DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080700051
51
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEMS/CE Nº 50, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso
de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº. 765, de 17 de
abril de 2023, publicada no DOU nº. 75, de 19/04/2023, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ALDY MARCOS DE ANDRADE LIMA,
matrícula SIAPE 473394, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão V, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º , inciso II do Artigo 20º da EC
103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.001757/2025-39)
KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 50, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001173/2025-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DULCE REGINA PLETSCH, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) ERNY PLETSCH, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0542534,
do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em
19/03/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/03/2025.
LUIZA DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 89/MS/HFL, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a
contar da data da publicação, ao Servidor ROBSON CUNHA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 1.190.944, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa;
com fundamento no Artigo 10, § 1º, II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de
Cálculo a Média das Contribuições com fundamento no Artigo 26, § 2° da EC 103/2019,
com aplicação do § 1º do artigo 26 da EC 103/2019.
(Processo nº 25001.002015/2025-90)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 159, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da
União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art.
39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Maurício Damasceno Silva, CPF nº XXX.665.478-XX,
para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED DE TAUBATÉ COOPER AT I V A
DE TRABALHO MÉDICO, Registro ANS nº 36.328-6 e CNPJ nº 45.171.402/0001-97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 160, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da
União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art.
39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilberto Gomes, CPF nº XXX.632.407-XX, para
exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI -
SOCIEDADE COOPERATIVA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, Registro ANS nº
34.373-1, CNPJ nº 28.630.531/0001-87.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 952, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, VI,
aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno, aprovado nos termos da
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de dezembro de 2021,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no
art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016 e demais informações que
constam do processo nº 25351.921502/2025-83, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora
REGINA CÉLIA BORGES DE LUCENA,
matrícula Siape nº 2445303, ocupante do cargo efetivo de Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária para exercício no Ministério da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA N° 953, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 07/08/2025 a 23/08/2025, o servidor LUIZ AUGUSTO DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1491857, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação Administrativa da Comissão de Ética da ANVISA, Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 2.837, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora ALEXANDRA LEITE DIAS, para exercer a substituição do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Engenharia de Saúde
Pública, no período de 05 a 24.08.2025, CCE-1.10, código 500391, por motivo de gozo de
férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25140.000570/2025-92).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 2.847, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar a partir 1.08.2025, o servidor ILKO MACHADO DE CARVALHO, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
da Coordenação-Geral
de Consultoria,
da Procuradoria
Federal Especializada -
(CGCONSU/PFE), da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.13, código 500066. (NUP
25100.002031/2025-64).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 2.848, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar ADIJANE OLIVEIRA SANTOS DE FRANÇA, para exercer a titularidade da
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e
Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde de Alagoas, FCE 1.07, Código 500263, ficando dispensada do encargo a
substituição da mesma função. (NUP 25110.000252/2024-06).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 2.849, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar THALYTA CAROLINE FERNANDES VIEIRA, para exercer o encargo de
substituta eventual
da função
comissionada executiva
de Coordenadora-Geral, da
Coordenação-Geral de Apoio de Gabinete (CGGAB), da Diretoria Executiva, da Fundação
Nacional de Saúde, (Funasa), FCE 1.13, código 500039. (NUP 25100.001939/2025-51).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 2.868, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora GALVANIA MARIA FACUNDO CARNEIRO, para exercer no
período de 06 a 13.08.2025, o encargo de substituta da Divisão de Cadastro, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 1.07,
código 500147, por motivo de gozo de férias do titular e inexistência de substituto. (NUP
25100.002878/2024-68).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 2851, publicada no Diário Oficial da União n.º 147, de 06 de
agosto de 2025, Seção 2, página 54,
Onde se lê: Portaria nº 2851, de 14 de janeiro de 2025,
Leia-se "Portaria nº 2851, de 05 de agosto de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.831, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de
outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU
nº 101, de 16 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no processo nº
25190.000301/2025-31, resolve:
Convalidar os atos
praticados por ELISABETH SILVÉRIO
DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, matrícula Siape nº. 6482894, nos períodos de 01/07/2025 a 14/07/2025 e
de 20 a 31/07/2025, no encargo de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas - Substituta da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em
Minas Gerais, por motivo de aposentadoria da substituta e inexistência de titular.
FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA