DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 434, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do
artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, conforme o contido no Processo SEI 0013423/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar DANIEL BARBOSA PEREIRA, matrícula N. 315.029, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia e Gravação.
Art. 2º Dispensar EDSON MANOEL COUTO, matrícula N. 309.179, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Taquigrafia e Gravação.
Art. 3º Dispensar CRISTIANE ANDREA HOLZ MONTENEGRO, matrícula N. 318.874,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Taquigrafia e
Gravação.
Art. 4º Dispensar CLAUDIA CRISTINA MAGALHAES LIMA EWALD ABRAO, matrícula
N. 309.136, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo
de Taquigrafia.
Art. 5º Dispensar ALESSANDRA ALZIRA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula N.
319.142, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Taquigrafia.
Art. 6º Dispensar MÁRCIA TERESINHA CUNHA FRECHIANI POUBEL, matrícula N.
309.154, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Taquigrafia.
Art. 7º Dispensar PATRICIA BIZZO LIMA BRANDT, matrícula N. 310.494, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Revisão de Notas
Taquigráficas.
Art. 8º Dispensar PATRICIA BIZZO LIMA BRANDT, matrícula N. 310.494, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da
Coordenadoria de Taquigrafia e Gravação, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 9º Dispensar POLIANA CAPITA GLÓRIA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula N.
313.733, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Revisão de Notas
Taquigráficas.
Art. 10 Dispensar LUCIANA REIS E SILVA, matrícula N. 311.870, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Revisão de Notas Taquigráficas.
Art. 11 Dispensar LUCIANA REIS E SILVA, matrícula N. 311.870, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Taquigrafia, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 12 Dispensar EDILSON PEREIRA DE MOURA, matrícula N. 311.715, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gravação de Pronunciamentos.
Art. 13 Dispensar FLAVIO ALVES MALAQUIAS, matrícula N. 319.330, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gravação de Pronunciamentos.
Art. 14 Dispensar FLÁVIA DE CASTRO MORAES, matrícula N. 315.264, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
04, da Secretaria Judiciária.
Art. 15 Dispensar SÉRGIO HENRIQUE CORRÊA BARBOSA, matrícula N. 315.813,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Estatísticas da 2ª
Instância.
Art. 16 Dispensar MARCELO EDUARDO DA SILVA MOREIRA, matrícula N. 313.464,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Estatísticas
da 2ª Instância.
Art. 17 Dispensar VINÍCIUS DE FARIA SENA, matrícula N. 314.474, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Gestão dos Sistemas da 2ª Instância.
Art. 18 Dispensar TIAGO FERREIRA MOURAO, matrícula N. 313.573, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gravação de Pronunciamentos, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 19 Nomear DANIEL BARBOSA PEREIRA, matrícula N. 315.029, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-02, de Coordenador da Assessoria de Transcrição, Revisão e Redação - ATRER.
Art. 20 Designar EDSON MANOEL COUTO, matrícula N. 309.179, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Assessoria de Transcrição, Revisão e Redação - ATRER.
Art. 21 Designar VINÍCIUS DE FARIA SENA, matrícula N. 314.474, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Núcleo de Estatísticas da 2ª Instância - NUREST.
Art. 22 Designar ALESSANDRA ALZIRA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula N.
319.142, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de
Transcrição, Revisão e Redação - ATRER.
Art. 23 Designar MÁRCIA TERESINHA CUNHA FRECHIANI POUBEL, matrícula N.
309.154, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de
Transcrição, Revisão e Redação - ATRER.
Art. 24 Designar PATRICIA BIZZO LIMA BRANDT, matrícula N. 310.494, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Transcrição, Revisão e
Redação - ATRER.
Art. 25 Designar PATRICIA BIZZO LIMA BRANDT, matrícula N. 310.494, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Assessoria
de Transcrição, Revisão e Redação - ATRER, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 26 Designar POLIANA CAPITA GLÓRIA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula N.
313.733, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de
Transcrição, Revisão e Redação - ATRER.
Art. 27 Designar AUBERGS LOPES NEVES, matrícula N. 311.163, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Tecnologia
Audiovisual - NUTAV.
Art. 28 Designar AUBERGS LOPES NEVES, matrícula N. 311.163, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor
do Núcleo de Tecnologia Audiovisual - NUTAV, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 29 Designar EDILSON PEREIRA DE MOURA, matrícula N. 311.715, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Tecnologia Audiovisual - NU T AV .
Art. 30 Designar FLAVIO ALVES MALAQUIAS, matrícula N. 319.330, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Transcrição, Revisão e
Redação - ATRER.
Art. 31 Designar MARCELO EDUARDO DA SILVA MOREIRA, matrícula N. 313.464,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de
Estatísticas da 2ª Instância - NUREST.
Art. 32 Designar FLÁVIA DE CASTRO MORAES, matrícula N. 315.264, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria Judiciária - SEJU.
Art. 33 Designar SÉRGIO HENRIQUE CORRÊA BARBOSA, matrícula N. 315.813,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de
Gestão dos Sistemas da 2ª Instância.
Art. 34 Designar CRISTIANE ANDREA HOLZ MONTENEGRO, matrícula N. 318.874,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Transcrição,
Revisão e Redação - ATRER.
Art. 35 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.311, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1025326/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ELIETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES
ALVES, matrícula 325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador
do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANA CLARA MARINHO SANTOS RIBEIRO,
matrícula 321.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.312, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1025648/2025, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA MARÇAL ROCHA DA SILVA, matrícula 316.368,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Estatísticas
da 2ª Instância, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.315, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1025664/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, HUMBERTO SALVIOLO SOARES, matrícula
321.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz
de Direito Substituto de Segundo Grau José Eustáquio de Castro Teixeira, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CATIA CARLOS DA SILVA, matrícula
317.673, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.316, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1025244/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ CLAUDIO BRAGA BEZERRA,
matrícula 312.011, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 2662), no período de 29 de julho
de 2025 a 02 de agosto de 2025, em virtude do afastamento concomitante do titular e de
seu substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.317, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1025314/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ISABELLA HERINGER CASTELLANO
BRUSCO, matrícula 321.486, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 9ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 6649), no período de 18 a 29 de agosto de 2025, em
virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.318, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1025550/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, THIAGO BARBOSA JUNQUEIRA,
matrícula 320.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível,
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã (seq. 6739), no
período de 04 a 08 de agosto de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não
haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS