DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160229
Nº Processo: 64550.004018/2025-01.
Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AP.
Contratado: 80.240.419/0001-50 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VISAO LTDA .
Objeto: Contratação de organizações civis de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/07/2025 a
28/07/2030. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 - UASG 160440
Nº Processo: 64062.009012/2024-33.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 36.436.388/0001-15 - PORTAL DA FISIO FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde na especialidade de fisioterapia, hidroterapia, rpg, acupuntura,
fonoaudiologia, nutrição, terapia ocupacional, psicologia, psicoterapia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 1.570,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559002472202530. Objeto: Eventual contratação de serviços
comuns de manutenção de viaturas em prol do pelotão de manutenção de transporte do
28º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/08/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa
Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 160441-00001-2025NE000001
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 64070.003877/2025-78 -
O COMANDANTE DO SEXAGÉSIMO TERCEIRO BATALHÃO DE INFANTARIA, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 166 da Lei 14.133/21, notifica a empresa Pablo
Mendes da Silva cnpj 57.083.390/0001-28, concedendo o prazo de 15 dias uteis, contado da
data da publicação para apresentar recurso referente a aplicação de sanção administrativa
de impedimento de licitar e contratar, conforme inciso III do Art 156 da lei 14.133/21.
Processo referente a inexecução total do contrato nota de empenho 2025NE000052.
LUIS HENRIQUE VICHI TEIXEIRA
Ordenador de Despesas do 63º BI
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 08.725.720/0001-26 - CLINICA BENEFISIO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços na área de fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2025 a
14/05/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 115/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 09.503.895/0001-51 - SIIM - SERVICOS DE IMAGEM INTEGRADA MEDICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços na área de exames de imagem (raio - x, ultrassonografia,
tomografia e ressonância)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - DANIEL FERNANDO DOS SANTOS. Objeto: Contratação de
serviços médicos na área de pediatria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2025 a
14/05/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 112/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - JOSE MAURICIO BUDANT. Objeto: Contratação de serviços
médicos nas especialidades de otorrinolaringologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/05/2025 a
19/06/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 118/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 28.812.118/0001-33 - CLINICA IAD LTDA. Objeto: Contrtatação de serviços na
área médica na especialidade de clínica geral..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 05.989.051/0001-01 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS JOAO GABRIEL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços na área de laboratório de análises clínicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 120/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 75.407.080/0001-01 - CLINICA RADIOLOGICA SAO MIGUEL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços na área de diagnóstico por imagem (radiografia, ultrassonografia,
mamografia e densitometria óssea)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/06/2025 a
11/06/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 121/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 13.420.116/0001-21 - FAUSTO LICKS. Objeto: Contratação de serviços na área
de fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 123/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 14.877.497/0001-35 - MARCOS ALENCAR PELEGRINI E CIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços na atividade médica ambulatorial na especialidade de exames
endoscópicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/06/2025 a
15/06/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 47.769.174/0001-87 - ODONTOLOGIA RIZZO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços na área de odontologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/06/2025 a
04/06/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 06.955.846/0001-61 - CLINICA DE FISIOTERAPIA DR.MARCEL MAFINSKI LTDA.
Objeto: Contratação de serviços na área de saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/06/2025 a
04/06/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 122/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 08.776.971/0008-06 - INSTITUTO SANTE. Objeto: Contratação de
serviços médicos na área de atuação em atendimento hospitalar na especialidade de clínica
geral, conforme carta proposta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
09/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.003122/2025. Objeto: Aquisição de material hospitalar
para abastecer a Farmácia do Posto Médico de Guarnição de Cruz Alta (PMedGuCA),
utilizados no Pronto Atendimento, Fisioterapia, Odontoclínica e Policlínica do Posto
Médico de Guarnição de Cruz Alta e suprir o Grupo de Coordenação e
Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da guarnição de Cruz Alta - RS..
Total de Itens Licitados: 84. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FACCIONI SALAMON
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 160372-00001-2025NE000001