DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.193, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em
conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, WILSON ALVARENGA DOS SANTOS, oficial de chancelaria,
classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em
Sydney para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 1.180, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ÉRICO CALIXTO DE SOUSA LIMA, oficial de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 2511361, para exercer a função de assistente técnico,
código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 664, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o § 2º do art.
7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 465, de 21 de maio de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 23 de maio de 2025, seção 2, páginas 52 e 53,
no que se refere à designação de membros indicados pelos respectivos órgãos e entidades
que irão compor os Comitês da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde - Conitec, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...............................................................................
...........................................................................................
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:
1. ........................................................................................
2. Primeiro Suplente: Marília Santini de Oliveira;
3. ........................................................................................
...........................................................................................
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:
a). ........................................................................................
b) Primeiro Suplente: Marcelo Mario Matos Moreira;
c) ........................................................................................" (NR)
"Art. 2º ............................................................................
........................................................................................
I - Ministério da Saúde
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde - SECTICS:
1. ........................................................................................
2. Primeiro Suplente: Eduardo Jorge Valadares Oliveira;
3. Segundo Suplente: Luciana Costa Xavier.
...........................................................................................
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:
1. ........................................................................................
2. ........................................................................................
3. Segundo Suplente: Karen Machado Gomes.
............................................................................................
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:
a) ........................................................................................
b) Primeiro Suplente: Maria Glória Vicente;
c) Segundo Suplente: Sandro Martins Dolghi.
..........................................................................................." (NR)
"Art. 3º ..........................................................................
........................................................................................
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:
a) Titular: Camila Moreira Gonçalves;
b) ...........................................................................................
c) Segundo Suplente: Claudiosvam Martins Alves de Sousa.
..........................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 771, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia
12 de novembro de 2024, conforme a Resolução CNS nº 752, de 11 de julho de 2024,
resolve:
Art. 1º Alterar as Portarias GM/MS nº 1.184, de 28 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2, páginas
77 e 78, de 29 de novembro de 2024, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º
suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2024/2027, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"II - ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INCLUÍDA A
COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE
32. 1º Suplente: Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) - Gelson Luiz de
Albuquerque;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 775, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria
GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2025, PAULO
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, matrícula no Siape nº 518127, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE
1.07, código 36.0042, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da
Secretaria de Saúde Indígena.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 558, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS CEZAR FLORES VIDOTTI,
matrícula SIAPE nº 362847, Tecnologista lotado na Coordenação-Geral de Desenvolvimento
da Epidemiologia em Serviços, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e
Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar, na qualidade de perito e membro do Comitê de Especialistas em
Segurança e Qualidade em Saúde - Segurança, Qualidade e Nomenclatura, de reunião
intitulada: "Novos Voluntários e Representantes Governamentais do Ciclo 2025-2030",
promovida pela Farmacopeia Americana, em Rockville, Maryland - EUA, no período de 14
a 19 de setembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.128606/2025-04).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 559, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO,
matrícula nº 1039713, Coordenadora-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento
de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar de Workshop Regional para Revisão e Ajuste da Estratégia de
Gestão Integrada para Prevenção e Controle das Doenças Arbovirais (EGI-Arbovírus),
promovido pela OPAS/OMS, em Washington, D.C - EUA, no período de 11 a 17 de agosto
de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.131823/2025-73).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 560, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JAQUELINE ROCHA BORGES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1151322, Assessora Técnica Especializada do Departamento de
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar do
Projeto intitulado: Acolher Moçambique - Caravana da Saúde, em Maputo - Moçambique,
no período de 9 a 19 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
SEI nº 25000.124618/2025-51).
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 883, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no Processo SEI n.º 33367.065243/2025-50, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LIVIA DE OLIVEIRA GALVANHO DE MELO, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE 2499334, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde, com exercício junto ao Hospital
Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), em conformidade com o Convênio SUS n.º
256/2023 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023)
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro,
representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS), a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.Art.
4ºTorna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 884, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no Processo SEI n.º 33367.065438/2025-08, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA CRISTINA VIEIRA DOS ANJOS, ocupante do
cargo efetivo de Enfermeiro, matrícula SIAPE 1109600, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde, com exercício junto ao Hospital Federal do Andaraí
(HFA/RJ/DGH/SAES/MS), em conformidade com o Convênio SUS n.º 256/2023 (Publicado
no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua
Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria
Municipal de
Saúde do
Rio de
Janeiro (SMS/RJ),
a observância
dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA