DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUNICÍPIO: CARIDADE DO PIAUÍ/PI
NOME: JILDEAN GALVAO DE CASTRO / PLACA: JTK0059 / LOTE PROPOSTO: 01;
- NOME: OSVALDO SOUZA RIBEIRO / PLACA: GMF4A55 / LOTE PROPOSTO: 02; - NOME:
JOCIMAR ANGELO DOS REIS / PLACA: CRY2501 / LOTE PROPOSTO: 03.
MUNICÍPIO: PAULISTANA/PI
NOME: WANDSON DARLEN BENICIO CRUZ / PLACA: HZB9J63 / LOTE PROPOSTO:
02; - NOME JOSENILTON DA SILVA COELHO / PLACA: BXE2H80 / LOTE PROPOSTO: 04; -
NOME: EVANDRO VIEIRA RODRIGUES / PLACA: KJH0C70 / LOTE PROPOSTO: 14; - NOME:
FLAVIO DE JESUS MELO / PLACA: NXL9529 / LOTE PROPOSTO: 19; - NOME: JOSE JUCIANO
COSTA MACEDO / PLACA: KAW6273 / LOTE PROPOSTO: 20.
MUNICÍPIO: DIRCEU ARCOVERDE/PI
NOME: ORLANDO DE MACEDO FARIAS / PLACA: BMF9821 / LOTE PROPOSTO:
04; - NOME: SERGIO BRITO DOS SANTOS / PLACA: JOC9208 / LOTE PROPOSTO: 05; - NOME:
MARCOS RIBEIRO PEREIRA / PLACA: BRE2J13 / LOTE PROPOSTO: 06; - NOME: EVEILTON
TEXEIRA SOUSA / PLACA: DIB8A26 / LOTE PROPOSTO: 08; - NOME: SEBASTIÃO DE SOUSA
PEREIRA / PLACA: JMM5268 / LOTE PROPOSTO: 09; - NOME: JOSÉ LUIZ RIBEIRO GOMES /
PLACA: CAE4305 / LOTE PROPOSTO: 10; - NOME: NIELIO ALEXANDRE DA SILVA / PLACA:
MDV7C80 / LOTE PROPOSTO: 11.
MUNICÍPIO: CORONEL JOSÉ DIAS/PI
NOME: JOSE VENANCIO CARVALHO DIAS / PLACA: BWF8B62 / LOTE PROPOSTO:
01;
MUNICÍPIO: CURRAL NOVO DO PIAUÍ/PI
NOME: JOSE ROBERTO DA SILVA / PLACA: MMV5062 / LOTE PROPOSTO: 01;
NOME: IVANILTON DE CARVALHO GOMES / PLACA: KFI2692 / LOTE PROPOSTO: 08; NOME:
ELISEU JOSE DE ARAUJO / PLACA: KGR9711 / LOTE PROPOSTO: 10;
Teresina, PI, 7 de Agosto de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - 15º BI Mtz
1. Informo que aos seis dias do mês de agosto do ano de 2025, na cidade de
João Pessoa/PB, no quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, após a finalização da
instrução processual, foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao
Processo Administrativo Sancionador nº 261/PAS - SFPC/15º BIMtz, de22 de abril de 2025,
do Comandante do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, a que responde Vossa
Senhoria.
2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis
para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente
Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 15º Batalhão de
Infantaria Motorizado.
3. A defesa escrita deve ser dirigida ao Sr. RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO,
Comandante do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, e remetida ou entregue na Rua
Marcílio Dias, 415, Jaguaribe, João Pessoa-PB ou as folhas assinadas e escaneadas enviadas
ao encarregado do Processo Adm. Sancionador, 2º Sgt JONATAS FELIPE através do e-mail
funcional Jonatasfelipe.silva@eb.mil.br, no qual o encarregado do PAS estará à disposição
através do contato (81) 9 9259-0550.
João Pessoa, 7 de agosto de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel
Comandante do 15º BI Mtz
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106007107202540. Objeto: Aquisição de peças de viaturas..
Total de Itens Licitados: 126. Edital: 08/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Av.fernandes
Lima, N.
1970 - Farol,
Pitanguinha -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre
catmat e descrição no TR, seguir o previsto no TR..
ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 160004-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160166
Nº 
Processo: 
64575006091202521. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
farmacológicos e material hospitalar destinados a suprir as necessidades do Hospital
Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, Umarizal -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 160166-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
12-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 390.306,52. Leia-se: Valor Total: R$
389.041,92.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160132
Nº Processo: 64037004714202519. Objeto: Aquisição de Grupo Moto Gerador
(GMG) para os PEF do Comando Militar do Oeste.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias,
S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-
90011-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/08/2025) 160132-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160530
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 64194.001037/2023-11.
Dispensa. Nº 52/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula segunda, vigência, constante no termo de prestação de
serviço nº 16/2023. Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.672,44. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160479
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64263.006553/2023-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 30.275.348/0001-52 - CARDIOCLINICA E IMAGEM DE FORMOSA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 08/2023- cmdo art ex, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2025 a 07/08/2026.. Vigência:
08/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160479
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64263.005631/2023-10.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 44.800.229/0001-86 - BLUE TOWER EXAMES E IMAGENS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 08/2023- cmdo art ex, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2025 a 07/08/2026.. Vigência:
08/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160060
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64147.012722/2022-49.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA .
Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.
Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos
indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas do batalhão de polícia do
exército de brasília.. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.248,40. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160060
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64147.006252/2021-01.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA .
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
móvel para atender as necessidades do batalhão de policia do exército de brasília..
Vigência: 13/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.788,00. Data
de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Cancelamento de Certificados de Registro por nao renovacao
Informo que os Certificados de Registro de arma de fogo vinculados aos seguintes
CPF:
xxx.571.xxx-10 PEDRO CARLOS MENDES DE ALCANTARA JUNIOR
xxx.445.xxx-20 DIEGO DE AQUINO LIMA
xxx.174.xxx-25 IGOR GEOVAL GUEDES LEITE
xxx.583.xxx-20 PHILLIPE OLIVEIRA VILELA
xxx.516.xxx-11 DANILO DE SOUZA ROSA
xxx.358.xxx-33 MARCOS GOMES NOGUEIRA
xxx.129.xxx-91 WELSON RODRIGUES GARCIA
foram cancelados por nao renovacao, conforme disposto no art. 67, inciso II, alinea
b, do Decreto nr 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados).
Diante disso, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias para a destinacao legal dos
Produtos Controlados pelo Exercito (PCE) vinculados aos referidos Certificados de Registro, nos
termos do art. 68, inciso I, do mesmo Decreto. Findo esse prazo, sem manifestacao por parte
dos interessados, as autoridades competentes serao noticiadas sobre a possivel pratica de
crime tipificado na Lei nr 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Comandante do 32 GAC