DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: O comandante do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado, no Exercício
de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 SET 2029 (Regulamento de
Produtos Controlados), por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
(SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencentes às
Pessoas Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados pelo Exércitos (PCE), foram
cancelados. Assim, o CAC que se encontra em lugar incerto e não sabido deverá
providenciar a destinação de seus PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art
68. Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contados da data desta publicação
para destinação dos PCE previstos no
acervo dos administrados. Não havendo
manifestação do administrado, a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados
informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos
Controlados pelo Exército. Relação dos Administrados: CR 16532 RAFAEL AFONSO TORMIN;
CR 18536 ALESSANDRA DE CASTRO CERVANTES; CR 18543 HAMILTON FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA FILHO; CR 24547 JUSTINO THEODORO DA SILVA JUNIOR; CR 41039 SALVIO
MOREIRA PENA FRANCO; CR 50175 LUCIANO PEREIRA DA SILVA; CR 61503 MARCIO
SERAFIM RIBEIRO; CR 95666 PAULO JOSÉ PODBOY; CR 135386 SERGIO JORGE GOMES; CR
144743 JUSTINIANO DE ALMEIDA ALVES TAVEIRA; CR 146497 MARCELO DE OLIVEIRA; CR
158142 PAULO ALEXANDRE SEQUEIRA; CR 170968 CELSO SILVANI; CR 211943 VALDIR
APARECIDO DA SILVA; CR 232336 LUIZ HUMBERTO SPINI NETO; CR 235422 FABRICIO NISHI
COELHO; CR 235767 ALTAMIR DE ARAUJO ROSO FILHO; CR 252037 MARCELO CARLOS DIAS;
CR 252043 LUCIANO HENRIQUE CUSTODIO; CR 273278 PAULO JOSE HERNANDEZ; CR
273772 DANIEL CUNHA GOMES; CR 277817 AMARILDO BORGES DA SILVA; CR 294153
PEDRO LUIS FRANZOI RANIERI; CR 335435 LUIZ GUSTAVO COSTA ROMANIELLO RIBEIRO; CR
358993 RONDINELLE DUTRA MARTINS; CR 398535 PEDRO PEREIRA ROCHA JUNIOR; CR
453473 WALDIR DE MELO JUNIOR; CR 492787 JOSE ALVES DE SOUZA JUNIOR; CR 500751
RAFAEL FONSECA CAMARGOS; CR 531631 JOAO BATISTA RODRIGUES; CR 537009 DOUGLAS
RODRIGUES LIMA; CR 542004 JAHSON LUCAS FERREIRA; CR 542631 RICARDO GOMES DE
FREITAS; CR 597168 PABLO JERONIMO DE OLIVEIRA; CR 677421 SAMUEL DA PAZ
NASCIMENTO; CR 723950 ANDRES ESPÍNOLA OLIVEIRA; CR 86044 VALEIKA CARMINATI; CR
86046 JOSÉ GUILHERME ROCHA CUNHA.
Uberlândia, 7 de agosto de 2025.
DOMINGOS PINTO DA SILVA JÚNIOR - Ten Cel
Comandante do 36º BI Mec
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: O comandante do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado, no Exercício
de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 SET 2029 (Regulamento de
Produtos Controlados), por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
(SFPC), informa que ,após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento
Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do
Decreto nº 10.030/2019, no cumprimento do disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999
e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores,
Atiradores desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores
de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado
pelo Exército (PCE), que se encontram na situação de VENCIDO no SIGMA pelo motivo de
término de validade do registro e inércia do titular deverá remeter ao Sistema de
Fiscalização de Produtos Controlados a DEFESA PRÉVIA escrita, justificando ou não os fatos
que levaram o vencimento do Certificado de Registro. Este documento deve ser enviado
em até de 10 (dez) dias úteis, contados da data desta publicação para o e-mail
sfpc@36bimec.eb.mil.br. Não havendo manifestação, o Certificado de Registro poderá ser
cancelado. Relação dos Administrados: CR 90853 RENAN DA COSTA CAPEL; CR 99021
RENATO DE ALMEIDA; CR 121003 BRUNO GRISOLIA SILVA E OLIVEIRA; CR 136258
SEBASTIAO DA SILVA; CR 136287 WESLLEY FABIANO BESSA RABELO; CR 136546 LUZIA
FERREIRA DEVOS; CR 150301 GUILHERME DA SILVA KAPPEL; CR 174149 CLEVIO PEDRO DE
OLIVEIRA; CR 174171 WENDER CLAYTON DE ALMEIDA RAMOS; CR 174451 JEAN CARLO
SILVEIRA DE SOUZA; CR 207066 DIEGO FABIANO DE OLIVEIRA; CR 210603 AGUINALDO JOSE
DA SILVA; CR 210625 KLEVERTON RODRIGUES DA COSTA; CR 212476 RENATO WILSON DE
FREITAS; CR 212485 PAULO CESAR OLIVEIRA; CR 251795 RENATO DINIZ SANTANA; CR
252474 SERGIO AUGUSTO REZENDE.
Uberlândia, 7 de agosto de 2025
DOMINGOS PINTO DA SILVA JÚNIOR - Ten Cel
Comandante do 36º BI Mec
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160102
Nº Processo: 64103.003536/2025. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de impressoras. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
08/08/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n
- Vila Olavo, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FAUSTO CALADO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 160102-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64576.012136/2023-25.
Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar do prazo de vigência do contrato nº 09/2023-h mil á brasília, por um período de
12 (doze) meses, contados de 07 de agosto de 2025 até 07 de agosto de 2026, com fulcro
no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 07/08/2025 a
07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.010,01. Data de Assinatura:
07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.557.454/0001-81 - CLINIGASTRO UNIDADE DE GASTROENTEROLOGIA E
ENDOSCOPIA S/S. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/08/2025 a
31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
25/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 165/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.140.975/0001-31 - CLINICA DE FISIOTERAPIA MULTIFISIO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2025).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160106
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 65308.029505/2022-61.
Inexigibilidade. Nº
17/2022. Contratante:
2 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
00.000.000/0090-67 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/08/2025 até 09/08/2026 e a supressão
no valor do contrato.. Vigência: 09/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.285,40. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa às pessoas físicas
abaixo relacionadas, que se encontram em lugares incertos e não sabidos, está sendo
notificado acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro,
tendo em vista o que prescreve o Inciso II do Artigo nº 67 do decreto nº 10.030/2019, no
qual se positiva que o cancelamento de registro ou de apostilamento é medida
administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de forma ex ofício. Assim,
inicia-se o prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação da presente nota, para que o
Senhor supracitado exerça o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a
decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim, é importante
esclarecer que os Recursos Administrativos escritos deverão ser endereçados ao Sr Tenente
Coronel ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, Comandante do 11º Grupo de Artilharia
Antiaérea e remetidos ou entregues na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados: CR 87255, Nome Completo: GERMANO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR; CR 91945, Nome Completo: MARCO AURELIO CARDOSO FRAGA; CR 424100,
Nome Completo: LEIDSON LOPES DE AQUINO; CR 87134, Nome Completo: JOSÉ EDUARDO
EGG PEREIRA; CR 1044109, Nome Completo: IGOR PICININ SAFE; CR 765305, Nome
Completo: CLEBSON MOREIRA DA SILVA; CR 92836, Nome Completo: ILTON SILVA; CR 88355,
Nome Completo: DEMETRIUS FERNANDES DE LIMA MARTINS; CR 437328, Nome Completo:
MATHEUS GARCIA BARBOSA DE FIGUEIREDO; CR 375053, Nome Completo: VILSON
RODRIGUES SALES; CR 582707, Nome Completo: RONALDO MARINHO DE ARAUJO.
ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR - TC
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 501/2024.
Nº Processo: 64539.004311/2024-21.
Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
88.665.914/0001-12 - ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS. Objeto: Nos
termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 03 de agosto de 2025 a 03 de agosto de 2026.
"4.20 a credenciada deverá notificar imediatamente a família do paciente e comunicar o
setor fusex do 3º grupo de artilharia antiaérea, por meio do telefone/fax nº (54) 3022-4184
ou pelo e-mail fusex@3gaaae.eb.mil.br, ou por outro meio de contato que venha a ser
oportunamente disponibilizado, e , devendo cobrar a confirmação do recebimento da
informação, bem como, identificador quem recebeu a mesma, ficando a cargo deste setor
a adoção das providências subsequentes.". Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 994.999,99. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64013004256202596. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) no âmbito do Quantitativo de Rancho (QR).. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 08/08/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario
Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-
5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/08/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL NICOLETE MEIRELES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2025) 160488-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2016 - UASG 160491
Nº Processo: 80777.000014/4720-16. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE
SAO PAULO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).