DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
S FC / D I
.LARISSA BARBOSA MEDEIROS COSTA
.1483088
.
.MAIRA LUISA MILANI DE LIMA
.2652207
. .
.SILVESTRE HENRIQUE FERREIRA CEREJO
.1980335
.
S FC / D P B
.FERNANDA FAGUNDES DE ANDRADE
.1102074
. .
.JULIANA GABRIELLE REIS DE SOUZA
.1801185
.
S FC / D S
.CLAUDIO SANROMÃ COSTA
.1518499
.
.FELIPE RIBEIRO FREIRE
.1588997
.
.MARCELO NOVAES BICALHO
.1583583
. .
.MAURICIO AUGUSTO REGINALDO LIMA
.1711451
.
S FC / D I O P E
.ANTONIO NUNES EDUARDO JUNIOR
.1694179
.
.CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO
.3297529
.
.FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA
.1809658
.
.FELIPE FAJARDO FASSY
.1215772
.
.MAURO HENRIQUE DE SOUZA MARQUES
.1354060
.
.REGIS PAULO BATISTA CORREIA
.1729490
.
.THIAGO ALMEIDA PAIVA
.1405655
. .
.THIAGO BATISTA DA SILVA BRUM
.1492671
.
SIPRI
.JOÃO HENRIQUE MARIANI
.3299366
. .
.SIMONE FERREIRA MAGALHAES
.1930397
.
SIP
.FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FIORINI
.1732457
.
.LARISSA REDUSINO ABREU
.2092042
.
.LUIZA FERREIRA DA SILVA
.0745311
. .
.MARIA DE FATIMA PEREIRA
.1942059
.
SNAI
.ELIZANGELA CAPANEMA SOUZA KOBOLDT
.1845744
.
.MARIA ROSELIA DA CONCEIÇÃO FRAGOSO
.659563
. .
.NARA OLIVEIRA CAIAFA DUARTE
.1982931
.
CRG
.ANTONIO DE PADUA SILVA
.1297430
.
.EDGAR PAULINO DE SOUSA
.1613556
.
.GISELLE CRISTINA PEREIRA RAMALHO PENHEIRO
.1562797
. .
.LAÍZA SELAU DA SILVA
.3331046
.
OGU
.EDUARDO SODRE FARIAS
.1659648
.
.NATÁLIA REZENDE DE ALMEIDA SANTOS
.1656245
. .
.RAQUEL APARECIDA PEREIRA
.1510520
.
CG U - R / AC
.JOSÉ CLÍNIO TIMÓTEO CORREIA
.1238118
. .
.REJANE EIKO MORIBE
.1894996
.
CG U - R / A L
.DANIELLE PATRÍCIA NASCIMENTO GALDINO
.1578569
.
.ROBERTA FREIRE DE CARVALHO FEITOSA
.1080418
. .
.VERISSIMO PEREIRA DA CRUZ DOS SANTOS
.3399394
.
CG U - R / A M
.BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO
.1378768
.
.FERNANDO HENRIQUE ALVES PEDROSA
.1794183
. .
.LISSANDRA KEYLA DE OLIVEIRA SILVA CATTEBEKE
.2107012
.
CG U - R / A P
.IVSON MOREIRA GARCIA
.1011597
.
.NÁDIA AZEVEDO DE LIMA
.1117669
. .
.YASMIN BRUNO CUEVO
.1317512
.
CG U - R / BA
.ADILSON DE SOUZA NASCIMENTO
.0122867
.
.CRISTIANO SANTOS SOARES
.1573146
. .
.LUIZ AUGUSTO VIEIRA SILVA
.1098775
.
CG U - R / C E
.MICHELLE JOYCE MOURÃO BESERRA LIMA
.1907275
.
.ROBERTA SANTANA DE ALENCAR
.1101789
. .
.TICIANA PONTES ALVES LIMA
.1641563
.
CG U - R / ES
.ANDERSON BAPTISTA
.1049574
.
.GISELA BRESSAN DE SOUZA
.1640942
. .
.KARYNA SUELI RABAÇA ARAYA
.2763279
.
CG U - R / G O
.CYNTHIA LUCAS VITORINO GUIMARÃES
.2732888
.
.EVERSON RODRIGUES DE MOURA
.1526419
. .
.KASSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA
.1171805
.
CG U - R / M A
.CLEUDENICE MACHADO POLVOA
.1663312
.
.JOEL DE JESUS SILVA
.3301885
. .
.MARIA DA GRAÇA MARANHÃO PENHA
.3225027
.
CG U - R / M T
.JOSE HENRIQUE PANTALIAO TAVARES
.1203223
. .
.THIAGO MACOS DE OLIVEIRA MIRANDA
.1497355
.
CG U - R / M S
.RAFAEL FONTES FERNANDES
.1095145
. .
.TIAGO ABI RIOS
.1828209
.
CG U - R / M G
.CLARICE ALVES DE OLIVEIRA
.0122986
.
.CLARICE BICALHO NEPOMUCENO
.1234224
. .
.EULER JÚLIO DO AMARAL
.1281429
.
CG U - R / P A
.LEANDRO CALVOSO CAVALCANTI
.1643766
. .
.TIAGO MESQUITA SILVA
.1506631
.
CG U - R / P B
.FERNANDO TEODORO FILHO
.1795623
.
.LUCAS SOUZA DOS SANTOS
.1162784
. .
.ROSILANE SANTOS CAVALCANTI
.1174924
.
CG U - R / P R
.CAMILA FRANÇA
.1544423
. .
.CRISTINA FUDIHARA MATSUNAGA
.1643206
.
CG U - R / P E
.LILIANE JUREMA LOPES
.1108379
. .
.LUCIANA JUREMA LOPES
.1062439
.
CG U - R / P I
.ANNA CLARA RODRIGUES IBIAPINA DE PÁDUA
.1566811
. .
.MARIA ALICE DO REGO NERY MOURA
.1062940
.
CG U - R / R J
.MONIQUE RAFAELLA BOTELHO
.1769826
.
.ROBERTA RUBINO RAMOS
.1721222
. .
.SORAIA FÁTIMA MEIRA FERREIRA
.0156647
.
CG U - R / R N
.CARLA ELIZABETH GRILO DINIZ
.1545328
. .
.DEBORA IONARA RODRIGUES DE MELO
.1545328
.
CG U - R / R S
.CARLA FABRA GARCIA
.1517498
.
.JULIANA NATAL AMAZONAS
.1472691
. .
.TASSIA NAINI STEINMETZ
.1835438
.
CG U - R / R O
.MARIA DA CONCEIÇÃO BASQUES CASTELO BRANCO
.3376900
.
.MURILO HENRIQUE DE SOUZA BARBOSA
.1342834
. .
.PAULO EDUARDO LIRA MORAES
.1100060
.
CG U - R / R R
.EDIVALDO MARTINS NOBRE
.0708410
. .
.GIDEÃO GOMES FERREIRA
.1834153
.
CG U - R / S C
.DARLAN LINGNAU
.1111018
. .
.MARIA DA GLORIA NAZARETH
.1097130
.
CG U - R / S P
.AMARILDO NASCIMENTO DO SACRAMENTO
.0998809
.
.EDUARDO GARCIA MOLINA
.1586912
. .
.LEONARDO CAMARGO FAVATTO
.3155939
.
CG U - R / S E
.ADRIANO DOS SANTOS BATISTA
.1736292
. .
.JOSÉ VANDERLAN DOS SANTOS SOUZA
.1168338
.
CG U - R / T O
.MAURICIO BORGES CARDIN
.2643055
. .
.NAYARA DOS SANTOS ANDRADE SOUSA
.1387464
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA N° 2.616, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00216.000006/2024-36, resolve:
Dispensar LEONEL ALVES DE MELO, do encargo de substituto de função comissionada
executiva, código FCE 1.05, na Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí.
HELIO SILVA DE SOUSA BENVINDO
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 220, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no art. 12 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto nos arts. 1º,
§§ 3º e 5º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e 2º da Portaria
CNMP-PRESI nº 86, de 16 de julho de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº
19.00.1000.0003560/2025-47, resolve:
Art. 1º Designar os integrantes a seguir relacionados para comporem o Grupo
de Trabalho (GT), no âmbito da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,
destinado à elaboração de estudos e à apresentação de proposta de anteprojeto de lei
para aprimorar as normas de contratações públicas, com vistas a criar mecanismos que
dificultem ou impeçam a participação de organizações criminosas em contratos
administrativos:
I - CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, Professor e Secretário-Geral do CNMP, que
atuará como Coordenador-Geral;
II - FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES, Professor e Ministro do Tribunal
Superior Eleitoral;
III - DANYELLE DA SILVA GALVAO, Professora e Advogada;
IV - FLÁVIA SIQUEIRA, Professora e Jurista;
V - FELIPE FREITAS, Professor e Advogado;
VI - IGOR SANT'ANNA TAMASAUSKAS, Advogado;
VII - PAULO PEREIRA, Professor e Advogado;
VIII - FLÁVIA GUTH, Advogada.
Art. 2º O Coordenador-Geral do Grupo de Trabalho poderá convidar outros
representantes de órgãos e de entidades públicas e privadas para atuarem na condição de
colaboradores do GT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 2, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 159, X, a, e no art. 212
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o estabelecido pela
Resolução nº 52, de 13 de agosto de 2004, do Conselho Superior do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, resolve:
Art. 1º Declarar aberto o AVISO DE REMOÇÃO GLOBAL DE PROMOTORIA Nº
02/2025, a pedido singular, destinado ao preenchimento de ofícios ministeriais:
§ 1º Os ofícios ministeriais a serem preenchidos são os seguintes:
. .N.º .coordenadorias
administrativas
.promotorias de justiça
. .01
.Brasília
.5ª PJ Especial Criminal
. .02
.Infância e Juventude
.1ª PJ de Violência Doméstica e Familiar contra a
Criança e o Adolescente
. .03
.Infância e Juventude
.2ª PJ de Violência Doméstica e Familiar contra a
Criança e o Adolescente
. .04
.Infância e Juventude
.3ª PJ de Violência Doméstica e Familiar contra a
Criança e o Adolescente
. .05
.Infância e Juventude
.4ª PJ de Violência Doméstica e Familiar contra a
Criança e o Adolescente
. .06
.Infância e Juventude
.5ª PJ de Violência Doméstica e Familiar contra a
Criança e o Adolescente
. .07
.Infância e Juventude
.6ª PJ de Violência Doméstica e Familiar contra a
Criança e o Adolescente
. .08
.Distrito Federal
.1ª PJ Operacional de Segundo Grau
. .09
.Distrito Federal
.2ª PJ Operacional de Segundo Grau
. .10
.Distrito Federal
.3ª PJ Operacional de Segundo Grau
. .11
.Distrito Federal
.4ª PJ Operacional de Segundo Grau
. .12
.Paranoá/Itapoã
.3ª PJ Especial Criminal e de Defesa da Mulher em
Situação de
Violência Doméstica
e Familiar
do
Paranoá e do Itapoã
§ 2º
Para o preenchimento
das vagas
que surgirem em
razão das
movimentações nos ofícios mencionados no § 1º deste artigo, os interessados deverão
indicar, em ordem de preferência, todas as localidades pretendidas, ainda que atualmente
ocupadas.
§ 3º Não serão disponibilizados os ofícios que se encontram com remoção
suspensa, inclusive os que se tornarem vacantes em razão de movimentações advindas
deste e dos demais Avisos de Remoções Globais de Promotorias, a saber:
a) 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal do Núcleo Bandeirante;
b) 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar do Núcleo Bandeirante;