPE MENDONCA FAGUNDES, cargo efetivo de
Técnico de
Nível Superior, matrícula
SIAPE nº
1325590, para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Incorporação, código FCE 1.07, da
Coordenação de Incorporação, da Coordenação-Geral de Incorporação, da Diretoria de
Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.889, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam no Processo 19739.139598/2023-24, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 6 de agosto de 2025, a servidora PAULA DE FARIA
NEVES FERREIRA, cargo efetivo de Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 2555396, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Incorporação, código FCE 1.07, da
Coordenação de Incorporação, da Coordenação-Geral de Incorporação, da Diretoria de
Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI