DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.319 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 05 de agosto de 2025, IZABELLE STEFANY ALVES DE FREITAS
SOUZA, ponto n.º 280316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de
Pessoal da Câmara
dos Deputados,
que exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a) CORONEL FERNANDA.
Nº 5.320 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 05 de agosto de 2025, SINDIA CRISTINA CRUZ SANTOS, ponto n.º
280600, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALLAN QUADROS
G A R C ÊS .
Nº 5.321 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 05 de agosto de 2025, NATALI KUCHAR DE SOUZA, ponto n.º
280654, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
TLUSTIK VENEK.
Nº 5.322 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 05 de agosto de 2025, GILVANIA FERREIRA PINTO, ponto n.º
282326, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados,
que exerce
no
gabinete
do(a)
Deputado(a)
CARLOS
HENRIQUE GAGUIM.
Nº 5.323 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADIO JOSÉ DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAFAEL FERA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.324 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALUÍSIO MORAES DA SILVA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANDRÉ FIGUEIREDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.325 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRENDO FELIPE VIEIRA ANDRADE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JULIO CESAR RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.326 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DANIEL JADERSON DA CONCEIÇÃO CRUZ para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a)
GILVAN DA
FEDERAL ,
o cargo
em comissão
de Secretário
Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.327 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DIANDRA CARLA NOVAK
para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RODRIGO TLUSTIK VENEK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.328 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EMILLY GANDRA DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ADAIL FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.329 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANCILENE DO CARMO FARIAS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.330 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GISELE MARTINIANO XIMENES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RAFAEL FERA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.331 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ISAQUE EMANUEL CARDOSO DE BARROS para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.332 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JORGE ALBERTO MAZER DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSE ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.333 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIANO CESAR DANTAS JALES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RAFAEL FERA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.334 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA LUIZA BUCAR EVANGELISTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VICENTINHO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.335 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MATHEUS HOFFMAN KAIZER NETO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCOS SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.336 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO JOVÂNIO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO FOLLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.337 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RODRIGO CAVAZZANI SÓCIO DOURADO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) RODRIGO ROLLEMBERG, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.338 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THAÍS CRISTIANE RIBEIRO
para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MURILO GALDINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.339 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WILKEZIA PEREIRA DE MELO CRUZ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GILVAN DA FEDERAL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369161, resolve:
Nº 3.362 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARILENE FERNANDES DA SILVA ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1368586, resolve:
Nº 3.365 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ HERMANO BEZERRA DE SOUZA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369431, resolve:
Nº 3.366 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FELIPI PORTO PIMENTEL para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369461, resolve:
Nº 3.367 - exonerar RINALDO DE ARAUJO JUNIOR, matrícula no 368596, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMGABRI -
Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369462, resolve:
Nº 3.368 - exonerar ADRIANA REIS DE ANDRADE DE PAULA, matrícula no 342273, do cargo,
em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSMGABRI -
Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de A S S ES S O R
PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369494, resolve:
Nº 3.369 - exonerar KARINY MARIA SANTOS GUEDES, matrícula no 178151, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CMMC - Comissão
Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369503, resolve:
Nº 3.370 - exonerar ANDRÉ COMPORTE CORREA, matrícula no 345468, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMGABRI -
Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369504, resolve:
Nº 3.371 - exonerar KÁTIA MARIA NUNES, matrícula no 344567, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da
Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369507, resolve:
Nº 3.372 - exonerar NATÁLIA CORREIA CARDOZO, matrícula no 346503, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMGABRI -
Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 125, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Exonerar RAPHAELLA DE AGUIAR FOLHA, Analista Judiciário, área
Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de
Apoio à Governança e Conformidade; e
II - Nomear GILDEON DE SOUSA PAIXÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Apoio à Governança
e Conformidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
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