DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 347, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000007677-7, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos a
seguir discriminados, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1:
. .candidato
.origem da vaga
. .Alan Luan Perez Mareco
.Cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vago em decorrência da aposentadoria de Sérgio Luiz Teixeira, em 26 de
setembro de 2019, conforme a Portaria TSE nº 732, de 24 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de
setembro de 2019, Seção 2, página 61.
. .Felipe Gonçalves Monteiro
.Cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vago em decorrência do falecimento de Antonio Dias da Silva, em 6 de janeiro
de 2021, conforme a Portaria TSE nº 57, de 26 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2021, Seção
2, página 57.
. .George Marques Varela Júnior
.Cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vago em decorrência da aposentadoria de Edmilson Francisco Moreira, em 1º
de setembro de 2021, conforme a Portaria TSE nº 556, de 30 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de
setembro de 2021, Seção 2, página 78.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 348, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria
TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Marcus Vinicius Rodrigues Noronha, Analista Judiciário,
Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Adriano Alves de Sena, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria
de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 349, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril
de
2025,
e considerando
o
contido
no
Procedimento Administrativo
SEI
nº
2025.00.000007531-2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em
razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o
candidato Thiago Alves Cedro, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário,
Área: Apoio Especializado, Especialidade: Odontologia, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei
nº 8.868, de 14 de abril de 1994, em vaga decorrente da aposentadoria de Denise Poubel
Vilar, conforme a Portaria TSE nº 471, de 18 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União do dia 25 de junho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 350, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de
2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000008116-9,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em
razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a
candidata Kelwya Bruna Vasconcelos Florencio, para exercer, neste Tribunal, o cargo de
Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Medicina, Classe "A", Padrão 1,
criado pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, em vaga decorrente da posse em outro
cargo público inacumulável de Victor Saboia da Silva, conforme a Portaria TSE nº 505, de
27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 351, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril
de
2025,
e considerando
o
contido
no
Procedimento Administrativo
SEI
nº
2025.00.000007567-3, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em
razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o
candidato Márcio Moura de Castro, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista
Judiciário, Área: Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 13.250, de 13 de
janeiro de 2016, em vaga decorrente da aposentadoria de Alexandre do Nascimento Silva,
conforme a Portaria TSE nº 83, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União do dia 1º de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 352, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que
lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000007586-0, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos a
seguir discriminados, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1:
. .candidato
.origem da vaga
. .Lucas Rodrigues Fonseca
.Cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da aposentadoria de Elizabeth de Carvalho Wanderley Ramos, em
5 de março de 2025, conforme a Portaria TSE nº 65, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de março de 2025,
Seção 2, página 103.
. .Mateus Manuel Rodrigues Bezerra
.Cargo criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Fabiano
Damasceno Sousa Falcão, em 14 de junho de 2024, conforme a Portaria TSE nº 524, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
do dia 9 de julho de 2024, Seção 2, página 59.
. .Murillo Teles Roquete
.Cargo criado pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, vago em decorrência da exoneração de Álvaro Augusto Xavier dos Anjos Filho, em 31
de março de 2024, conforme a Portaria TSE nº 245, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2024, Seção
2, página 65.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 353, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000007585-1, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos
a seguir discriminados, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área: Administrativa, Especialidade: Contabilidade, Classe "A", Padrão 1:
.
.candidato
.origem da vaga
. .Guilherme de Souza Nunes
.Cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vago em decorrência da aposentadoria de Salatiel Gomes dos Santos, em 19
de fevereiro de 2024, conforme a Portaria TSE nº 92, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de
fevereiro de 2024, Seção 2, página 66.
. .Gabriel Pereira de Souza
.Cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da aposentadoria de Evelaine Antônio Trindade, em 12 de
julho de 2024, conforme a Portaria TSE nº 553, de 8 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de julho de 2024,
Seção 2, página 72.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 507, DE 23 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput
do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, matrícula S075960,
para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de
Ações Coletivas, código
CJ-3, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de MARIANA NOTINI VIEIRA DE SOUZA,
matrícula S078497, objeto da Portaria STJ/GP n. 463 de 3 de julho de 2025, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 602, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025
e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Análise de Recursos
Representativos da Controvérsia, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas:
I - Exonerar FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, matrícula S075960, do cargo
em comissão de Coordenador, código CJ-2;
II - Dispensar FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, da
função de confiança de Assessor C, código FC-6;
III - Nomear FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, para
o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Flávia
Mendes Mascarenhas Góes;
IV - Designar FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, matrícula S075960, para a
função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Frederico
Augusto Fonseca dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA