DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.593, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.027694/2025-14, resolve:
Reconduzir HUGO LEONARDO CALIL ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.594, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.030488/2025-83, resolve:
Reconduzir ANA IZABELLA SOARES DE FREITAS ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante das Empresas na 21ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado da Paraíba, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de
agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.595, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.028632/2025-11, resolve:
Reconduzir SIMONE MARIA MARETO KASPRZAK ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 15ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03
(três) anos, a contar de 1º de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.596, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.030419/2025-70, resolve:
Reconduzir CRISTIANE
DOS SANTOS
GOMES SUCKOW
ao mandato
de
Conselheira Titular, Representante dos Trabalhadores na 22ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, pelo período de 03 (três)
anos, a contar de 1º de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 1.176, de 8 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial
da
União, edição
nº
90, de
10 de
maio
de 2024,
contido
no Processo
nº
14022.027665/2024-01,
onde se lê: Dispensar, a pedido, ALAN KARDEK SARAIVA FERREIRA do mandato
de Conselheiro Representante do Governo, na 5ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Distrito Federal, a contar de 8 de abril de 2024.
leia-se: Dispensar, a pedido, ALAN KARDEK SARAIVA FERREIRA do mandato de
Conselheiro Representante do Governo, na 5ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Distrito Federal, a contar de 20 de maio de 2024.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 606, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.187781/2025-20 e Tarefa PAT
nº 809455067, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ESMEIRE MARIANO DOS SANTOS
CESAR, matrícula SIAPE 1707769, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL ,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
2019 (Regra Atual), com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, INCISO I, MÉDIA
ARITMÉTICA, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 608, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no
que consta no processo SEI nº 35014.299169/2025-07 e tarefa PAT nº 1451657645, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DE SOUZA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de
Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 877534, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 16/06/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/06/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DIAPE
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 12, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº
1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata
o art. 6º da Portaria PRES/INSS,nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria
PRES/INSS Nº
1.699, de 22/05/2024,
além do
contido no Processo
SEI nº
35014.291399/2025-10, resolve:
Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a
contar de 06/08/2025, exercido pelo servidor MARIVALDO VIEIRA GONCALVES, Matrícula
SIAPE nº 3.004.237, CPF nº XXX.376.284-XX, Código da Vaga: 531629, Classe "C", Padrão
"I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CÉLIA REGINA DA SILVA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DIAPE
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 7, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de
2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria
PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699,
de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.228673/2025-14, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 14 de Julho de 2025, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora ROSANA APARECIDA REGIS DA
ROCHA, matricula SIAPE nº 1.095.693, CPF nº 578.XXX.XXX-15, Classe S, Padrão V, ocupante
da vaga nº 478752, do quadro permanente deste Instituto, em decorrente de seu
falecimento, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILVA APARECIDA DE JESUS
PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 8, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril
de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria
PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699,
de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.271352/2025-30,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 01 de Agosto de 2025, a vacância do cargo de
Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora PATRICIA BRUM DA SILVA, matricula
SIAPE 1.989.003, CPF 012.XXX.XXX-73, Classe S, Padrão I, ocupante da vaga nº 631829, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILVA APARECIDA DE JESUS
PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 9, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril
de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria
PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699,
de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.271522/2025-86,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 06 de Agosto de 2025, a vacância do cargo de
Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora NATHALIA SENE GARIERI, matricula SIAPE
1.958.132, CPF 358.XXX.XXX-43, Classe S, Padrão II, ocupante da vaga nº 627504, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILVA APARECIDA DE JESUS
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA PREVIC Nº 718, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e com fundamento legal no
Inciso X do art. 102 da Lei 8112/90 e no art. 205 da Lei 14.597, de 14 de junho de 2023,
e considerando o disposto no Despacho de 25 de julho de 2025, publicado pela Secretária
Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil, conforme consta no Processo nº
10439.720008/2016-75 e Processo nº 44011.007978/2025-13, resolve:
Autorizar, o afastamento da servidora ELAINE CRISTINA GUERIERO, Auditora
Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício nesta Superintendência, com ônus
limitado, para representar o Brasil, na condição de Árbitra de Ginástica Artística Feminina,
nos períodos e eventos, abaixo relacionados:
De 6 a 13 de agosto de 2025: participação no IV Estágio de Treinamento de
Ginástica Artística, no Rio de Janeiro/RJ;
De 14 a 23 de agosto de 2025: atuação nos Jogos Pan-Americanos Júnior de
Ginástica Artística, em Assunção/Paraguai;
De 31 de agosto a 7 de setembro de 2025: participação no Campeonato
Brasileiro Caixa de Ginástica Artística - Categorias Adulta e Infantil, em Recife/PE;
RICARDO PENA PINHEIRO