DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 6.994, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014 e o constante no
processo administrativo nº 0014836-69.2024.4.03.8001, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, a candidata TAISA ALVES DA SILVA MENAS, para exercer o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENFERMAGEM, Classe
"A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações
posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Capital, em vaga decorrente
do falecimento de Ana Paula Almeida Ramos de Oliveira.
Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 4.130, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo
relacionados (as), conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região -
Lista Geral
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
LILIANE DIFANTE PEDROZO, em virtude de perda do prazo legal para posse.
Ato 3996, de 18-6-2025, publicado no DOU de 23-6-2025
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
ANDRE DE AZAMBUJA PERES, em virtude de perda do prazo legal para posse.
Ato 3996, de 18-6-2025, publicado no DOU de 23-6-2025
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
MICRORREGIÃO TC - CENTRAL
SANTA CRUZ DO SUL
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
PETERSON KAFER, em virtude de perda do prazo legal para posse.
Ato 3961, de 13-6-2025, publicado no DOU de 16-6-2025
MICRORREGIÃO TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4
PORTO ALEGRE
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
CAMILA SILVA GARCIA, em virtude de perda do prazo legal para posse.
Ato 3961, de 13-6-2025, publicado no DOU de 16-6-2025
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial (anterior
Segurança e Transporte), Classe A, Padrão 1
ADILIO PEREIRA DA SILVA FILHO, em virtude de desistência da nomeação.
Ato 4091, de 23-7-2025, publicado no DOU de 24-7-2025
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
MICRORREGIÃO SA - SEDE DA SECCIONAL
F LO R I A N Ó P O L I S
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
FABIO DACOL, em virtude de falecimento.
Ato 4068, de 8-7-2025, publicado no DOU de 9-7-2025
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
MICRORREGIÃO PC - CENTRAL
TELÊMACO BORBA
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
ANA LUIZA MARRA, em virtude de desistência da nomeação.
Ato 3996, de 18-6-2025, publicado no DOU de 23-6-2025
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
ATO Nº 4.131, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de
habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A,
Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
Microrregião TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4
PORTO ALEGRE
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial (anterior
Segurança e Transporte)
JULIO CESAR PATROCINIO DOS SANTOS, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pela servidora Laura Damo da Cruz.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
ATO Nº 4.133, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0003052-28.2025.4.04.8003, resolve:
EXONERAR a pedido, a contar de 21-7-2025, a servidora ISADORA MONTEIRO
MOREIRA, matrícula 13291 (SJPR), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, nos termos
do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 519, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no
Processo SEI nº 0024463-78.2024.6.05.8000, resolve:
Art 1º Declarar vago, a partir de 27 de julho de 2025, o cargo de
Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional,
criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, ocupado por Roger Fábio Fassarella,
nos termos do inciso IX do artigo 33 da Lei n.o 8.112/1990.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE N° 160, DE 30 DE JULHO DE 2025
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 111, de 17 de junho de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277,
de 2024, resolve:
Art. 1º Designar CÍNTIA BORGES PENA, requisitada para prestar serviços a este
Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 285ª Zona Eleitoral de São Romão, nos termos do doc.
nº 6543049, do Processo SEI nº 0000019-40.2025.6.13.8285.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 230, DE 31 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no SEI n. 000407784.2025.6.16.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público regido pelo
Edital n. 01 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024:
a) o candidato RAFAEL MASSAHARU MIYAZIMA, classificado em 1º lugar no
concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado - Medicina , Classe A, Padrão 01, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 7.094, 25 de abril de 1983, vago em
decorrência de exoneração do servidor Antônio Felipe Ferrão Mangia, publicada na Portaria
n. 119, de 02 de março de 2022, no DOU n. 44, em 07 de março de 2022, enquadrado nos
limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n. 236/2025;
b) a candidata LETICIA PLETSCH, classificada em 2º lugar no concurso destinado
ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área:
Apoio Especializado - Medicina, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei n. 7.645, 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de aposentadoria
do servidor Maurício de Carvalho, publicada na Portaria n. 245, de 15 de junho de 2022,
no DOU n. 114, em 20 de junho de 2022, enquadrado nos limites autorizados no Anexo I
da Portaria TSE n. 236/2025.
Art. 2º Os candidatos, ora nomeados, terão o prazo de até 30 (trinta) dias
contados da data da publicação do presente ato para tomar posse no respectivo cargo, em
conformidade com o § 1.º, do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990
(Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), com redação alterada pela Lei n.º
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
S EC R E T A R I A
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA DG N° 762, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS E, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA TRE-RS P N. 2352, DE 28 DE MAIO
DE 2025, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe B, Padrão 8, criado pela Lei n. 6.082/1974, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/1990, ocupado por JULIANO MARTINS REINERT, a contar de 1º de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 210, DE 28 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de
31
de julho
de
2014,
CONSIDERANDO o
que
consta
do processso
SEI
nº
2025.0.000019330-5, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAROLINA DA COSTA FAVILLA EBECKEN, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Inovação, da Coordenadoria de Planejamento
Estratégico da Direitoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Ouvidoria Eleitoral da Presidência, ambas do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 171, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar VIVIANE SANTANA DOMINGUES, servidora requisitada da
Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
330ª Zona Eleitoral - Teodoro Sampaio, no período de 15 de agosto de 2025 a 15 de
fevereiro de 2026.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA