DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da servidora Magali Zilca de Oliveira Dantas, lotada no Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de
Justiça, no período de 13 a 17 de outubro de 2025, com ônus para o respectivo órgão, com
a finalidade de participar do "X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra",
a ser realizado entre os dias 14 e 16 de outubro de 2025, na cidade de Coimbra, Portugal.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 117, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar AGOSTINHO BRAGA JÚNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Administração de Serviços
e Gestão Predial, nos períodos de 13 a 15 de agosto de 2025 e de 25 a 28 de agosto de 2025.
FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
PORTARIA GDG Nº 120, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar AMANDA DE MELO GOMES, Analista Judiciário, área de Apoio
Especializado, Biblioteconomia, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-
2, na Coordenadoria de Biblioteca, até 8 de agosto de 2025.
FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 119, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RAPHAELLA DE AGUIAR FOLHA, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Gestão de
Contratos Diversos.
ANDREIA SILVA REGO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 341, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando
o contido no Procedimento SEI nº 2025.00.000008006-5 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:
Designar a Doutora Teresa Cristina Cabral Santana, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para
exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 345, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000007727-7, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, as candidatas
e os candidatos a seguir discriminadas e discriminados para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe "A", Padrão 1:
.
.candidata/candidato
.origem da vaga
. .Marcos Vinicius dos Santos Vieira
.Cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da aposentadoria de Lilian Zeidan Ferreira, em 5 de maio de 2025,
conforme a Portaria TSE nº 152, de 7 abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de maio de 2025, Seção 2, página 108.
. .Marina Maria Ventura Peixoto
.Cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da aposentadoria de José Rodrigues de Queiroz Júnior, em 10 de
dezembro de 2024, conforme a Portaria TSE nº 884, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2024,
Seção 2, página 67.
. .Mayana Pereira dos Anjos Sodré
.Cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vago em decorrência da aposentadoria de Ana Lúcia Medeiros Gadelha, em 20 de
setembro de 2024, conforme a Portaria TSE nº 751, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de setembro de 2024,
Seção 2, página 61.
. .Joyce Josefa da Silva
.Cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vago em decorrência da aposentadoria de Denise Castanheira, em 26 de julho de 2024,
conforme a Portaria TSE nº 606, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de julho de 2024, Seção 2, página 43.
. .Vitor Oliveira Pinto
.Cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vago em decorrência da aposentadoria de Sérgio Félix dos Santos, em 16 de abril de 2024,
conforme a Portaria TSE nº 278, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de abril de 2024, Seção 2, página 51.
. .Luis 
Henrique
Martins 
Pereira
Chianca
.Cargo criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Givanildo
Barbosa Leal, em 17 de junho de 2024, conforme a Portaria TSE nº 508, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de
julho de 2024, Seção 2, página 71.
. .Renan Eufrausino Alencar Alves
.Cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Ana Cristina
Teixeira Cyrino Santos, em 19 de junho de 2024, conforme a Portaria TSE nº 506, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do
dia 3 de julho de 2024, Seção 2, página 70-71, cargo objeto de alteração de especialidade promovida pela Portaria TSE nº 93, de 6 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de abril de 2025, Seção 2, página 98.
. .Laryssa da Silva Miranda
.Cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Daniel Herold
Carvalhêdo, em 6 de setembro de 2024, conforme a Portaria TSE nº 741, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
16 de setembro de 2024, Seção 2, página 81.
. .Felipe Augusto Cordeiro Sales
.Cargo criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência da exoneração de Romualdo Rocha de Oliveira, em 1º de agosto
de 2024, conforme a Portaria TSE nº 612, de 24 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de agosto de 2024, Seção 2, página
79.
. .Vanessa Taques Reis
.Cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Daniel de Almeida
Gomes, em 6 de dezembro de 2024, conforme a Portaria TSE nº 899, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 18
de dezembro de 2024, Seção 2, página 59.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 346, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento
Administrativo SEI nº 2025.00.000007724-2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior
Eleitoral, a candidata e os candidatos a seguir discriminada e discriminados para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área: Apoio Especializado,
Especialidade: Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1:
. .candidata/candidato
.origem da vaga
. .Matheus Martins do Nascimento
.Cargo criado pela Lei nº 7.385, de 18 de outubro de 1985, vago em decorrência da exoneração de Rodrigo Augusto
de Oliveira Paes Borges Bione, em 5 de maio de 2025, conforme a Portaria TSE nº 198, de 8 de maio de 2025, publicada
no Diário Oficial da União do dia 14 de maio de 2025, Seção 2, página 67.
. .Gabriel Dantas de Oliveira
.Cargo criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência da exoneração de Hélio Luiz Alves
Bessoni Rodrigues, em 27 de junho de 2022, conforme a Portaria TSE nº 619, de 4 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 7 de julho de 2022, Seção 2, página 64.
. .Nickolas dos Santos Souza
.Cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da posse em outro cargo público
inacumulável de Maurílio Costa da Silva, em 23 de novembro de 2021, conforme a Portaria TSE nº 796, de 6 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2021, Seção 2, página 64.
. .David Endrew Azevedo Silva
.Cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da posse em outro cargo público
inacumulável de Daniel Gomes da Silva Nunes, em 16 de junho de 2023, conforme a Portaria TSE nº 459, de 16 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de junho de 2023, Seção 2, página 60.
. .Deysy Ellenn Oliveira Gallietta Silva
.Cargo criado pela Lei nº 7.061, de 6 de dezembro de 1982, vago em decorrência da posse em outro cargo público
inacumulável de Wesley de Melo Pereira Sena, em 10 de maio de 2023, conforme a Portaria TSE nº 372, de 12 de maio
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de maio de 2023, Seção 2, página 61.
. .Fernando Vinicius Gonçalves de Souza
.Cargo criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência da exoneração de Thiago Elias
Santos, em 14 de abril de 2025, conforme a Portaria TSE nº 160, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial
da União do dia 15 de abril de 2025, Seção 2, página 68.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI