DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 64582.008841/2023-49.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2025 a 18/07/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 19/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 479.158,92. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64584.028427/2022-55.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
05.654.916/0001-89 - AQUALAV SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze meses),
a partir
de 31/07/2025 até
30/07/2026, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.491.840,00. Data de Assinatura: 18/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2025).
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 160480
Processo: 64224.000845/2025-10. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde nas áreas
Médica, Fisioterápica, SADT e Laboratorial com os seguintes serviços: cirurgias em geral,
exames laboratoriais e de imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de
Inexigibilidade nº 16/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/07/25, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Cmt da 2ª RM. Valor
Estimado 
do 
Contrato: 
R$10.000.000,00. 
CNPJ 
Contratada: 
06.260.857/0001-27.
Contratada: SÃO LUCAS RIBEIRÂNIA LTDA (SÃO LUCAS HOSPITAL RIBEIRÂNIA).
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, depois de esgotadas as tentativas de ciência, por meio
de notificação, vem, com base no §4º do art. 26 da Lei 9784/99, NOTIFICAR os
administrados: - DAVID FRANCO PEREIRA (PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº
64232.002613/2025-05); - LUCAS DE SOUZA RODRIGUES (PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANCIONADOR Nº 64232.002722/2025-14); - LUCIANO FERREIRA DA SILVA (PROCESSO
ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 64232.002715/2025-09), para apresentar AL EG AÇÕ ES
FINAIS, no prazo de 10(dez) dias úteis, contados desta publicação, referente aos processos
administrativos respectivos, cujos autos encontram-se à disposição na Base de Apoio
Regional de Sorocaba. A defesa poderá ser dirigida ao Sr André Zanella Neto, Comandante
da Base de Apoio Regional de Sorocaba e remetida ou entregue na Avenida Senador
Roberto Simonsen nº 150, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18.090-000.
Sorocaba, 6 de agosto de 2025.
MARCELO DE PAULA - 1º Ten
Encarregado do PAS
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.000543/2013-40. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFA N T . L E V E
(AEROMOVEL). Contratado: 43.xxx.xxx/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Rescisão e atualização para nova lei de de
licitações. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 68/2021 - UASG 160498
Nº Processo: 64265.001237/2021-12. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 29.558.192/0001-38 - TAFF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Devido ao
fim do contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160395
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 00023/2024.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 23/2024 por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir do dia 08 de agosto de 2025 até dia 05 de dezembro de
2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal,
na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021. Durante a execução do projeto,
foram identificadas necessidades técnicas adicionais não previstas inicialmente, já foram
concluidas as etapas de frenagem e reaterro das valas executadas. Atualmente, estão
em execução os serviços de instalação da calha superior, das conexões dos tubos das
calhas dos telhados e do contrapiso externo final. Na sequencia, serão realizados os
serviços
complementares
correspondetes
ás quantidades
excedentes
previstas na
planilha contratual de serviços, de forma a garantir a conclusão integral do objeto..
Vigência: 08/08/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.540,62.
Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.027032/2024-82.
Pregao Eletronico n 90013/2024. Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR.
Contratado: T
V PEREIRA ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob
o n
38.611.681/0001-05. Objeto: contratacao de servico comum de engenharia de reparo de
edificacoes da Base de Administração e Apoio da 3 Região Militar, degradada pela
enchente promovida pelo aumento abrupto do lago Guaiba, durante a Calamidade Publica
em Porto Alegre/RS, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia Simplificado.
Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1 de abril de 2021, bem como da Medida Provisoria n
1221, de 17 de maio de 2024, e demais legislação aplicavel, Vigencia: 18/07/2025 a
18/03/2026. Valor Total: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao
Agropecuaria, conforme segue: Concorrência nº 02/2025 CIBSB Invernada Todo Pelo -
entrega dos envelopes ate as 12:00 horas do dia 01 de setembro de 2025 na Rua dos
Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no
Comando da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico,
Porto Alegre, RS, as 10 horas do dia 02 de setembro de 2025. O Edital pode ser retirado no
Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona
Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-
feiras, das 08 as 11 horas, lance minimo anual R$ 741.300,44. Mais informacoes pelo e-
mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.
Porto Alegre-RS, 7 de agosto de 2025.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia
Intervencionista, Neurorradiologia e Marcapassos, do Hospital Militar de Área de Porto
Alegre, incluindo comodato de equipamentos.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2025) 160399-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001298202451.
Inexigibilidade Nº 70/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.
Contratado: 38.213.595/0001-36 - CONSTRUFLOW S.A.. Objeto: Contratação da plataforma
construflow..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2025 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 28.085,80. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000711202541.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.
Contratado: 21.575.266/0001-32 - DRIVING CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto:
Reparação do telhado e elétrica área 3 do colégiomilitar de porto alegre-rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$
1.387.700,56. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 011/2022-CRO 3; 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO
3; 2) Contratado: LUCIENE COÊLHO BORNÉO; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Rescindido: dia
07/02/2025; 5) Data da Assinatura: 07/02/2025.
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160415
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64459.002846/2023-83.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado:
02.758.067/0001-15 - NORVAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de agosto de 2025
até 07 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e
2. Supressão qualitativa que consistente na redução da jornada de trabalho semanal para
de 20 (vinte) para 16 (dezesseis) horas (segunda a quinta-feira, das 08:00 às 12:00 horas),
que equivale a 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021 e de acordo com o previsto na
subcláusula 14.2 do contrato 14/2023.. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.670,12. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Numero do Processo: 64317.040939/2024-10
CREDENCIAMENTO Nº 90029/2025 - UASG: 160219 - Comando da 5ª Região Militar Nº
Processo: 64317.022699/2025-44. Objeto: o objeto do presente procedimento é o
credenciamento de interessados em Transporte prestar serviços de Nacional e Internacional
de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional,
Intermunicipal, Interestadual e Internacional, sempre com seguro específico, porta a porta,
partindo das localidades que abrangem o Comando da 5ª Região Militar (Paraná e Santa
Catarina) para quaisquer cidades do Brasil e países do exterior, a serem executados sem
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O presente credenciamento se enquadra na
hipótese do art. 3º, inciso I e II, do Decreto nº 11.878, de 2024. O credenciamento não
obriga a administração pública a contratar. Valor Estimado: R$ 21.178.305,00 (vinte e um
milhões, cento e setenta e oito mil, trezentos e cinco reais). Edital e anexos disponíveis no
seguinte endereço: https://pncp.gov.br/app/editais/21744847000150/2025/1143.