DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2025/01243. Termo de Credenciamento nº 6013-PS/2025/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: QV BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA., CNPJ nº
19.679.483/0001-20. Representante: Sr. RICARDO SOUTELINHO AMORIM. Objeto:
credenciamento de Administradora de Benefícios devidamente autorizada pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para disponibilização de planos de saúde coletivos
empresarial por adesão de assistência à saúde suplementar, aos empregados da
CREDENCIANTE
e
seus
dependentes
elegíveis.
Vigência:
60
(sessenta)
meses.
Credenciamento nº 02/2025. Fundamentação legal: art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e no art. 31 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil -
RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 31/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2022/01597. TERMO ADITIVO nº 1026-SL/2025/0004. TERMO DE
CONTRATO nº 0029-SL/2022/0004. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente
e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: LIDDERA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.853.748/0001-23. Representante: Sra.
SILVANIA MACHADO GUIMARÃES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato nº 0029-SL/2022/0004 por mais 30 (trinta) meses, com início em 16 ago. 2025 e
término em 16 fev. 2028. Valor Global: R$ 324.286,70 (trezentos e vinte e quatro mil,
duzentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). Fundamentação legal: arts. 71 da Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 23/07/2025.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160069
Nº
Processo:
64447017418202556.
Objeto:
Aquisição
de
viaturas
administrativas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO CRUZ AJALA
Chefe da Dalc
(SIASGnet - 07/08/2025) 160069-00001-2025NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-06-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. . Leia-se: Vigência: 08/02/2024 a
25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2024 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 33.330,00. Leia-se: Valor Total: R$ 36.285,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-007-04
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-007-04, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Itaperuna-RJ, por
intermédio da Prefeitura Municipal de Itaperuna-RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo de
vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do
serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-008 (ITAPERUNA-RJ). FUN DA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966,
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 13.019,
de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448,
Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 25 de julho de 2025. CONVENENTES: Gen Div
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. EMANUEL
MEDEIROS DA SILVA, Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogacao de prazo de vigencia contratual. Vigência: 13/07/2025 a 12/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.496,00. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 64279.036456/2023-25.
Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
50.946.175/0001-64 - RESIDENCIA TERAPEUTICA MAX GOLD LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência contratual e supressão de 25% do valor inicial. Vigência: 09/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura:
23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160303
Nº Processo: 64006.001508/2024-33. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA
1 RM. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA .
Objeto: Fica rescindido unilateralmente, o contrato nº 08/2025, cujo objeto é a
contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção de bens imóveis, com a
finalidade de reparo das instalações do alojamento de cabos e soldados do segmento
feminino da 1ª região militar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso:
VIII e Artigo: 138 - Inciso I, Data de Rescisão: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574034039202575. Objeto: Aquisição de materiais de prótese
auditiva para paciente específico da Clínica de Otorrinolaringologia (B.C.M.S.). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MANOEL DA COSTA
Auxiliar da Seção de Planejamento e Integração
(SIASGnet - 07/08/2025) 160322-00001-2025NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003603202514. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais
(satélite).. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas do Ibex
(SIASGnet - 07/08/2025) 160324-00001-2025NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64614.001009/2021-35.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRC I T O.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Suprimir o valor referente ao equipamento "analisador de
partículas" constituinte da relação de serviço de qualificação, a partir de 13/07/2025,
equivalente a R$ 3.127,91 (Três mil cento e vinte e sete reais e noventa e um centavos),
nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
Acrescentar 5,351170% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir 13 de julho de 2025,
perfazendo o valor global em R$ 130.624,42 (Cento e trinta mil seiscentos e vinte e quatro
reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993.
Alterar a cláusula 2 - Preço, em função do acréscimo previsto em termo de referência
quanto a aplicação do IPCA/IBGE e supressão do item retirado da programação de
qualificação. Vigência: 13/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
130.624,42. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO TERMO ADITIVO N° 31/2025, publicado no D.O 145 de 2025-08-04, Seção
3.Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 31.362,54. Leia-se :Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ R$ 31.660,13. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160241
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 7/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/08/2025 a 14/08/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666 de 1993..
Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,06. Data
de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.004089/2025-82.
Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCIT O.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Objeto: O presente imóvel possui fim exclusivamente para uma Cessão de Uso não
onerosa (gratuita),
de um
posto de atendimento
da Fundação
Habitacional do
Exército.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/08/2025
a 01/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
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