DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 18, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela
Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de pagamento
de JULHO DE 2025, devido ao seu comparecimento para realizar o recadastramento anual,
referente aos lotes em aberto:
.
.Nome
.Situação
Funcional
.Data de Início
da 
Prova
de
Vida
.Órgão /
Matrícula
. .ADEJAIRA LEITE DA SILVA
.Aposentado
.01/03/2025
.26276-
0044675
. .ANTONIO VIEIRA DOS REIS
.Aposentado
.01/03/2025
.26276-
0417097
. .BENEDITA 
BENTA
DOS 
SANTOS
BOM
D ES P AC H O
.Aposentado
.01/03/2025
.26276-
0416216
. .CANDIDA PEDROSO DE SIQUEIRA
.Aposentado
.01/03/2025
.26276-
0415897
. .DAYSE BOAVENTURA
.Aposentado
.01/03/2025
.26276-
0417383
. .ERCILIO GONCALVES DE SOUZA
.Aposentado
.01/03/2025
.26276-
0415779
. .FRANCISCA LUCELIA RIBEIRO DE FARIAS
.Aposentado
.01/03/2025
.26276-
0415471
. .JONAS MARTINS DE SIQUEIRA
.Aposentado
.01/03/2025
.26276-
0415325
. .MARIA JACOBINA DA CRUZ BEZERRA
.Aposentado
.01/03/2025
.26276-
0415598
. .MARILDA CASTRO CAMPOS
.Aposentado
.01/03/2025
.26276-
0416295
. .NEUZA NASCIMENTO FERNANDES
.Aposentado
.01/03/2025
.26276-
1123702
. .ORIVALDO DE OLIVEIRA FORTES
.Aposentado
.01/03/2025
.26276-
0415062
. .ZELIA GONCALVES DE FREITAS
.Aposentado
.01/03/2025
.26276-
0416705
. .BERTA LUCIA DA SILVA ASSUNCAO
.Beneficiário
de Pensão
.01/03/2025
.26276-
1124086
. .CREUZA MARIA DE JESUS PINTO
.Beneficiário
de Pensão
.01/03/2025
.26276-
6885217
. .IGNEZ DOS PASSOS SILVA PROCHNOW
.Beneficiário
de Pensão
.01/03/2025
.26276-
0415946
. .LAURINDA FURTUNATA DE OLIVEIRA
.Beneficiário
de Pensão
.01/03/2025
.26276-
0416333
. .LOUZALDO VALERIO DA LUZ
.Beneficiário
de Pensão
.01/03/2025
.26276-
0416829
. .MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO E SILVA
DUARTE
.Beneficiário
de Pensão
.01/03/2025
.26276-
0417305
. .MARIA JACOBINA DA CRUZ BEZERRA
.Beneficiário
de Pensão
.01/03/2025
.26276-
6417117
. .ZENILDE GARUTTI SERRADILHA DE MORAES
.Beneficiário
de Pensão
.01/03/2025
.26276-
0416042
LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). SOLANGE VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape 05351642, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou
contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex.copag-milrep@gestao.gov.br, para
ter conhecimento
da Notificação nº
302/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.000780/2024-84
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de
Pagamentos
de
Pensões e
Aposentadorias
da
Diretoria de
Serviços
de
Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por
encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ELISABETE ARAUJO DOS
SANTOS MACHADO, matrícula Siape 06241522, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente
à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3,
Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-
902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário
comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.copag-milrep@gestao.gov.br, para
ter conhecimento da Notificação nº 322/2025/MGI, referente ao Processo
Administrativo de nº 19975.000760/2024-11
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 148/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. VANDERLEIA
CRISTINA CESARIO, matrícula Siape nº 033****2, inscrita sob o CPF nº 778.***.**6-15,
para 
ter
conhecimento 
do 
prosseguimento
do 
Processo
Administrativo 
nº
19975.044601/2024-11, com a exclusão em definitivo de seu benefício, conforme decisão
exarada na Nota Técnica SEI nº 8287/2025/MGI (48835676), uma vez que não houve
manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no
Edital de Notificação nº 36/2025 (48946513), publicado no Diário Oficial da União nº 43, de
05/03/2025, e em correspondência eletrônica encaminhada em 28/05/2025 (51049534),
com confirmação de recebimento em 09/06/2025 (51367982).
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 89/2025
Processo nº 25003.001791/2018-23
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista Jorge Daniel Ochoa
Cordova, Siape 06090311, falecido(a) em 12/07/2017, que se encontram em local
incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente
às notificações encaminhadas por meio da notificação n° 90/2025 de 22/05/2025 e
notificação nº 136/2025 de 24/06/2025, que tratam da manifestação sobre a reversão
ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.001791/2018-23.
Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação
desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21
de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa.
Maiores
esclarecimentos,
entrar 
em
contato
pelo
e-mail
segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL Nº 90/2025
Processo nº 25003.002213/2021-18
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista MARIA JOSE FERREIRA
CEZAR, Siape 0554922, falecido(a) 11/09/2021, que se encontram em local incerto e não
sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações
encaminhadas por meio da notificação nº 78/2025 de 15/05/2025 e notificação nº
132/2025 de 23/06/2025, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de
valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.002213/2021-18. Caberá
manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta
Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de
fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL Nº 91/2025
Processo nº 25003.007760/2019-67
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista AVELINA DAS LANÇAS
MERCES, Siape 5408491, falecido(a) em 13/07/2018, que se encontram em local incerto
e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às
notificações encaminhadas por meio da notificação nº 123/2025 de 09/06/2025 e
notificação nº 158/2025 de 11/07/2025, que tratam da manifestação sobre a reversão
ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.007760/2019-67.
Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação
desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21
de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa.
Maiores
esclarecimentos,
entrar 
em
contato
pelo
e-mail
segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL Nº 92/2025
Processo nº 25003.001730/2021-61
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna
público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista ANTÔNIO ALVES PEDROSA, SIAPE
06415059, falecido(a) em 17/07/2021, que se encontram em local incerto e não sabido,
que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações
encaminhadas por meio da notificação nº 88/2025 de 21/05/2025 e notificação 161/2025
de 17/07/2025, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no
âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.001730/2021-61. Caberá manifestação no
prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma
do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos,
entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES