DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160251
Nº Processo: 64051.003244/2025. Objeto: Contratação de Serviço contínuo de
Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Duque de
Caxias, Nr 2.940, Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/160251-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE DOS SANTOS MEIRELLES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 160251-00001-2025NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.000050/2025-73.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 04.874.449/0001-30
- AGABO COMERCIO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Remanescente da reforma do centro de terapia intensiva (cti) e centro docoração (ccor) do
hospital central do exército (hce)- ar condicionado, hospital central do exército (hce).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2025 a
01/07/2026. Valor Total: R$ 2.610.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.009803/2024-65.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 27.006.833/0001-16 - JOSE FILHO NUNES DE ARAUJO 69151610400. Objeto:
Cessão de uso de área no 15º bi mtz para barbearia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
18/02/2027. Valor Total: R$ 8.589,48. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160175
Número do Contrato: 86/2024.
Nº Processo: 64240.000469/2024-84.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 40.938.508/0001-
50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Apostilamento do
contrato de outsourcing de impressão para o 16º rc mec, intermédio da base
administrativa da guarnição de joão pessoa e a empresa maq-larem maquinas moveis e
equipamentos ltda... Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.772,80. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160175
Número do Contrato: 88/2024.
Nº Processo: 64240.000469/2024-84.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 40.938.508/0001-
50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Apostilamento do
contrato de outsourcing de impressão para a base adm gu jp , intermédio da base
administrativa da guarnição de joão pessoa e a empresa maq-larem maquinas moveis e
equipamentos ltda. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.576,45. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160175
Número do Contrato: 87/2024.
Nº Processo: 64240.000469/2024-84.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 40.938.508/0001-
50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Apostilamento do
contrato de outsourcing de impressão para o 15º bi mtz, intermédio da base administrativa
da guarnição de joão pessoa e a empresa maq-larem maquinas moveis e equipamentos
ltda... Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.059,18. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.003513/2025-31.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 33.325.184/0033-04 - ALSCO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço comum de lavanderia com lavagem de roupas
hospitalar, uniformes, materiais de cama, mesa, banho e bandeiras para atender as
necessidades do 6º batalhão de polícia do exército, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2025 a 19/08/2030. Valor Total: R$
39.419,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
PUBLICACAO 
DE 
TERMO 
DE 
SUB-ROGACAO 
- 
UASG 
160559 
N 
Processo:
64025.006410/2024-44, 64544.005313/2023-94 e 64025.006062/2024-13
Publica-se o Termo de Sub-rogacao referente ao Contrato n 01524/2024, da empresa
PORTENTO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ n 00.437.311/0001-12), e ao Contrato n
01526/2024, 
da 
empresa 
TICKET 
LOG-TICKET 
SOLUCOES 
HDFGT 
S/A 
(CNPJ 
n
03.506.307/0001-57), originalmente celebrados com o 28 Batalhao de Cacadores (CNPJ n
09.539.920/0001-57, CODUG 160454).
A responsabilidade contratual, bem como a emissao de Nota de Empenho, formalizacao de
Termo de Contrato, celebracao de Aditivos, emissao de Ordens de Servico e a fiscalizacao
do instrumento, a partir da data de assinatura dos respectivos Termos de Sub-rogacao,
passam a ser atribuidas ao Escritorio Avancado da Operacao Carro-Pipa da 6 Regiao Militar-
E Avc OCP/6 (CNPJ n 10.495.077/0004-86, CODUG 160559), permanecendo inalteradas as
demais clausulas dos contratos.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-08-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 9.618.239,40. Leia-se: Valor Total: R$ 1.925.387,84.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.020291/2024-15.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 37.814.890/0001-85 - BIOXXI NORDESTE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: Serviço
especializado em esterilização de materiais médico/hospitalares (termo sensíveis) de todas
as especialidades, através da utilização de plasma de peróxido de hidrogênio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$
336.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160200
Nº Processo: 64621.001826/2025. Objeto: Aquisição de Peças de Viaturas Geral
(GCALC), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 08/08/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de peças de viaturas
genuínas ou originais que atendam a norma da ABNT 15296 - com maior desconto na
tabela AUDATEX ou tabela oficial..
PAULO HENRIQUE PUEHRINGER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/08/2025) 160200-00001-2025NE000001
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160198
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64453.001759/2022-88.
Pregão.
Nº 
4/2022.
Contratante: 
7º
DEPOSITO
DE 
SUPRIMENTO.
Contratado:
09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência po r mais 12 (doze) meses e reajustar o preço unitário.. Vigência: 16/07/2025
a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.264,00. Data de Assinatura:
15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
UASG 160047 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64305.036538/2024-96.
Inexigibilidade. Nº 90073/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Obriga-
se a Cagece por este instrumento a fornecer água tratada ou coleta de esgoto ao cliente,
aos imóveis da Av. Expedicionários, 3431, Fátima, Fortaleza-CE e Av. Expedicionários, 3435,
Fátima, Fortaleza-CE. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 440.966,56. Data de Assinatura: 04/08/2025.
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG
160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos habilitados
na fase preliminar abaixo elencados, sorteados como suplentes no sorteio específico para
o 2º ciclo
de contratação do Edital
nº 01/2024-E Avç OCP10
(PROCESSO N°
64305.037593/2024-01), com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos nos
respectivos municípios, para a execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável à população abastecida. Os habilitados citados abaixo terão 08 (oito) dias
corridos para se manifestar sobre o interesse ou não em ocupar o lote vago, contados a
partir do encaminhamento desta publicação para o e-mail constante do Anexo C da fase
preliminar (requerimento). Caso haja interesse, os mesmos deverão encaminhar a
documentação da fase complementar constante do Anexo L do edital já mencionado, no
mesmo prazo acima concedido (08 dias corridos), utilizando o link da fase complementar
constante no Anexo L já mencionado. Caso não tenha interesse, o mesmo deverá
encaminhar 
o 
requerimento 
solicitando 
a 
interrupção 
de 
sua 
habilitação 
ao
credenciamento (Anexo H). Caso não haja manifestação formal por parte do convocado,
dentro do prazo estabelecido, será considerado que não existe interesse em assumir o lote
de
rotas
proposto.
Qualquer
dúvida 
poderá
ser
sanada
através
do
e-mail
credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9 8155-9850.
MUNICÍPIO: ACAUÃ/PI
NOME: CLAUDJANIO RODRIGUES PATRIOTA / PLACA: KHC1B00 / LOTE PROPOSTO: 04;
- NOME: FAUSTINO HERMOGENES DE ALBUQUERQUE / PLACA: MUB6G07 / LOTE PROPOSTO: 06.